7ª Reunião Ordinária

03 de abril de 2017 | Ordinária

Presenças

Resumo da Sessão

PAUTA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO SUL, A REALIZAR-SE NO DIA 3 DE ABRIL DE 2017, ÀS 18h.


1. ABERTURA


2. REQUERIMENTOS PREFERENCIAIS


3. VOTAÇÃO DA ATA

3.1. Votação da Ata da 6ª reunião ordinária, realizada aos 27/03/2017

 

4. PROJETOS E EMENDAS (ingressaram para a presente reunião)

4.1. Veto nº 04/2017 ao Projeto de Lei nº 11/L/2017
 Dispõe sobre a colocação de numeração predial
 Autor: Poder Executivo

4.2. Projeto de Lei nº 33/E/2017
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários Municipais – Regularize Cidadão
 Autor: Poder Executivo

4.3. Projeto de Lei nº 34/E/2017
Abre créditos especiais de R$ 16.026,52 para custear despesas da Secretaria de Saúde
 Autor: Poder Executivo

4.4. Emenda Modificativa nº 09/2017 ao Projeto de Lei nº 16/E/2017
Altera a Lei nº 7.018/2014 cuja modificação dispõe sobre a gratuidade no serviço de transporte coletivo
 Autor: Vereador Edmar Guilherme Hermany

4.5. Emenda Modificativa nº 10/2017 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/L/2017
Altera o Art. 29 da Lei Orgânica, ampliando o período anual das reuniões ordinárias
 Autor: Vereador Mathias Bertram

4.6. Emenda Aditiva nº 11/2017 ao Projeto de Lei nº 16/E/2017
Altera a Lei nº 7.018/2014 cuja modificação dispõe sobre a gratuidade no serviço de transporte coletivo
 Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell

4.7. Emenda Aditiva nº 12/2017 ao Projeto de Lei nº 16/E/2017
Altera a Lei nº 7.018/2014 cuja modificação dispõe sobre a gratuidade no serviço de transporte coletivo
 Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell

4.8. Emenda Aditiva nº 13/2017 ao Projeto de Lei nº 16/E/2017
Altera a Lei nº 7.018/2014 cuja modificação dispõe sobre a gratuidade no serviço de transporte coletivo
 Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell

4.9. Emenda Aditiva nº 14/2017 ao Projeto de Lei nº 16/E/2017
Altera a Lei nº 7.018/2014 cuja modificação dispõe sobre a gratuidade no serviço de transporte coletivo
 Autor: Vereador Alex Knak


5. PROPOSIÇÕES DIVERSAS


5.1. PEDIDOS DE INFORMAÇÕES

5.1.1. Pedido de Informação nº 49/2017
Pendências financeiras para com a Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.1.2. Pedido de Informação nº 50/2017
Cedência à iniciativa privada a Capela Mortuária Santo Antônio
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smit

5.1.3. Pedido de Informação nº 51/2017
Situação da pavimentação da Rua Sarandi
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.1.4. Pedido de Informação nº 52/2017 ao Comando da Brigada Militar
Existência de estudo para desativar o patrulhamento montado
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.1.5. Pedido de Informação nº 53/2017
Recursos aplicados na pavimentação asfáltica de Linha Seival
 Autor: Vereador Mathias Bertram

5.1.6. Pedido de Informação nº 54/2017
Instalações para acomodar a Unidade Municipal de Referência em Saúde do Trabalhador - UMREST
 Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell


5.2. INDICAÇÕES

5.2.1. Indicação nº 125/2017
Implantação de semáforo na confluência da Rua Júlio de Castilhos com a Rua Assis Brasil
 Autor: Vereador Hildo Ney Caspary

5.2.2. Indicação nº 126/2017
 Troca de luminárias em 5 ruas do Bairro Santo Inácio
 Autor: Vereador André Francisco Scheibler

5.2.3. Indicação nº 127/2017
 Colocação de iluminação pública na Rua Arthur Kaercher
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smdit

5.2.4. Indicação nº 128/2017
 Identificação e notificação do proprietário de terreno na Rua Sarandi
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.2.5. Indicação nº 129/2017
Instalação de semáforo na confluência da Rua Augusto Spengler com Avenida Senador Pasqualini
 Autor: Vereador Alceu Crestani

5.2.6. Indicação nº 130/2017
 Patrolamento, encascalahemento e rolamento do Corredor Mainardi
 Autor: Verador Francisco Carlos Smidt

5.2.7. Indicação nº 131/2017 à Companhia Riograndense de Saneamento –
 CORSAN
Melhorias no passeio público e na pavimentação da Rua Presidente Prudente de Moraes
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.2.8. Indicação nº 132/2017
 Melhorias na pista de bicicross e na iluminação desse local
 Autor: Vereador Alex Knak

5.2.9. Indicação nº 133/2017
 Instalação de parada de ônibus no início do Acesso Grasel
 Autor: Vereador Mathias Bertram

5.2.10. Indicação nº 134/2017
 Instituição do Programa Santa Cruz sem Bituca
 Autor: Vereador Alex Knak

5.2.11. Indicação nº 135/2017
 Pavimentação da rua e do passeio público do final da Rua São Sebastião
 Autor: Vereador Licério José Agnes

5.2.12. Indicação nº 136/2017
 Melhorias na iluminação pública no final da Rua 31 de Outubro
 Autor: Vereador Licério José Agnes

5.2.13. Indicação nº 137/2017
 Melhorias na Rua Júlio de Castilhos próximo ao imóvel nº 706
 Autor: Vereadora Solange Finger

5.2.14. Indicação nº 138/2017 ao Governo do Estado
 Destinação de mais Policiais Civis e Militares para Santa Cruz do Sul
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan


5.3. REQUERIMENTO

5.3.1. Requerimento nº 60/2017
 Envio de Moção de Pesar aos familiares de José Antônio Pereira Martins
 Autor: Vereador André Francisco Scheibler

5.3.2. Requerimento nº 61/2017
 Envio de Moção de Pesar aos familiares de Almiro Carvalho da Silva
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.3.3. Requerimento nº 63/2017
Realização de reunião especial para discutir a situação e o estado das águas do Rio Pardinho 
 Autor: Vereador Hildo Ney Caspary

5.3.4. Requerimento nº 64/2017
Envio de Moção de Congratulações à Comunidade Terapêutica Recomeçar
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.3.5. Requerimento nº 65/2017
  Envio de Moção de Congratulações ao Sr. Mário Kist e Raul Henn
  Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.3.6. Requerimento nº 66/2017
  Envio de Moção de Congratulações ao Grupo Quanto Vale um Sorriso?
 Autor: Vereador Alex Knak

5.3.7. Requerimento nº 67/2017
  Envio de Moção de Repúdio ao Congresso Nacional
 Autor: Vereador Alex Knak

 

6. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA

 

7. EXPEDIENTES DIVERSOS

7.1. Ofício nº 103/E/2017
Resposta ao Pedido de Informações nº 14/2017, do Vereador Elstor Renato Desbessell, referente gasto em mídia do carnaval/2017
Autor: Poder Executivo

7.2. Ofício nº 109/E/2017
Resposta ao Pedido de Informações nº 20/2017, da Vereadora Kelly Moraes, referente gasto com o carnaval/2017
Autor: Poder Executivo

7.3. Ofício nº 115/E/2017
Solicitação de prorrogação para responder o Pedido de Informações nº 24/2017, do Vereador Mathias Bertram, referente aluguel de imóveis
Autor: Poder Executivo

7.4. Ofício nº 116/E/2017
Resposta ao Pedido de Informações nº 22/2017, do Vereador Elstor Renato Desbessell, referente gasto com o evento “Carnaval Santinha”
Autor: Poder Executivo

7.5. Ofício nº 118/E/2017
Resposta ao Pedido de Informações nº 19/2017, do Vereador Gerson Luís Trevisan, referente infrações de trânsito
Autor: Poder Executivo

7.6. Ofício nº 119/E/2017
Resposta ao Pedido de Informações nº 04/2017, da Vereadora Solange Finger, referente pavimentação da Rua Professor Etvino Hoppen
Autor: Poder Executivo

7.7. Ofício nº 120/E/2017
Resposta ao Pedido de Informações nº 17/2017, do Vereador Gerson Luís Trevisan, referente brinquedos para crianças com deficiência
Autor: Poder Executivo

7.8. Ofício nº 121/E/2017
Resposta ao Pedido de Informações nº 10 e 11/2017, ambos da Vereadora Kelly Moraes, referente convênio com associações e creches, respectivamente
Autor: Poder Executivo

7.9. Ofício nº 122/PGM/2017
Resposta ao Pedido de Informações nº 21/2017, do Vereador Mathias Bertram, referente imóveis do patrimônio histórico e cultural
Autor: Poder Executivo

7.10. Ofício nº 128/E/2017
Resposta ao Pedido de Informações nº 27/2017, da Vereadora Bruna Jeanine Molz, referente Fiscal responsável quando ocorre denúncia de maus-tratos com animais
Autor: Poder Executivo

7.11. Ofício nº 131/E/2017
Envio à Câmara dos Projetos de Lei nºs 33 e 34/E/2017
Autor: Poder Executivo

7.12. Ofício de 28/03/2017
Prestação de contas da subvenção social de R$ 3.000,00
Autor: Esporte Clube União Corinthians

7.13. Correspondência de 15/03/2017
Resposta ao Ofício nº 08/2017 da Câmara, assinado pelo Sr. Presidente e demais Vereadores, que solicitaram aos parlamentares do Congresso Nacional para que rejeitem o texto da Reforma da Previdência
Autor: Poder Executivo


8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Bruna Jeanine Molz
8.2. Ari Thessing
8.3. André Francisco Scheibler
8.4. Mathias Bertram
8.5. Luizinho Ruas
8.6. Licério José Agnes
8.7. Kelly Moraes


9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Solange Finger
9.2. Alceu Crestani
9.3. Alex Knak


10. ORDEM DO DIA

10.1. Projeto de Lei nº 03/L/2017
Considera como patrimônio histórico municipal a pavimentação com paralelepípedos da Rua Ramiro Barcelos, no trecho entre as ruas Marechal Deodoro e Marechal Floriano
 Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 20/02/2017

10.2. Projeto de Lei nº 05/L/2017
Dispõe sobre o envio de informações à Câmara sobre as Indicações e Pedidos de Providências enviadas ao Poder Executivo 
 Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz
Ingresso na pauta: 20/02/2017

10.3. Projeto de Lei nº 07/L/2017
Dispõe sobre a instalação de dispositivo de segurança nos veículos de transporte coletivo, alertando quando da ocorrência de assalto
 Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
Ingresso na pauta: 20/02/2017

10.4. Projeto de Lei nº 08/L/2017
 Denomina via pública da zona urbana de Rua Prof. Zeno Francisco Kipper
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 02/03/2017

10.5. Projeto de Lei nº 09/L/2017
 Denomina via pública da Rua Arcadius Swarowsky
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 02/03/2017

10.6. Projeto de Lei nº 10/L/2017
 Denomina via pública de Rua Professor Wilson Kniphoff da Cruz
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 02/03/2017

10.7. Projeto de Lei nº 14/L/2017
Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem
 Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 20/03/2017

10.7.1. Emenda Modificativa nº 07/2017 ao Projeto de Lei nº 14/L/2017
Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem
 Autor: Vereador Mathias Bertram

10.8. Projeto de Lei nº 15/L/2017
Altera a Lei nº 3.154/1998, que dispõe sobre o envio à Câmara dos Decretos do Poder Executivo
 Autor: Vereador Mathias Bertram
Ingresso na pauta: 20/03/2017

10.9. Projeto de Lei nº 16/L/2017
 Denomina trevo da zona urbana de Trevo Felipe Niedersberg
 Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 20/03/2017

10.10. Projeto de Lei nº 16/E/2017
Altera a Lei nº 7.018/2014 cuja modificação dispõe sobre a gratuidade no serviço de transporte coletivo
 Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 13/03/2017

10.10.1. Mensagem Aditiva nº 01/2017 ao Projeto de Lei nº 16/E/207
Altera a Lei nº 7.018/2014 cuja modificação dispõe sobre a gratuidade no serviço de transporte coletivo
 Autor: Poder Executivo

Altera a Lei nº 7.018/2014 cuja modificação dispõe sobre a gratuidade no serviço de transporte coletivo
Autor: Vereador Edmar Guilherme Hermany
 
Altera a Lei nº 7.018/2014 cuja modificação dispõe sobre a gratuidade no serviço de transporte coletivo
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
 
Altera a Lei nº 7.018/2014 cuja modificação dispõe sobre a gratuidade no serviço de transporte coletivo
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
 
Altera a Lei nº 7.018/2014 cuja modificação dispõe sobre a gratuidade no serviço de transporte coletivo
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
 
Altera a Lei nº 7.018/2014 cuja modificação dispõe sobre a gratuidade no serviço de transporte coletivo
Autor: Vereador Alex Knak
 

10.11. Projeto de Lei nº 23/E/2017
Altera a Lei nº 3.182/1998, alterando a composição do Conselho Municipal de Habitação - COMHAB
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 20/03/2017

10.12. Projeto de Lei nº 24/E/2017
Altera a Lei nº 6.686/2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 20/03/2017

10.13. Projeto de Lei nº 136/E/2016
Revoga o Art. 11 da Lei nº 7.497, que institui os procedimentos para a solicitação de isenção de IPTU para imóveis integrantes do Patrimônio Histórico e Cultural de Santa Cruz do Sul
 Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 16/11/2016

10.14. Projeto de Resolução nº 01/2017
Altera a Resolução nº 01/2010 que regulamenta a concessão dos títulos de cidadania
  Autor: Vereador Ari Thessing
Ingresso na pauta: 20/02/2017

10.15. Item 5 da pauta – Proposições Diversas


11.  DISCUSSÃO DA PAUTA 

11.1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/L/2017
Altera o Art. 29 da Lei Orgânica, ampliando o período anual das reuniões ordinárias
 Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 20/02/2017

11.11.1. Emenda Modificativa nº 10/2017 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/L/2017
Altera o Art. 29 da Lei Orgânica, ampliando o período anual das reuniões ordinárias
 Autor: Vereador Mathias Bertram

11.2. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/L/2017
 Altera o Art. 19 da Lei Orgânica, que dispõe sobre a perda de mandato
 Autor: Vereador Luis Carlos Fagundes Ruas
Ingresso na pauta: 02/03/2017

11.3. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/L/2017
Altera a Lei Orgânica, incluindo nas leis orçamentárias o Programa de Metas - PROMETA
 Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
Ingresso na pauta: 20/03/2017

11.4. Projeto de Lei nº 17/L/2017
Cria o “Programa Prata da Casa” que oportuniza apresentação de músicos locais
 Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 27/03/2017

11.5. Projeto de Lei nº 18/L/2017
Tomba como patrimônio histórico o reservatório e chaminé da antiga Companhia Brasileira de Fumo em Folha - CBFF
 Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
Ingresso na pauta: 27/03/2017

11.6. Projeto de Lei nº 19/L/2017
 Altera a Lei nº 7.325/2015 que dispõe sobre o bem-estar animal
 Autor: Vereador Bruna Jeanine Molz
Ingresso na pauta: 27/03/2017

11.7. Projeto de Lei nº 32/E/2017
Dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no Município
 Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 02/03/2017

11.8. Todas as matérias constante na pauta


12.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS


13.  ENCERRAMENTO

==============================================================
PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTE DA PRÓXIMA REUNIÃO
8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Hildo Ney Caspary
8.2. Gerson Luís Trevisan
8.3. Francisco Carlos Smidt
8.4. Elstor Renato Desbessell
8.5. Edmar Guilherme Hermany
8.6. Bruno Cesar Faller
8.7. Alex Knak

9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. André Francisco Scheibler
9.2. Ari Thessing
9.3. Bruna Jeanine Molz
=============================================================
ACESSO ÀS MATÉRIAS E ÀS REUNIÕES DA CÂMARA
Esta pauta, projetos, leis e outras informações estão disponíveis na página da Câmara, na internet:  www.camarasantacruz.rs.gov.br
As reuniões da Câmara podem ser assistidas/ouvidas a partir das 18h:
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- ao vivo, na Rádio Santa Cruz
- ao vivo, no canal 16 da NET
As reuniões da Câmara são reproduzidas na íntegra:
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- no canal 16 da NET: terça a sexta-feira a partir das 19h, sábado  e domingo a partir das 12h00.

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