9ª Reunião Ordinária

17 de abril de 2017 | Ordinária

Presenças

Resumo da Sessão


PAUTA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO SUL, A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE ABRIL DE 2017, ÀS 17h.


1. ABERTURA


2. REQUERIMENTOS PREFERENCIAIS 


3. VOTAÇÃO DA ATA

3.1. Votação da Ata da 8ª reunião ordinária, realizada aos 10/04/2017


4. PROJETOS (ingressaram para a presente reunião)

4.1. Projeto de Lei Complementar nº 05/E/2017
Institui a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE às categorias funcionais de Enfermeiro e Médico Auditor
 Autor: Poder Executivo

4.2. Projeto de Lei nº 38/E/2017
 Autoriza a contratação de um Operário
 Autor: Poder Executivo

 

5. PROPOSIÇÕES DIVERSAS


5.1. PEDIDOS DE INFORMAÇÕES

5.1.1. Pedido de Informação nº 59/2017
Dados sobre a área de terras localizada na esquina da Rua dos Coqueirais com a Rua Barão do Arroio Grande
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.1.2. Pedido de Informação nº 60/2017
 Pagamento do piso salarial ao magistério municipal
 Autor: Vereadora Kelly Moraes

5.1.3. Pedido de Informação nº 61/2017
 Solicitação e concessão de licença interesse a servidores municipais
 Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell

5.1.4. Pedido de Informação nº 62/2017
 Solicitação e liberação de pedidos de habite-se residenciais e comerciais
 Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell

5.1.5. Pedido de Informação nº 63/2017
Autorização e destinação de exames/consultas médicas disponibilizados na Casa de Saúde
 Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell

 

5.2. INDICAÇÕES

5.2.1. Indicação nº 158/2017
 Asfaltamento das ruas do Bairro Schulz
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.2.2. Indicação nº 159/2017
 Colocação de placas de identificação de ruas no Bairro Aliança
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.2.3. Indicação nº 160/2017
 Nomeação de Agentes de Saúde para várias localidades
 Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell

5.2.4. Indicação nº 161/2017
 Realização de estudo para viabilizar o plantio de árvores no Lago Dourado
 Autor: Vereador Mathias Bertram

5.2.5. Indicação nº 162/2017
 Instalação de redutores de velocidade no Corredor Frey
 Autor: Vereador Bruno Cesar Faller

 

5.3. REQUERIMENTO

5.3.1. Requerimento nº 72/2017
 Instalação na Câmara de coletor de material eletrônico descartável
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.3.2. Requerimento nº 73/2017
 Realização de audiência pública para discutir questões de segurança
 Autor: Vereadora Kelly Moras

5.3.3. Requerimento nº 74/2017
Realização de reunião solene para homenagear a Polícia de Operações Especiais - POE
 Autor: Vereador Mathias Bertram


6. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA

 

7. EXPEDIENTES DIVERSOS

7.1. Ofício nº 138/PGM/2017
Resposta ao Pedido de Informação nº 34/2017, da Vereadora Kelly Moraes, referente endereço e local de funcionamento da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Santa Cruz do Sul
 Autor: Poder Executivo

7.2. Ofício nº 149/PGM/2017
Resposta ao Pedido de Informação nº 38/2017, do Vereador Elstor Renato Desbessell, referente remuneração de servidores municipais
 Autor: Poder Executivo

7.3. Ofício nº 150/PGM/2017
Resposta ao Pedido de Informação nº 33/2017, da Vereadora Kelly Moraes, referente programa sociais envolvendo crianças e adolescentes
 Autor: Poder Executivo

7.4. Ofício nº 155/PGM/2017
Resposta ao Pedido de Informação nº 31/2017, da Vereador Solicitação de prorrogação de prazo para responder o Pedido de Informação nº 42/2017, do Vereador Mathias Bertram, referente reflexo financeiro oriundo do Projeto de Lei nº 24/E/2017, que altera a estrutura administrativa do Município
 Autor: Poder Executivo

7.5. Ofício nº 157/PGM/2017
Resposta ao Pedido de Informação nº 31/2017, da Vereadora Solange Finger, referente espera por cirurgia de Solange Machado Barroso
 Autor: Poder Executivo

7.6. Ofício nº 166/PGM/2017
Resposta ao Pedido de Informação nº 46/2017, da Vereadora Kelly Moraes, referente contrato do serviço oferecido no Pronto Atendimento
 Autor: Poder Executivo

7.7. Ofício 07/04/2017
Prestação de contas da subvenção social de R$ 16.000,00
 Autor: Centro Esportivo, Educacional e Social Santa Cruz

7.8. Ofício nº 170/E/2017
Envio à Câmara do Projeto de Lei Complementar nº 05/E/2017 e do Projeto de Lei nº 38/E/2017
 Autor: Poder Executivo
 

8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Alceu Crestani
8.2. Solange Finger
8.3. Mathias Bertram
8.4. Luizinho Ruas
8.5. Licério José Agnes
8.6. Kelly Moraes
8.7. Hildo Ney Caspary


9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Bruno Cesar Faller
9.2. Edmar Guilherme Hermany
9.3. Elstor Renato Desbessell

 

10. ORDEM DO DIA

10.1. Veto nº 04/2017 ao Projeto de Lei nº 11/L/2017
 Dispõe sobre a colocação de numeração predial
 Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 03/04/2017   
Prazo para votação: 30/04/2017

10.2. Projeto de Lei nº 03/L/2017
Considera como patrimônio histórico municipal a pavimentação com paralelepípedos da Rua Ramiro Barcelos, no trecho entre as ruas Marechal Deodoro e Marechal Floriano
 Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 20/02/2017

10.2.1. Emenda Modificativa nº 16/2017 ao Projeto de Lei nº 03/L/2017
Considera como patrimônio histórico municipal a pavimentação com paralelepípedos da Rua Ramiro Barcelos, no trecho entre as ruas Marechal Deodoro e Marechal Floriano
 Autor: Vereador Hildo Ney Caspary

10.3. Projeto de Lei nº 05/L/2017
Dispõe sobre o envio de informações à Câmara sobre as Indicações e Pedidos de Providências enviadas ao Poder Executivo 
 Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz
Ingresso na pauta: 20/02/2017

10.4. Projeto de Lei nº 07/L/2017
Dispõe sobre a instalação de dispositivo de segurança nos veículos de transporte coletivo, alertando quando da ocorrência de assalto
 Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
Ingresso na pauta: 20/02/2017

10.4.1. Emenda Modificativa nº 17/2017 ao Projeto de Lei nº 07/L/2017
Dispõe sobre a instalação de dispositivo de segurança nos veículos de transporte coletivo, alertando quando da ocorrência de assalto
 Autor: Vereador Alex Knak

10.4.2. Emenda Modificativa nº 18/2017 ao Projeto de Lei nº 07/L/2017
Dispõe sobre a instalação de dispositivo de segurança nos veículos de transporte coletivo, alertando quando da ocorrência de assalto
 Autor: Vereador Alex Knak

10.5. Projeto de Lei nº 08/L/2017
 Denomina via pública da zona urbana de Rua Prof. Zeno Francisco Kipper
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 02/03/2017

10.6. Projeto de Lei nº 09/L/2017
 Denomina via pública da Rua Arcadius Swarowsky
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 02/03/2017

10.7. Projeto de Lei nº 10/L/2017
 Denomina via pública de Rua Professor Wilson Kniphoff da Cruz
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 02/03/2017

10.8. Projeto de Lei nº 14/L/2017
Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem
 Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 20/03/2017

10.8.1. Emenda Modificativa nº 07/2017 ao Projeto de Lei nº 14/L/2017
Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem
 Autor: Vereador Mathias Bertram

10.9. Projeto de Lei nº 16/L/2017
 Denomina trevo da zona urbana de Trevo Felipe Niedersberg
 Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 20/03/2017

10.10. Projeto de Lei nº 17/L/2017
Cria o “Programa Prata da Casa” que oportuniza apresentação de músicos locais
 Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 27/03/2017

10.11. Projeto de Lei nº 18/L/2017
Tomba como patrimônio histórico o reservatório e chaminé da antiga Companhia Brasileira de Fumo em Folha - CBFF
 Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
Ingresso na pauta: 27/03/2017

10.12. Projeto de Lei nº 34/E/2017
Abre créditos especiais de R$ 16.026,52 para custear despesas da Secretaria de Saúde
 Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 03/04/2017

10.13. Projeto de Lei nº 136/E/2016
Revoga o Art. 11 da Lei nº 7.497, que institui os procedimentos para a solicitação de isenção de IPTU para imóveis integrantes do Patrimônio Histórico e Cultural de Santa Cruz do Sul
 Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 16/11/2016

10.14. Projeto de Resolução nº 01/2017
Altera a Resolução nº 01/2010 que regulamenta a concessão dos títulos de cidadania
  Autor: Vereador Ari Thessing
Ingresso na pauta: 20/02/2017

10.15. Item 5 da pauta – Proposições Diversas


11.  DISCUSSÃO DA PAUTA 

11.1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/L/2017
Altera o Art. 29 da Lei Orgânica, ampliando o período anual das reuniões ordinárias
 Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 20/02/2017

11.1.1. Emenda Modificativa nº 10/2017 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/L/2017
Altera o Art. 29 da Lei Orgânica, ampliando o período anual das reuniões ordinárias
 Autor: Vereador Mathias Bertram

11.2. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/L/2017
 Altera o Art. 19 da Lei Orgânica, que dispõe sobre a perda de mandato
 Autor: Vereador Luis Carlos Fagundes Ruas
Ingresso na pauta: 02/03/2017

11.3. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/L/2017
Altera a Lei Orgânica, incluindo nas leis orçamentárias o Programa de Metas - PROMETA
 Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
Ingresso na pauta: 20/03/2017

11.4. Projeto de Lei nº 20/L/2017
Altera a redação da Lei nº 6.848/2013, que dispõe sobre estacionamento rotativo pago 
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 03/04/2017

11.5. Projeto de Lei nº 21/L/2017
 Dispõe sobre o serviço e estabelece normas para o serviço de food truck
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 03/04/2017

11.6. Projeto de Lei nº 22/L/2017
 Dispõe sobre a colocação de placas de identificação de terrenos baldios
 Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz
Ingresso na pauta: 03/04/2017

11.7. Projeto de Lei nº 23/L/2017
 Denomina via pública de Rua Prefeito Armando Wink
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 03/04/2017

11.8. Projeto de Lei nº 35/E/2017
 Autoriza desafetar e alienar uma área do Loteamento Residencial Figueiras
 Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 03/04/2017

11.9. Projeto de Lei nº 36/E/2017
 Autoriza a contratação de um Soldador
 Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 03/04/2017

11.10. Projeto de Lei nº 37/E/2017
 Autoriza desafetar e alienar uma área no Loteamento Chácara das Freiras
 Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 03/04/2017

11.11. Todas as matérias constante na pauta


12.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS


13.  ENCERRAMENTO


==============================================================
PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTE DA PRÓXIMA REUNIÃO
8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Elstor Renato Desbessell
8.2. Edmar Guilherme Hermany
8.3. Bruno Cesar Faller
8.4. Bruna Jeanine Molz
8.5. Ari Thessing
8.6. André Francisco Scheibler
8.7. Alex Knak

9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Francisco Carlos Smidt
9.2. Gerson Luís Trevisan
9.3. Hildo Ney Caspary
=============================================================
ACESSO ÀS MATÉRIAS E ÀS REUNIÕES DA CÂMARA
Esta pauta, projetos, leis e outras informações estão disponíveis na página da Câmara, na internet:  www.camarasantacruz.rs.gov.br
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