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9ª Reunião Ordinária

16/04/18 Plenário

Pauta do Dia

Resumo

PAUTA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO SUL, A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE ABRIL DE 2018, ÀS 18h.


1. ABERTURA


2. REQUERIMENTOS PREFERENCIAIS


3. VOTAÇÃO DE ATA  

3.1. Ata da 8ª Reunião Ordinária, realizada aos 09/04/2018

3.2. Ata da 3ª Reunião Especial, realizada aos 09/04/2018

 

4. PROJETOS E EMENDAS (ingressaram para a presente reunião)

4.1. Projeto de Lei Complementar nº 06/E/2018
Altera a Lei Complementar 335/2007 – Plano Diretor, modificando a largura viária e o recuo para edificações na Avenida Prefeito Orlando Oscar Baumhardt
Autor: Poder Executivo

4.2. Projeto de Lei Complementar nº 07/E/2018
Altera o Anexo II da Lei Complementar 04/1997 – Código Tributário, modificando cobrança da taxas 
Autor: Poder Executivo

4.3. Projeto de Lei Complementar nº 08/E/2018
Altera a Lei Complementar nº 711/2018, corrigindo redação relacionada categorias funcionais constantes na Lei Complementar nº 294/2005
Autor: Poder Executivo

4.4. Projeto de Lei Complementar nº 09/E/2018
Altera a Lei Complementar nº 294/2005, dispondo sobre a gratificação especial que poderá ser concedida aos Servidores Municipais que prestam serviços na Agência Reguladora de Serviço Públicos Delegados
Autor: Poder Executivo

4.5. Projeto de Lei nº 20/L/2018
 Institui a Semana da Cultura Germânica no Município
 Autor: Vereador Hildo Ney Caspary

4.6. Projeto de Lei nº 61/E/2018
Altera a Lei nº 2.528/1993, que dispõe sobre a adoção de locais indicados e de equipamentos de lazer e cultura
Autor: Poder Executivo

4.7. Projeto de Lei nº 62/E/2018
Autoriza a abertura de créditos especiais no montante de R$ 70.613,15 para custear despesas de Secretarias do Município
Autor: Poder Executivo

4.8. Projeto de Lei nº 63/E/2018
Autoriza prorrogar o contrato de trabalho celebrado com a servidora Késia Carina Voese Strassburge, autorizado pela Lei nº 7.720/2017
Autor: Poder Executivo

4.9. Projeto de Lei nº 64/E/2018
Autoriza a contratação de 13 Atendentes de Farmácia
Autor: Poder Executivo

4.10. Emenda Aditiva nº 10/2018 ao Projeto de Lei nº 54/E/2018

Autoriza a instalação de material publicitário institucional e de utilidade
pública em imóveis públicos e privados
 Autor: Vereador Hildo Ney Caspary

         

5. PROPOSIÇÕES DIVERSAS

5.1.1. Pedido de Informação nº 40/2018 à agência de Santa Cruz do Sul do
 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
 Pagamento de benefício previdenciário
 Autor: Vereadora Solange Finger

5.1.2. Pedido de Informação nº 41/2018
 Previsão para a limpeza dos bueiros da Av. João Pessoa
 Autor: Vereadora Solange Finger


5.2. INDICAÇÕES

5.2.1. Indicação nº 181/2018
Demarcação da faixa de pedestres defronte à escola de educação infantil Brincar & Criar, no Corredor Frey
Autor: Vereador Alex Knak

5.2.2. Indicação nº 182/2018
 Implantação de duas faixas elevadas na Rua Amazonas
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary

5.2.3. Indicação nº 183/2018
 Encascalhamento e patrolamento das ruas do Loteamento Ohland 
Autor: Vereador Paulo Henrique Lersch

5.2.4. Indicação nº 184/2018
 Realização de melhorias nas ruas Taquara, Rio Grande e Ibirubá
Autor: Vereador Paulo Henrique Lersch

5.2.5. Indicação nº 185/2018
Instalação de placas de redução de velocidade defronte à Escola Rio Branco, em Saraiva
Autor: Vereador Alceu Crestani

5.2.6. Indicação nº 186/2018
 Instalação de uma Unidade Básica de Saúde – UBS no Bairro Ana Nery
Autor: Vereador Licério José Agnes

5.2.7. Indicação nº 187/2018
Manutenção e reposição das placas de identificação das ruas do Bairro Senai
Autor: Vereador Licério José Agnes

5.2.8. Indicação nº 188/2018
 Fiscalização e/ou autuação de quem não cuidar do passeio público
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.2.9. Indicação nº 189/2018
Colocação de redutor de velocidade na junção da Av. Deputado Euclydes N. Kliemann com a Rua Vale Verde
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.2.10. Indicação nº 190/2018
 Limpeza do terreno da Rua Pastor Laechler ao lado do prédio nº 818
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.2.11. Indicação nº 191/2018
 Edificação de uma Unidade Básica de Saúde – UBS no Bairro Ana Nery
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.2.12. Indicação nº 192/2018
Instalação de bebedouro ou torneira na Praça Deputado Siegfried Emmanuel Heuser 
Autor: Vereador Luizinho Ruas

5.2.13. Indicação nº 193/2018 à Rio Grande Energia S/A - RGE
Substituição de poste de iluminação pública existente na Rua Fernando Abott, defronte à Feira Rural 
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.14. Indicação nº 194/2018
Melhorias na pista de rolamento da Rua Dom Pedro II 
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.15. Indicação nº 195/2018
Melhorias na pista de rolamento da Rua Manaus 
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.16. Indicação nº 196/2018
Melhorias na pista de rolamento da Rua Padre Luiz Mueller 
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.17. Indicação nº 197/2018
Melhorias na pista de rolamento da Rua Pará 
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.18. Indicação nº 198/2018
Colocação de placa de advertência “Proibido Colocar Lixo” no entroncamento da Rua Treze de Maio com a Rua Jair Calixto 
Autor: Vereador Luizinho Ruas

5.2.19. Indicação nº 199/2018
Limpeza da calçada que dá acesso à Escola Municipal de Ensino Fundamental – EMEF Menino Deus e à Estratégia Saúde da Família 
Autor: Vereador Luizinho Ruas

5.2.20. Indicação nº 200/2018
Colocação de areia no campinho de futebol localizado na junção da Rua Treze de Maio com a Rua Jair Calixto 
Autor: Vereador Luizinho Ruas

5.2.21. Indicação nº 201/2018
Colocação de dispositivo de redutor de velocidade na Rua Vale Verde 
Autor: Vereadora Solange Finger

5.2.22. Indicação nº 202/2018
Viabilização de rampa de acesso a deficientes no início da Travessa Vereador Walter Kern 
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.23. Indicação nº 203/2018
Disponibilização de profissional para dar continuidade à regularização da situação geográfica de Linha Seival e Linha Armando 
Autor: Vereador Mathias Bertram


5.3. REQUERIMENTO

5.3.1. Requerimento nº 93/2018
Realização de reunião solene para homenagear o Movimento Escoteiro
Autor: Mesa da Câmara

5.3.2. Requerimento nº 94/2018
Envio de Moção de Pesar aos familiares de Melindo da Silva
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.3.3. Requerimento nº 95/2018
Envio de Moção de Congratulações à Sra. Cármen Lúcia Antunes da Rocha, Ministra do Supremo Tribunal Federal
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.3.4. Requerimento nº 96/2018
Envio de Moção de Pesar aos familiares de Arcenio Funk
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.3.5. Requerimento nº 97/2018
Envio de Moção de Pesar aos familiares de José Martim de Lara
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.3.6. Requerimento nº 98/2018
Envio de Moção de Pesar aos familiares de Ardilo Atelier Grüner
Autor: Vereador Edmar Guilherme Hermany

5.3.7. Requerimento nº 99/2018
Envio de Moção de Pesar aos familiares de Ardilo Atelier Grüner
Autor: Vereador Mathias Bertram


6. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA

6.1. Pedido de Providência nº 43/2018
Cumprimento da Lei nº 7646/2016 que dispõe sobre o programa de redução gradativa do número de Veículos de Tração Animal - VTAs
Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz

6.2. Pedido de Providência nº 44/2018
Recolocação do passeio público em trajeto da Rua Marechal Floriano
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary

6.3. Pedido de Providência nº 45/2018
Melhorias no Corredor Caspary
Autor: Vereador Paulo Henrique Lersch

6.4. Pedido de Providência nº 46/2018
Serviço de roçada das laterais da RST-418
Autor: Vereador Alceu Crestani

6.5. Pedido de Providência nº 47/2018
Melhorias na Rua Irmã Elma Esteves
Autor: Vereador Mathias Bertram

6.6. Pedido de Providência nº 48/2018
Melhorias na iluminação pública da Rua Cristiano Haar
Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz

6.7. Pedido de Providência nº 49/2018
Limpeza do terreno da esquina da Rua Acre com a Rua Frederico Guilherme Bartholomay
Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz


7. EXPEDIENTES DIVERSOS

7.1. Ofício nº 184/PGM/2018
Resposta ao Pedido de Informação nº 19/2018, da Vereadora Bruna Jeanine Molz, referente limpeza de terreno na Rua Marcílio Dias   
Autor: Poder Executivo

7.2. Ofício nº 185/PGM/2018
Resposta ao Pedido de Informação nº 22/2018, do Vereador Francisco Carlos Smidt, referente a reabertura da Unidade Básica de Saúde – UBS Ana Nery   
Autor: Poder Executivo

7.3. Ofício nº 186/PGM/2018
Resposta ao Pedido de Informação nº 24/2018, do Vereador Hildo Ney Caspary, referente socorro quando da ocorrência de infarto e acidente  
Autor: Poder Executivo

7.4. Ofício nº 192/E/2018
Solicitação de retirada do Projeto de Lei Complementar nº 04/E/2018   
Autor: Poder Executivo

7.5. Ofício nº 193/PGM/2018
Solicitação de prorrogação de prazo para responder o Pedido de Informação nº 23/2018, do Vereador Hildo Ney Caspary, referente obra na Rua Thomas Flores com a Rua Gaspar Bartholomay   
Autor: Poder Executivo

7.6. Ofício nº 196/PGM/2018
Resposta ao Pedido de Informação nº 138/2018, do Vereador Alex Knak, referente restabelecimento de linhas de transporte urbano no Bairro Germânia   
Autor: Poder Executivo

7.7. Ofício CT – LLLB#A AN-01511/2018
Resposta à Indicação nº 671/2017, do Vereador Mathias Bertram e subscrito pelos demais Vereadores, referente instalação de antena de telefonia para atender a zona rural   
Autor: Telefônica Vivo

7.8. Ofício nº 197/E/2018
Envio à Câmara dos Projetos de Lei Complementares nºs 06 a 09/E/2018 e dos Projetos de Lei nºs 61 a 64/E/2018
Autor: Poder Executivo



8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Francisco Carlos Smidt
8.2. Elstor Renato Desbessell
8.3. Edmar Guilherme Hermany
8.4. Bruna Jeanine Molz
8.5. Ari Thessing
8.6. André Francisco Scheibler
8.7. Alex Knak


9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Gerson Luís Trevisan
9.2. Hildo Ney Caspary
9.3. Kelly Moraes


10. ORDEM DO DIA

10.1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/L/2017
Altera a Lei Orgânica, incluindo nas leis orçamentárias o Programa de Metas - PROMETA
 Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
Ingresso na pauta: 20/03/2017

10.2. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 04/L/2017
Acrescenta inciso ao art. 10 da Lei Orgânica, instituindo o turno único no serviço público municipal via lei
 Autor: Verador Elstor Renato Desbessell
Ingresso na pauta: 20/11/2017

10.3. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/L/2018
Altera o art. 29 da Lei Orgânica, que dispõe sobre o período da realização das reuniões ordinárias da Câmara
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 26/02/2018

10.4. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/L/2018
Altera o art. 29 da Lei Orgânica, que dispõe sobre o período da realização das reuniões ordinárias da Câmara
Autor: Vereador Edmar Guilherme Hermany
Ingresso na pauta: 05/03/2018

10.5. Projeto de Lei Complementar nº 01/L/2018
Altera a Lei Complementar nº 04/1997 – Código Tributário – modificando conteúdo relacionado à isenção de IPTU
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 19/02/2018

10.6. Projeto de Lei Complementar nº 02/L/2018
Altera a Lei Complementar nº 04/1997 – Código Tributário, instituindo a Taxa de Turismo Sustentável - TTS
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
 Ingresso na pauta: 19/03/2018

10.8. Projeto de Lei nº 01/L/2018
Prestação de contas por parte das empresas que prestam o serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 19/02/2018

10.9. Projeto de Lei nº 02/L/2018
 Cria o programa municipal denominado Santa Cruz Sustentável
 Autor: Vereador Alex Knak
 Corresponde ao Projeto desarquivado nº 32/L/2017
Ingresso na pauta: 15/05/2017

10.10. Projeto de Lei nº 03/L/2018
Dispõe sobre a implementação do Programa de Educação Financeira nas Escolas
 Autor: Vereador Alex Knak
Corresponde ao Projeto desarquivado nº 34/L/2017
 Ingresso na pauta: 22/05/2017

10.11. Projeto de Lei nº 04/L/2018
Autoriza o Poder Executivo a instituir incentivo fiscal para edificações verticais destinadas para estacionamento de veículos
 Autor: Vereador Alex Knak
Corresponde ao Projeto desarquivado nº 47/L/2017
Ingresso na pauta: 07/08/2017

10.12. Projeto de Lei nº 05/L/2018
 Cria o Plano Municipal de Educação Ambiental
 Autor: Vereador Alex Knak
Corresponde ao Projeto desarquivado nº 48/L/2017
 Ingresso na pauta: 07/08/2017

10.13. Projeto de Lei nº 07/L/2018
Institui férias para os Vereadores
 Autor: Vereador Edmar Guilherme Hermany
Ingresso na pauta: 19/02/2018

10.14. Projeto de Lei nº 08/L/2018
Denomina via pública de Rua Vinicius Fontoura Borges da Silva
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 19/02/2018

10.15. Projeto de Lei nº 09/L/2018
Isenta as pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea – REDOME – do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos municipais
 Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 26/02/2018

10.16. Projeto de Lei nº 12/L/2018
Altera a Lei nº 7.325/2015, que institui a política de bem-estar animal, imputando multa a quem pratica maus-tratos com animais
 Autor: Vereador Bruna Jeanine Molz
Ingresso na pauta: 12/03/2018

10.17. Projeto de Lei nº 13/L/2018
Declara o Conjunto Instrumental Félix Hoppe como patrimônio histórico, artístico e cultural 
 Autor: Vereador Mathias Bertram
Ingresso na pauta: 12/03/2018

10.18. Projeto de Lei nº 14/L/2018
Altera a Lei nº 6.848/2013, que dispõe sobre o estacionamento rotativo, introduzindo alteração para estacionar próximo ao Hospital Santa Cruz
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
 Ingresso na pauta: 19/03/2018

10.19. Projeto de Lei nº 15/L/2018
 Institui a Lei “Lucas Begalli Zamora” em Santa Cruz do Sul
 Autor: Vereador Mathias Bertram e subscrito por Gerson Luís Trevisan
 Ingresso na pauta: 19/03/2018

10.20. Projeto de Lei nº 30/E/2018
Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros por aplicativos
 Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 05/03/2018

10.20.1. Emenda Modificativa nº 01/2018 ao Projeto de Lei nº 30/E/2018
Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros por aplicativos
 Autor: Vereador Alex Knak

10.20.2. Emenda Modificativa nº 02/2018 ao Projeto de Lei nº 30/E/2018
Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros por aplicativos
 Autor: Vereador Alex Knak

10.20.3. Emenda Aditiva nº 03/2018 ao Projeto de Lei nº 30/E/2018
Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros por aplicativos
 Autor: Vereador Alex Knak

10.20.4. Emenda Modificativa nº 04/2018 ao Projeto de Lei nº 30/E/2018
Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros por aplicativos
 Autor: Vereador Alex Knak

10.20.5. Emenda Modificativa nº 05/2018 ao Projeto de Lei nº 30/E/2018
Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros por aplicativos
 Autor: Vereador Alex Knak

10.20.6. Emenda Aditiva nº 07/2018 ao Projeto de Lei nº 30/E/2018
Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros por aplicativos
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

10.20.7. Emenda Modificativa nº 09/2018 ao Projeto de Lei nº 30/E/2018
Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros por aplicativos
 Autor: Vereador Alex Knak

10.21. Projeto de Lei nº 48/E/2018
 Cede o uso de fração de imóvel à CORSAN
 Autor: Poder Executivo
  Ingresso na pauta: 19/03/2018

10.21.1. Emenda Aditiva nº 08/2018 ao Projeto de Lei nº 48/E/2018
  Cede o uso de fração de imóvel à CORSAN
  Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

10.22. Projeto de Lei nº 53/E/2018
  Altera a Lei nº 3.566/2000 que dispõe sobre acesso a eventos por parte dos doadores de sangue
 Autor: Poder Executivo
 Ingresso na pauta: 02/04/2018

10.23. Projeto de Lei nº 54/E/2018
 Autoriza a instalação de material publicitário institucional e de utilidade pública em imóveis públicos e privados
 Autor: Poder Executivo
 Ingresso na pauta: 02/04/2018

10.23.1. Emenda Aditiva nº 10/2018 ao Projeto de Lei nº 54/E/2018
 Autoriza a instalação de material publicitário institucional e de utilidade pública em imóveis públicos e privados
 Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
 

10.24. Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2018
Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Sr. Antônio Rogerio de Souza
 Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
Ingresso na pauta: 05/03/2018

10.25. Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2018
 Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Sr. Ido Inácio Dupont
 Autor: Vereador Licério José Agnes
 Ingresso na pauta: 19/03/2018

10.26. Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2018
Concede a Condecoração do Mérito Desportivo ao atleta Maurício Castilhos Stumm
 Autor: Vereador Hildo Ney Caspary e Paulo Henrique Lersch
 Ingresso na pauta: 19/03/2018

10.27. Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2018
 Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Osvino Toillier
 Autor: Vereador Edmar Guilherme Hermany
 Ingresso na pauta: 02/04/2018

10.28. Projeto de Resolução nº 02/2018
 Regulamenta o funcionamento das Frentes Parlamentares da Câmara
 Autor: Mesa da Câmara
 Ingresso na pauta: 19/03/2018

10.29. Item 5 da pauta – Proposições Diversas


11.  DISCUSSÃO DA PAUTA 

11.1. Projeto de Resolução nº 03/2018
 Altera o Regimento Interno da Câmara dispondo sobre a leitura de versículo da Bíblia Sagrada na abertura das reuniões
 Autor: Vereador André Francisco Scheibler
 Ingresso na pauta: 02/04/2018

11.2. Projeto de Lei nº 17/L/2018
 Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha
 Autor: Vereadora Kelly Moraes
 Ingresso na pauta: 09/04/2018

11.3. Projeto de Lei nº 18/L/2018
 Dispõe sobre a utilização de energia solar para o funcionamento de semáforos
 Autor: Vereadora Kelly Moraes
 Ingresso na pauta: 09/04/2018

11.4. Projeto de Lei nº 19/L/2018
Denomina praça no Bairro Faxinal Menino Deus de “Praça Reni Djalma da Silva”
 Autor: Vereador Luizinho Ruas
Ingresso na pauta: 09/04/2018

11.5. Projeto de Lei nº 60/E/2018
Cede uso de imóvel à Associação Santa-cruzense de Produtores de Peixe - ASPP
 Autor: Poder Executivo
 Ingresso na pauta: 09/04/2018

11.6. Todas as matérias constantes na pauta


12.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS


13.  ENCERRAMENTO


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PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTE DA PRÓXIMA REUNIÃO
8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Alceu Crestani
8.2. Solange Finger
8.3. Paulo Henrique Lersch
8.4. Kelly Moraes
8.5. Hildo Ney Caspary
8.6. Gerson Luís Trevisan
8.7. Francisco Carlos Smidt

9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Licério José Agnes
9.2. Luizinho Ruas
9.3. Mathias Bertram
=============================================================

ACESSO ÀS MATÉRIAS E ÀS REUNIÕES DA CÂMARA:

Esta pauta, projetos, leis e outras informações estão disponíveis na página da Câmara, na internet:  www.camarasantacruz.rs.gov.br

As reuniões da Câmara podem ser assistidas/ouvidas a partir das 18h:
- ao vivo, acessando www.camarasantacruz.rs.gov.br
- ao vivo, na Rádio Santa Cruz
- ao vivo, no canal 16 da NET
- ao vivo, no facebook acessando a página da Câmara

As reuniões da Câmara são reproduzidas na íntegra:
- acessando “Vídeos das Sessões” na página www.camarasantacruz.rs.gov.br
- no canal 16 da NET: terça a sexta-feira a partir das 19h, sábado  e domingo a partir das 12h00.

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Obs.: Pauta confeccionada pelo servidor da Câmara, Guido Warken.

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Anexos
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