41ª Reunião Ordinária
28 de novembro de 2016 | Ordinária
Presenças
Resumo da Sessão
PAUTA DA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO SUL, A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2016, ÀS 17h.
1. ABERTURA
2. REQUERIMENTOS PREFERENCIAIS
3. VOTAÇÃO DA ATA
3.1. Votação da Ata da 40ª reunião ordinária, realizada aos 21/11/2016
3.2. Votação da Ata de 13ª reunião solene, realizada aos 21/11/2016
4. PROJETOS E EMENDAS (ingressaram para a presente reunião)
4.1. Projeto de Lei nº 51/L/2016
Denomina via pública de Rua Thales Theisen
Autor: Vereadora Rejane Maria Nunes Frantz Henn
4.2. Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2016
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Germano Fernando Kelber
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
5. PROPOSIÇÕES DIVERSAS
5.1. PEDIDOS DE INFORMAÇÕES
5.1.1. Pedido de Informações nº 194/2016
Pessoas em fila de espera para fazerem cirurgias e para endoscopia
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
5.1.2. Pedido de Informações nº 195/2016
Regulamentação da Lei nº 7.120, que dispõe sobre limpeza
Autor: Vereador Luis Carlos Fagundes Ruas
5.2. INDICAÇÕES
5.2.1. Indicação nº 425/2016
Recolhimento de lixo em Cerro Alegra Alto
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
5.2.2. Indicação nº 426/2016
Colocação de placa proibitiva de ingresso de animais na quadra de areia, no Bairro Esmeralda
Autor: Vereador Paulo Henrique Lersch
5.2.3. Indicação nº 427/2016
Limpeza e melhorias nos bueiros do Corredor Zanetti
Autor: Vereador Paulo Henrique Lersch
5.2.4. Indicação nº 428/2016
Patrolamento das ruas Alfredo José Kliemann e Gravataí
Autor: Vereador Paulo Henrique Lersch
5.2.5. Indicação nº 429/2016
Colocação de boca de lobo na Rua Presidente Hermes da Fonseca
Autor: Vereador Luis Carlos Fagundes Ruas
5.2.6. Indicação nº 430/2016
Instalação de redutor de velocidade defronte ao Cemitério Paz Eterna
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
5.2.7. Indicação nº 431/2016
Melhorias no paralelepípedo da Rua Emílio Rabenschlag
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
5.2.8. Indicação nº 432/2016
Melhorias no paralelepípedo da Rua Pará
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
5.2.9. Indicação nº 433/2016
Recuperação da camada de asfalto na Rua Professora Alice Simões Pires
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
5.2.10. Indicação nº 434/2016
Fiscalização e autuação de quem faz transporte de pessoas via Taxi Uber
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
5.2.11. Indicação nº 435/2016
Patrolamento da Rua Irmão Emílio
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
5.2.12. Indicação nº 436/2016
Serviço de roçada onde existia o campo de futebol Santo Antônio
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
5.2.13. Indicação nº 437/2016
Fiscalização e adoção de medidas para com o comércio ambulante
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
5.2.14. Indicação nº 438/2016
Cumprimento da Lei nº 7.120, que dispõe sobre a limpeza
Autor: Vereador Luis Carlos Fagundes Ruas
5.3. REQUERIMENTOS
5.3.1. Requerimento nº 335/2016
Envio de moção de pesar aos familiares de Lucas Weber
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
5.3.2. Requerimento nº 336/2016
Envio de moção de congratulações à estudante Daniella da Rosa
Autor: Vereador Luis Carlos Fagundes Ruas
5.3.3. Requerimento nº 337/2016
Envio de moção de congratulações à Escola Municipal de Ensino Fundamental – EMEF Harmonia
Autor: Vereador Luis Carlos Fagundes Ruas
5.3.4. Requerimento nº 338/2016
Emissão de convite para que a direção do Movimento Tradicionalista Gaúcho – MTG faça a prestação de contas e aborde outros assuntos relacionados à 31º Encontro de Artes e Tradição Gaúcha - ENART
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
5.3.5. Requerimento nº 339/2016
Envio de moção de pesar aos familiares de Lucas Weber
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
5.3.6. Requerimento nº 340/2016
Envio de moção de congratulações ao Colégio Mauá, a professores e atletas
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
5.3.7. Requerimento nº 341/2016
Envio de moção de congratulações ao Colégio Mauá e atletas
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
6. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
7. EXPEDIENTES DIVERSOS
7.1. Ofício de 21/11/2016
Agradecimento pelo envio da Moção de Pesar aos familiares de Débora Costa de Borba Matte
Autor: Matte Viagens
7.2. Ofício nº 902/GAB/2016
Resposta às Indicações nºs 364 e 386, do Vereador Gerson Luís Trevisan e 365/2016, do Vereador Luis Carlos Fagundes Ruas, referente, respectivamente, à Unidade Básica de Saúde Farroupilha, controle do mosquito borrachudo e toldo na entrada da Unidade de Pronto Atendimento – UPA do Bairro Esmeralda
Autor: Poder Executivo
7.3. Ofício nº 82/2016
Prestação de contas da subvenção social de R$ 28.376,00
Autor: Centro Social, Cultural e Educacional Gideões
8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Elo Ari Schneiders
8.2. Edmar Guilherme Hermany
8.3. Ari Thessing
8.4. André Francisco Scheibler
8.5. Alberto João Heck
8.6. Wilson Luiz Rabuske
8.7. Solange Finger
9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Ilário Keller
9.2. Luis Carlos Fagundes Ruas
9.3. Nasário Eliseu Bohnen
10. ORDEM DO DIA
10.1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/L/2015
Altera o Art. 42 da Lei Orgânica e lhe acrescenta o Art. 43-A, tornado a iniciativa concorrente a projetos de lei que dispõem sobre matéria tributária
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
Ingresso na pauta: 13/04/2015
10.2. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/L/2015
Altera o Art. 68 da Lei Orgânica, dispondo sobre a candidatura de Secretários Municipais à função de Vereador
Autor: Vereador Elo Ari Schneiders
Ingresso na pauta: 01/06/2015
10.3. Projeto de Resolução nº 02/2016
Altera os Arts. 101 e 118 do Regimento Interno da Câmara, instituindo a Tribuna Popular
Autor: Vereadora Rejane Maria Nunes Frantz Henn
Ingresso na pauta: 27/06/2016
10.3.1. Emenda Modificativa nº 24/2016 ao Projeto de Resolução nº 02/2016
Altera os Arts. 101 e 118 do Regimento Interno da Câmara, instituindo a Tribuna Popular
Autor: Comissão Especial
10.4. Projeto de Lei nº 23/L/2016
Altera a Lei nº 6.848, que dispõe sobre o estacionamento rotativo pago
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
Ingresso na pauta: 04/07/2016
10.5. Projeto de Lei nº 26/L/2016
Dispõe sobre aporte de recursos orçamentários à Secretaria de Agricultura
Autor: Vereador Elo Ari Schneiders
Ingresso na pauta: 18/07/2016
10.6. Projeto de Lei nº 30/L/2016
Cria a Academia Santa-cruzense de Letras
Autor: Vereador Nasário Eliseu Bohnen
Ingresso na pauta: 22/08/2016
10.7. Projeto de Lei nº 32/L/2016
Denomina via pública de Rua Guido Ernani Kuhn
Autor: Vereador Nasário Eliseu Bohnen
Ingresso na pauta: 22/08/2016
10.8. Projeto de Lei nº 33/L/2016
Denomina via pública de Rua Rene Carlos Beckenkamp
Autor: Vereador Nasário Eliseu Bohnen
Ingresso na pauta: 22/08/2016
10.9. Projeto de Lei nº 34/L/2016
Denomina via pública de Rua Irma Olga Knudsen
Autor: Vereador Nasário Eliseu Bohnen
Ingresso na pauta: 22/08/2016
10.10. Projeto de Lei nº 35/L/2016
Denomina via pública de Rua Wilson Kniphoff da Cruz
Autor: Vereador Nasário Eliseu Bohnen e Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 22/08/2016
10.11. Projeto de Lei nº 39/L/2016
Denomina via pública de Rua Prof. Zeno Francisco Kipper
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 05/09/2016
10.12. Projeto de Lei nº 40/L/2016
Denomina via pública de Rua Arcadius Swarowsky
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 05/09/2016
10.13. Projeto de Lei nº 47/L/2016
Adoção de medidas de segurança para evitar troca de recém-nascidos
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 31/10/2016
10.14. Projeto de Lei nº 48/L/2016
Denomina via pública de Rua Julio Péricles Machado
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 16/11/2016
10.15. Projeto de Lei nº 133/E/2016
Autoriza ceder o uso da Torre Multicanal, instalada na Rua Guatambu, à empresa V de M Vargas - ME
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 07/11/2016
10.16. Projeto de Lei nº 134/E/2016
Autoriza ceder o uso de imóvel à Fundação de Atendimento Sócio-Educativo - FASE
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 07/11/2016
10.17. Projeto de Lei nº 136/E/2016
Revoga o Art. 11 da Lei nº 7.497, que institui os procedimentos para a solicitação de isenção de IPTU para imóveis integrantes do Patrimônio Histórico e Cultural de Santa Cruz do Sul
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 16/11/2016
10.18. Projeto de Lei nº 137/E/2016
Autoriza o repasse de R$ 4.918,00 ao Grupo Escoteiro Santa Cruz
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 16/11/2016
10.19. Item 5 da pauta – Proposições Diversas
11. DISCUSSÃO DA PAUTA
11.1. Veto nº 05/2016 ao Projeto de Lei nº 45/L/2016
Autoriza o Legislativo a contratar um Motorista
Autor: Poder Executivo
11.2. Projeto de Lei nº 49/L/2016
Denomina via pública de Rua Paulo Adolfo Peise
Autor: Vereadora Rejane Maria Nunes Frantz Henn
11.3. Projeto de Lei nº 50/L/2016
Dispõe sobre a colocação de obras de artes plásticas em edificações
Autor: Vereadora Rejane Maria Nunes Frantz Henn
11.4. Projeto de Lei nº 139/E/2016
Abre créditos especiais no montante de R$ 6.448,00 para custear despesas da Secretaria de Saúde
Autor: Poder Executivo
11.5. Todas as matérias constantes na pauta
12. EXPLICAÇÕES PESSOAIS (assunto livre para pronunciamentos).
13. ENCERRAMENTO
=============================================================
PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTE DA PRÓXIMA REUNIÃO
8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Nasário Eliseu Bohnen
8.2. Luis Carlos Fagundes Ruas
8.3. Ilário Keller
8.4. Hildo Ney Caspary
8.5. Gerson Luís Trevisan
8.6. Francisco Carlos Smidt
8.7. Elstor Renato Desbessell
9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Paulo Henrique Lersch
9.2. Rejane Maria Nunes Frantz Henn
9.3. Solange Finger
=============================================================
ACESSO ÀS MATÉRIAS E ÀS REUNIÕES DA CÂMARA
Esta pauta, projetos, leis e outras informações estão disponíveis na página da Câmara, na internet: www.camarasantacruz.rs.gov.br
As reuniões da Câmara podem ser assistidas/ouvidas a partir das 18h:
- ao vivo, acessando www.camarasantacruz.rs.gov.br
- ao vivo, na Rádio Santa Cruz
- ao vivo, no canal 16 da NET
As reuniões da Câmara são reproduzidas na íntegra:
- acessando “Vídeos das Sessões” na página www.camarasantacruz.rs.gov.br
- no canal 16 da NET: terça a sexta-feira a partir das 19h, sábado e domingo a partir das 12h00.
Vídeo da
transmissão
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