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1ª Reunião Ordinária

19/02/18 Plenário

Pauta do Dia

Resumo


PAUTA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO SUL, A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2018, ÀS 18h.


1. ABERTURA


2. REQUERIMENTOS PREFERENCIAIS


3. VOTAÇÃO DA ATA  

3.1. Ata da 17ª reunião especial realizada aos 11/12/2017

3.2. Ata da 4ª reunião extraordinária realizada aos 18/12/2017


4. PROJETOS E EMENDAS (ingressaram para a presente reunião)

4.1. Veto nº 16/2017 ao Projeto de Lei nº 46/L/2017
 Altera a Lei nº 2.499/1993, que institui os feriados municipais
 Autor do Projeto de Lei: Vereador Hildo Ney Caspary
 Autor do Veto: Poder Executivo

4.2. Veto nº 01/2018 ao Projeto de Lei nº 44/L/2017
Altera a Lei nº 7.382/2015, que dispõe sobre o Patrimônio Histórico e Cultural
 Autor do Projeto de Lei: Vereador Hildo Ney Caspary
 Autor do Veto: Poder Executivo
 
4.3. Veto nº 02/2018 ao Projeto de Lei nº 57/L/2017
 Autoriza o transporte de animais via sistema de transporte coletivo
 Autor do Projeto de Lei: Vereadora Bruna Jeanine Molz
 Autor do Veto: Poder Executivo

4.4. Veto nº 03/2018 ao Projeto de Lei nº 59/L/2017
Comunicação da interrupção do serviço de fornecimento de energia elétrica e de água
 Autor do Projeto de Lei: Vereador Francisco Carlos Smidt
 Autor do Veto: Poder Executivo

4.5. Veto nº 04/2018 ao Projeto de Lei nº 63/L/2017
Altera a Lei nº 7.529/2016, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Planejamento Urbano – COMPUR
 Autor do Projeto de Lei: Vereador Hildo Ney Caspary
 Autor do Veto: Poder Executivo

4.6. Projeto de Lei Complementar nº 01/L/2018
Altera a Lei Complementar nº 04/1997 – Código Tributário – modificando conteúdo relacionado à isenção de IPTU
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

4.7. Projeto de Lei Complementar nº 01/E/2018
Altera a Lei Complementar nº 294/2005, criando o cargo de Chefe de Divisão da Central de Atendimento ao Cidadão
 Autor: Poder Executivo

4.8. Projeto de Lei nº 01/L/2018
Prestação de contas por parte das empresas que prestam o serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

4.9. Projeto de Lei nº 01/E/2018
 Autoriza a contratação de 26 Operários e 2 Pedreiros
 Autor: Poder Executivo

4.10. Projeto de Lei nº 02/E/2018
 Autoriza a contratação de 01 Fiscal e 01 Engenheiro
 Autor: Poder Executivo

4.11. Projeto de Lei nº 03/E/2018
Oficializa o Quadro Mural da Procuradoria Geral do Município como órgão de imprensa oficial da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Santa Cruz do Sul - AGERST
 Autor: Poder Executivo

4.12. Projeto de Lei nº 04/E/2018
 Autoriza a desafetação de imóvel
 Autor: Poder Executivo

4.13. Projeto de Lei nº 05/E/2018
Autoriza a doação de bens adquiridos pelo Fundo Municipal de Reequipamento de Bombeiros - FUMREBOM
 Autor: Poder Executivo

4.14. Projeto de Lei nº 06/L/2018
Cria o programa “Composta Santa Cruz” que incentiva a compostagem de resíduos sólidos orgânicos domésticos
 Autor: Vereador Mathias Bertram

4.15. Projeto de Lei nº 06/E/2018
 Autoriza a contratação de 01 Médico Veterinário
 Autor: Poder Executivo

4.16. Projeto de Lei nº 07/L/2018
Institui férias para os Vereadores
 Autor: Vereador Edmar Guilherme Hermany

4.17. Projeto de Lei nº 07/E/2018
Autoriza a contratação de 01 Agente Redutor de Danos e 10 Agentes de Combate a Endemias
 Autor: Poder Executivo

4.18. Projeto de Lei nº 08/L/2018
Denomina via pública de Rua Vinicius Fontoura Borges da Silva
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

4.19. Projeto de Lei nº 08/E/2018
 Autoriza a contratação de 06 Agentes Comunitário de Saúde
 Autor: Poder Executivo

4.20. Projeto de Lei nº 09/E/2018
 Denomina via pública da Travessa Zildo Francisco Rabuske
 Autor: Poder Executivo

4.21. Projeto de Lei nº 10/E/2018
Abre créditos adicionais no montante de R$ 1.082.133,23 para custear despesas da Secretaria Municipal de Saúde
 Autor: Poder Executivo

4.22. Projeto de Lei nº 11/E/2018
Autoriza a contratação de 01 Médico Clínico Geral
 Autor: Poder Executivo

4.23. Projeto de Lei nº 12/E/2018
Autoriza a contratação de 01 Operário
 Autor: Poder Executivo

4.24. Projeto de Lei nº 13/E/2018
Autoriza a contratação de 01 Técnico em Geoprocessamento
 Autor: Poder Executivo

4.25. Projeto de Lei nº 14/E/2018
Autoriza a contratação de 01 Caixa
 Autor: Poder Executivo

4.26. Projeto de Lei nº 15/E/2018
Autoriza a contratação de operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A. – Agência de Fomento/RS no valor de R$ 7.378.000,00
 Autor: Poder Executivo

4.27. Projeto de Lei nº 16/E/2018
Autoriza a contratação de 04 Serventes
 Autor: Poder Executivo

4.28. Projeto de Lei nº 17/E/2018
Autoriza a contratação de 05 Auxiliares de Disciplina e de 03 Serventes
 Autor: Poder Executivo

4.29. Projeto de Lei nº 18/E/2018
Autoriza a contratação de 41 Atendentes de Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI
 Autor: Poder Executivo

4.30. Projeto de Lei nº 19/E/2018
Autoriza a contratação de 16 Atendentes de Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI
 Autor: Poder Executivo

4.31. Projeto de Lei nº 20/E/2018
Autoriza a contratação de 05 Professores
 Autor: Poder Executivo

4.32. Projeto de Lei nº 21/E/2018
Altera a Lei nº 6.686/2013, criando uma Função Gratificada - Chefe da Divisão da Central de Atendimento ao Cidadão - CACI
 Autor: Poder Executivo

4.33. Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2018
Institui o Diploma “Aluno Nota Dez”
 Autor: Vereador Alex Knak

 

5. PROPOSIÇÕES DIVERSAS


5.1. PEDIDOS DE INFORMAÇÕES

5.1.1. Pedido de Informação nº 01/2018
Envio à Câmara da lista contendo a frota dos ônibus e micro-ônibus do sistema de transporte coletivo
 Autor: Vereador Alex Knak

5.1.2. Pedido de Informação nº 02/2018 à 13ª Coordenadoria Regional de Saúde
Aquisição de aparelho auditivo para a paciente Iracema Metzdorf
 Autor: Vereadora Solange Finger

5.1.3. Pedido de Informação nº 03/2018
Fechamento de buracos abertos pela Corsan
 Autor: Vereadora Kelly Moraes

5.1.4. Pedido de Informação nº 04/2018
Contato com o responsável em caso de resgate de animal ferido
 Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz

5.1.5. Pedido de Informação nº 05/2018
Ações adotadas para com a Semana Municipal de Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais
 Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz


5.2. INDICAÇÕES

5.2.1. Indicação nº 01/2018
Asfaltamento de trajeto da Rua Castro Alves
Autor: Vereadora Solange Finger

5.2.2. Indicação nº 02/2018
Instalação de redutor de velocidade na Av. Deputado Euclydes N. Kliemann, próximo ao imóvel nº 3.566
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.2.3. Indicação nº 03/2018
Patrolamento da Rua Carlos Henrique Hauth
Autor: Vereador Paulo Henrique Lersch

5.2.4. Indicação nº 04/2018
Patrolamento do Corredor Caspary
Autor: Vereador Paulo Henrique Lersch

5.2.5. Indicação nº 05/2018
Patrolamento da Rua Nestor Bünecker
Autor: Vereador Paulo Henrique Lersch

5.2.6. Indicação nº 06/2018
Realização de melhorias na estrada de Linha Seival
Autor: Vereador Paulo Henrique Lersch

5.2.7. Indicação nº 07/2018
Colocação de cobertura na parada de ônibus, na Rua Barão do Arroio Grande, próximo ao imóvel nº 180
Autor: Vereador Paulo Henrique Lersch

5.2.8. Indicação nº 08/2018
Realização de melhorias na ponte que de acesso ao Residencial Viver Bem
Autor: Vereador Paulo Henrique Lersch

5.2.9. Indicação nº 09/2018
Alteração do itinerário do transporte escolar em Cerro Alegre
Autor: Vereador Alex Knak

5.2.10. Indicação nº 10/2018
Inclusão no Calendário de Eventos o evento “Umbanda um Ato de Paz”
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary

5.2.11. Indicação nº 11/2018
Melhorias no campo de futebol de areia existente na Rua Presidente João Goulart
Autor: Vereador Paulo Henrique Lersch

5.2.12. Indicação nº 12/2018
Melhorias no campo de futebol de areia existente na Rua Nelson Hildemar Spall
Autor: Vereador Paulo Henrique Lersch

5.2.13. Indicação nº 13/2018
Melhorias na Rua Edmundo Baumhardt
Autor: Vereador Paulo Henrique Lersch

5.2.14. Indicação nº 14/2018
Colocação de cobertura na parada de ônibus existente defronte ao Residencial Vila Nova
Autor: Vereador Paulo Henrique Lersch

5.2.15. Indicação nº 15/2018
Implantação de cancha para a prática de Turfe no Parque de Eventos
Autor: Vereador Alex Knak

5.2.16. Indicação nº 16/2018
Implantação de ciclovia entre o viaduto do Trevo Fritz e Frida até o acesso a Boa Vista
Autor: Vereador Licério José Agnes

5.2.17. Indicação nº 17/2018
Melhorias no calçamento da Rua Santana
Autor: Vereador Licério José Agnes

5.2.18. Indicação nº 18/2018
Envio à Câmara de Projeto de Lei referente isenção de IPTU
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary

5.2.19. Indicação nº 19/2018
Realização de campanhas de publicidade referente animais disponíveis para adoção
Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz

5.2.20. Indicação nº 20/2018
Aquisição de celular com aplicativo Whatsapp
Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz

5.2.21. Indicação nº 21/2018
Asfaltamento de trajeto da Rua Schulz
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.22. Indicação nº 22/2018
Colocação de iluminação pública na parada de ônibus existente defronte ao Motel Kascata
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.23. Indicação nº 23/2018 à EGR – Empresa Gaúcha de Rodovias
Melhorias de trânsito no entroncamento da BR-471 com a RSC 287
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.24. Indicação nº 24/2018
Instalação de sinaleira na esquina da Rua Fernando Abott com a Rua Assis Brasil
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.25. Indicação nº 25/2018
Reforma geral da passarela existente na confluência da Rua Piauí com a Av. Deputado Euclydes N. Kliemann
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.26. Indicação nº 26/2018
Melhorias na rampa e faixa de segurança existente na confluência da Rua João de Barros com a Av. Deputado Euclydes N. Kliemann
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.27. Indicação nº 27/2018
Pintura de faixa e colocação de sinalização proibindo estacionar defronte ao portão da empresa Krause
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.28. Indicação nº 28/2018
Instalação de pista de Mini Golfe junto à Praça Siegfried Heuser
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.29. Indicação nº 29/2018
Pintura e demarcação de faixa de segurança na esquina da Rua Ivo Cláudio Weigel com a Av. Independência
Autor: Vereador Licério José Agnes

5.2.30. Indicação nº 30/2018
Realização de licitação para disponibilizar táxis acessíveis
Autor: Vereador Alex Knak

 

5.3. REQUERIMENTO

5.3.1. Requerimento nº 02/2018
Realização de reunião especial com representantes da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Santa Cruz do Sul
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt e Vereadora Kelly Moraes

5.3.2. Requerimento nº 03/2018
Envio de Moção de Repúdio ao Supremo Tribunal Federal
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary

5.3.3. Requerimento nº 04/2018
Realização de reunião especial com representantes da Associação Cavalo de Lata
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary

5.3.4. Requerimento nº 05/2018
Realização de reunião solene para homenagear o Departamento de Futebol de Monte Alverne
Autor: Vereador Alceu Crestani

5.3.5. Requerimento nº 06/2018
Entrega de placa de reconhecimento ao Jornalista Benno Bernardo Kist
Autor: Vereador Ari Thessing


6. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA

6.1. Pedido de Providência nº 01/2018
Adequação da rampa de acessibilidade existente defronte ao Shopping Santa Cruz
Autor: Vereador Alex Knak

6.2. Pedido de Providência nº 02/2018 à EGR – Empresa Gaúcha de Rodovias
 Instalação de controladores de velocidade no Km 90 a 96 na RSC-287 
Autor: Vereador Mathias Bertram

6.3. Pedido de Providência nº 03/2018
 Revitalização da sinalização na RSC-471, proximidades do Maxxi Atacado
Autor: Vereador Mathias Bertram

6.4. Pedido de Providência nº 04/2018 à RGE Sul – Rio Grande Energia
 Melhorias na rede elétrica na estrada da Pedreira, em Linha Pinheiral
Autor: Vereador Mathias Bertram

6.5. Pedido de Providência nº 05/2018
 Colocação de quebra-molas na rua Boa Esperança, defronte ao nº 732
Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz

6.6. Pedido de Providência nº 06/2018
 Serviço de limpeza da calçada na Travessa Copame
Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz

6.7. Pedido de Providência nº 07/2018
 Serviço de limpeza na praça da Rua Visconde de Mauá
Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz

6.8. Pedido de Providência nº 08/2018
 Melhorias no calçamento da Rua Antônio Zimmer
Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz

6.9. Pedido de Providência nº 09/2018
Instalação de semáforo na esquina da Rua Fernando Abott com a Rua Assis Brasil
Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz

6.10. Pedido de Providência nº 10/2018
Averiguação de denúncia de maus-tratos com cachorro na Travessa Valério Rodrigues, nº 255
Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz

6.11. Pedido de Providência nº 11/2018
Implantação de faixa de pedestres na Rua Gonçalves Ledo, defronte à Escolinha Criança e Cia
Autor: Vereador Mathias Bertram

6.12. Pedido de Providência nº 12/2018
Serviço de limpeza no entorno da praça localizada na Rua Pastor Laechler
Autor: Vereador Mathias Bertram

 

7. EXPEDIENTES DIVERSOS

7.1. Ofício nº 095/2018
Envio à Câmara do relatório de atividades da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados  
Autor: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados  

7.2. Ofício nº 2040/2017
Comunicação da liberação de R$ 443.736,67 ao Programa Pró-Transporte
Autor: Caixa Econômica Federal

7.3. Ofício nº 2076/2017
Comunicação de que estão sob bloqueio R$ 45.560,00 relacionados à construção de unidade de atenção especializada em saúde
Autor: Caixa Econômica Federal

7.4. Ofício nº 04 e 05/GABEM/2018
Comunicação da liberação de R$ 3.004.040,57 e de R$ 265.500,00 para financiar o Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão de Setores Sociais Básicas
Autor: Poder Executivo

7.5. Ofício nº 098/SESA/2018
Apresentação do Relatório de Gestão Municipal de Saúde do 3º Quadrimestre de 2017 e o Anual de 2017, a ser feito no Plenário da Câmara, no dia 26/02/2018, às 17h30min
 Autor: Secretaria Municipal de Saúde

7.6. Ofício nº 45/E/2018
Envio à Câmara do Projeto de Lei Complementar nº 01/E/2018 e dos Projetos de Lei nºs 01 a 21/E/2018
 Autor: Poder Executivo

 

8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Solange Finger
8.2. Paulo Henrique Lersch
8.3. Mathias Bertram
8.4. Luizinho Ruas
8.5. Licério José Agnes
8.6. Kelly Moraes
8.7. Hildo Ney Caspary


9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Alceu Crestani
9.2. Alex Knak
9.3. André Francisco Scheibler

 

10. ORDEM DO DIA

10.1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/L/2017
Altera a Lei Orgânica, incluindo nas leis orçamentárias o Programa de Metas - PROMETA
 Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
Ingresso na pauta: 20/03/2017

10.2. Projeto de Lei nº 02/L/2018
 Cria o programa municipal denominado Santa Cruz Sustentável
 Autor: Vereador Alex Knak
 Corresponde ao Projeto desarquivado nº 32/L/2017
Ingresso na pauta: 15/05/2017

10.3. Projeto de Lei nº 03/L/2018
Dispõe sobre a implementação do Programa de Educação Financeira nas Escolas
 Autor: Vereador Alex Knak
Corresponde ao Projeto desarquivado nº 34/L/2017
 Ingresso na pauta: 22/05/2017

10.4. Projeto de Lei nº 04/L/2018
Autoriza o Poder Executivo a instituir incentivo fiscal para edificações verticais destinadas para estacionamento de veículos
 Autor: Vereador Alex Knak
Corresponde ao Projeto desarquivado nº 47/L/2017
Ingresso na pauta: 07/08/2017

10.5. Projeto de Lei nº 05/L/2018
 Cria o Plano Municipal de Educação Ambiental
 Autor: Vereador Alex Knak
Corresponde ao Projeto desarquivado nº 48/L/2017
 Ingresso na pauta: 07/08/2017

10.6. Projeto de Lei nº 155/E/2017
Autoriza a mudança de afetação de área verde e a denomina de Praça Fernando Gouvêa 
 Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 30/10/2017

10.7. Item 5 da pauta – Proposições Diversas

 

11.  DISCUSSÃO DA PAUTA 

11.1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 04/L/2017
Acrescenta inciso ao art. 10 da Lei Orgânica, instituindo o turno único no serviço público municipal via lei
 Autor: Verador Elstor Renato Desbessell
Ingresso na pauta: 20/11/2017


11.6. Todas as matérias constantes na pauta


12.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

13.  ENCERRAMENTO

 

==============================================================
PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTE DA PRÓXIMA REUNIÃO
8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Gerson Luís Trevisan
8.2. Francisco Carlos Smidt
8.3. Elstor Renato Desbessell
8.4. André Francisco Scheibler
8.5. Alex Knak
8.6. Alceu Crestani
8.7. Solange Finger

9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Ari Thessing
9.2. Bruna Jeanine Molz
9.3. Edmar Guilherme Hermany
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ACESSO ÀS MATÉRIAS E ÀS REUNIÕES DA CÂMARA:

Esta pauta, projetos, leis e outras informações estão disponíveis na página da Câmara, na internet:  www.camarasantacruz.rs.gov.br

As reuniões da Câmara podem ser assistidas/ouvidas a partir das 18h:
- ao vivo, acessando www.camarasantacruz.rs.gov.br
- ao vivo, na Rádio Santa Cruz
- ao vivo, no canal 16 da NET
- ao vivo, no facebook acessando a página da Câmara

As reuniões da Câmara são reproduzidas na íntegra:
- acessando “Vídeos das Sessões” na página www.camarasantacruz.rs.gov.br
- no canal 16 da NET: terça a sexta-feira a partir das 19h, sábado  e domingo a partir das 12h00.

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