37ª Reunião Ordinária
31 de outubro de 2016 | Ordinária
Presenças
Resumo da Sessão
PAUTA DA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO SUL, A REALIZAR-SE NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2016, ÀS 18h.
1. ABERTURA
2. REQUERIMENTOS PREFERENCIAIS
3. VOTAÇÃO DA ATA
3.1. Votação da Ata da 36ª reunião ordinária, realizada aos 24/10/2016
3.2. Votação da Ata da 12ª reunião solene, realizada aos 24/10/2016
4. PROJETOS E EMENDAS (ingressaram para a presente reunião)
4.1. Projeto de Lei nº 46/L/2016
Inserção do conteúdo da Lei Maria da Penha nos Planos de Estudos do Ensino Fundamental das escolas públicas
Autor: Vereadora Rejane Maria Nunes Frantz Henn
4.2. Projeto de Lei nº 47/L/2016
Adoção de medidas de segurança para evitar troca de recém-nascidos
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
4.3. Projeto de Lei nº 131/E/2016
Altera a Lei nº 5.614, que dispõe sobre o Órgão de Imprensa Oficial do Poder Executivo
Autor: Poder Executivo
4.4. Projeto de Lei nº 132/E/2016
Abre o crédito especial de R$ 5.000,00 para custear despesas da Saúde
Autor: Poder Executivo
4.5. Projeto de Resolução nº 04/2016
Constitui Comissão Especial para exarar parecer sobre a alteração do Regimento Interno relacionado à Tribuna Popular
Autor: Mesa Diretora da Câmara
4.6. Emendas nºs 15, 18 a 21/2016 ao Projeto de Lei nº 115/E/2015
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2017
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Obs.: as emendas do item 4.6 não aceitam linkamento por serem várias emendas. Podem ser acessadas clicando na pauta e podem ser acessadas, individualmente, no site da Câmara, no espaço "Emendas".
4.7. Emenda nº 22/2016 ao Projeto de Lei nº 115/E/2016
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2017
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
5. PROPOSIÇÕES DIVERSAS
5.1. PEDIDOS DE INFORMAÇÕES
5.2. INDICAÇÕES
5.2.1. Indicação nº 362/2016
Disponibilização de espaço para a prática de som automotivo
Autor: Vereador Paulo Henrique Lersch
5.2.2. Indicação nº 363/2016
Colocação de acostamento no asfaltamento em Linha João Alves
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
5.2.3. Indicação nº 364/2016
Ampliação do Posto de Saúde Farroupilha
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
5.2.4. Indicação nº 365/2016
Colocação de toldo ou cobertura na Unidade de Pronto-Atendimento do Bairro Esmeralda
Autor: Vereador Luis Carlos Fagundes Ruas
5.2.5. Indicação nº 366/2016
Asfaltamento da Rua Carlos Swarowsky
Autor: Vereador Luis Carlos Fagundes Ruas
5.2.6. Indicação nº 367/2016
Serviço de limpeza em bocas de lobo
Autor: Vereador Elo Ari Schneiders
5.2.7. Indicação nº 368/2016
Colocação de boca de lobo na Rua Barão do Arroio Grande, próximo ao imóvel nº 3185
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
5.2.8. Indicação nº 369/2016
Recapeamento da Rua Presidente Hermes da Fonseca
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
5.2.9. Indicação nº 370/2016
Patrolamento e encascalhamento da estrada Capão da Cruz
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
5.2.10. Indicação nº 371/2016
Colocação de iluminação pública na Rua Vera Cruz
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
5.2.11. Indicação nº 372/2016
Patrolamento das ruas do Loteamento Motocross
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
5.2.12. Indicação nº 373/2016 à AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia SA.
Colocação de iluminação pública na Rua Vera Cruz
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
5.2.13. Indicação nº 374/2016
Destinação de recursos para obras de melhoria da Delegacia de Polícia para Pronto Atendimento – 24h
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
5.3. REQUERIMENTOS
5.3.1. Requerimento nº 303/2016
Envio de Moção de Pesar aos familiares de Eldeu Luiz Agnes
Autor: Vereador Elo Ari Schneiders
5.3.2. Requerimento nº 304/2016
Envio de Moção de Congratulações e Apoio ao Sr. Rodrigo Ribeiro
Autor: Vereador Nasário Eliseu Bohnen
5.3.3. Requerimento nº 305/2016
Envio de Moção de Pesar aos familiares de Eldeu Luiz Agnes
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
5.3.4. Requerimento nº 306/2016
Envio de Moção de Apoio aos moradores do Residencial Viver Bem
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
5.3.5. Requerimento nº 307/2016
Envio de Moção de Pesar aos familiares de Anselmo Roehrs
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
5.3.6. Requerimento nº 308/2016
Envio de Moção de Pesar aos familiares de Eldeu Luiz Agnes
Autor: Vereadora Solange Finger
6. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
7. EXPEDIENTES DIVERSOS
7.1. Ofício nº 269/E/2016
Resposta ao Pedido de Informações nº 178/2016, da Vereadora Rejane Maria Nunes Frantz Henn, referente à destinação de Agentes de Saúde para atenderem no Bairro Santo Antônio
Autor: Poder Executivo
7.2. Ofício nº 2016/262/smf
Resposta à Indicação nº 348/2016, do Vereador Francisco Carlos Smidt, referente data de pagamento do IPTU
Autor: Poder Executivo
7.3. Ofício de 26/10/2016
Resposta à Indicação nº 344/2016, do Vereador Ilário Keller, referente disponibilização de transporte coletivo em ruas de Linha Santa Cruz
Autor: Empresa Stadtbus Transporte Ltda
7.4. Ofício de 25/09/2016
Prestação de contas da subvenção social de R$ 8.937,60
Autor: Sociedade Espírita A Caminho da Luz
7.5. Ofício nº 111/2016
Prestação de contas da subvenção social de R$ 10.500,00
Autor: Associação Gaúcha Pró-Escolas Famílias Agrícolas – AGEFA
7.6. Ofício de 03/10/2016
Prestação de contas da subvenção social de R$ 6.474,00
Autor: Grupo de Apoio à Brigada Militar
7.7. Ofício nº 272/E/2016
Envio à Câmara dos Projetos de Lei nºs 131 e 132/E/2016
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2017
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Obs.: as emendas do item 11.1.2 não aceitam linkamento por serem várias emendas. Podem ser acessadas clicando na pauta e podem ser acessadas, individualmente, no site da Câmara, no espaço "Emendas".
11.1.2. Emenda nº 22/2016 ao Projeto de Lei nº 115/E/2016
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2017
Autor: Vereador André Francisco Scheibler.
11.3. Todas as matérias constantes na pauta
Vídeo da
transmissão
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