37ª Reunião Ordinária

31 de outubro de 2016 | Ordinária

Presenças

Resumo da Sessão

PAUTA DA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO SUL, A REALIZAR-SE NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2016, ÀS 18h.

1. ABERTURA


2. REQUERIMENTOS PREFERENCIAIS


3. VOTAÇÃO DA ATA

3.1. Votação da Ata da 36ª reunião ordinária, realizada aos 24/10/2016

3.2. Votação da Ata da 12ª reunião solene, realizada aos 24/10/2016

3.3. Votação da Ata do descerramento da placa e do corte da fita comemorativos à nova sede da Câmara, ocorrido aos 17/10/2016


4. PROJETOS E EMENDAS (ingressaram para a presente reunião)

4.1. Projeto de Lei nº 46/L/2016
Inserção do conteúdo da Lei Maria da Penha nos Planos de Estudos do Ensino Fundamental das escolas públicas
 Autor: Vereadora Rejane Maria Nunes Frantz Henn

4.2. Projeto de Lei nº 47/L/2016
 Adoção de medidas de segurança para evitar troca de recém-nascidos
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

4.3. Projeto de Lei nº 131/E/2016
Altera a Lei nº 5.614, que dispõe sobre o Órgão de Imprensa Oficial do Poder Executivo
 Autor: Poder Executivo

4.4. Projeto de Lei nº 132/E/2016
 Abre o crédito especial de R$ 5.000,00 para custear despesas da Saúde
 Autor: Poder Executivo

4.5. Projeto de Resolução nº 04/2016
Constitui Comissão Especial para exarar parecer sobre a alteração do Regimento Interno relacionado à Tribuna Popular
 Autor: Mesa Diretora da Câmara

4.6. Emendas nºs 15, 18 a 21/2016 ao Projeto de Lei nº 115/E/2015
 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2017
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

Obs.: as emendas do item 4.6 não aceitam linkamento por serem várias emendas. Podem ser acessadas clicando na pauta e podem ser acessadas, individualmente, no site da Câmara, no espaço "Emendas".

4.7. Emenda nº 22/2016 ao Projeto de Lei nº 115/E/2016
 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2017
 Autor: Vereador André Francisco Scheibler


5. PROPOSIÇÕES DIVERSAS


5.1. PEDIDOS DE INFORMAÇÕES


5.2. INDICAÇÕES

5.2.1. Indicação nº 362/2016
Disponibilização de espaço para a prática de som automotivo
 Autor: Vereador Paulo Henrique Lersch

5.2.2. Indicação nº 363/2016
 Colocação de acostamento no asfaltamento em Linha João Alves
 Autor: Vereador André Francisco Scheibler

5.2.3. Indicação nº 364/2016
 Ampliação do Posto de Saúde Farroupilha
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.4. Indicação nº 365/2016
Colocação de toldo ou cobertura na Unidade de Pronto-Atendimento do Bairro Esmeralda
 Autor: Vereador Luis Carlos Fagundes Ruas

5.2.5. Indicação nº 366/2016
 Asfaltamento da Rua Carlos Swarowsky
 Autor: Vereador Luis Carlos Fagundes Ruas

5.2.6. Indicação nº 367/2016
 Serviço de limpeza em bocas de lobo
 Autor: Vereador Elo Ari Schneiders

5.2.7. Indicação nº 368/2016
Colocação de boca de lobo na Rua Barão do Arroio Grande, próximo ao imóvel nº 3185
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.2.8. Indicação nº 369/2016
 Recapeamento da Rua Presidente Hermes da Fonseca
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.2.9. Indicação nº 370/2016
 Patrolamento e encascalhamento da estrada Capão da Cruz
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.2.10. Indicação nº 371/2016
 Colocação de iluminação pública na Rua Vera Cruz
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.2.11. Indicação nº 372/2016
 Patrolamento das ruas do Loteamento Motocross
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.2.12. Indicação nº 373/2016 à AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia SA.
 Colocação de iluminação pública na Rua Vera Cruz
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.2.13. Indicação nº 374/2016
Destinação de recursos para obras de melhoria da Delegacia de Polícia para Pronto Atendimento – 24h
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan


5.3. REQUERIMENTOS

5.3.1. Requerimento nº 303/2016
 Envio de Moção de Pesar aos familiares de Eldeu Luiz Agnes
 Autor: Vereador Elo Ari Schneiders

5.3.2. Requerimento nº 304/2016
 Envio de Moção de Congratulações e Apoio ao Sr. Rodrigo Ribeiro
 Autor: Vereador Nasário Eliseu Bohnen

5.3.3. Requerimento nº 305/2016
 Envio de Moção de Pesar aos familiares de Eldeu Luiz Agnes
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.3.4. Requerimento nº 306/2016
 Envio de Moção de Apoio aos moradores do Residencial Viver Bem
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.3.5. Requerimento nº 307/2016
 Envio de Moção de Pesar aos familiares de Anselmo Roehrs
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.3.6. Requerimento nº 308/2016
 Envio de Moção de Pesar aos familiares de Eldeu Luiz Agnes
 Autor: Vereadora Solange Finger


6. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA


7. EXPEDIENTES DIVERSOS

7.1. Ofício nº 269/E/2016
Resposta ao Pedido de Informações nº 178/2016, da Vereadora Rejane Maria Nunes Frantz Henn, referente à destinação de Agentes de Saúde para atenderem no Bairro Santo Antônio
Autor: Poder Executivo

7.2. Ofício nº 2016/262/smf
Resposta à Indicação nº 348/2016, do Vereador Francisco Carlos Smidt, referente data de pagamento do IPTU
 Autor: Poder Executivo

7.3. Ofício de 26/10/2016
Resposta à Indicação nº 344/2016, do Vereador Ilário Keller, referente disponibilização de transporte coletivo em ruas de Linha Santa Cruz
Autor: Empresa Stadtbus Transporte Ltda

7.4. Ofício de 25/09/2016
 Prestação de contas da subvenção social de R$ 8.937,60
 Autor: Sociedade Espírita A Caminho da Luz

7.5. Ofício nº 111/2016
 Prestação de contas da subvenção social de R$ 10.500,00
 Autor: Associação Gaúcha Pró-Escolas Famílias Agrícolas – AGEFA

7.6. Ofício de 03/10/2016
 Prestação de contas da subvenção social de R$ 6.474,00
 Autor: Grupo de Apoio à Brigada Militar

7.7. Ofício nº 272/E/2016
 Envio à Câmara dos Projetos de Lei nºs 131 e 132/E/2016
 Autor: Poder Executivo

 
8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Wilson Luiz Rabuske
8.2. Solange Finger
8.3. Rejane Maria Nunes Frantz Henn
8.4. Paulo Henrique Lersch
8.5. Nasário Eliseu Bohnen
8.6. Luis Carlos Fagundes Ruas
8.7. Ilário Keller
 
 
9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Alberto João Heck
9.2. André Francisco Scheibler
9.3. Ari Thessing
 
 
10. ORDEM DO DIA
 
Altera o Art. 42 da Lei Orgânica e lhe acrescenta o Art. 43-A, tornado a iniciativa concorrente a projetos de lei que dispõem sobre matéria tributária
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
Ingresso na pauta: 13/04/2015
 
Altera o Art. 68 da Lei Orgânica, dispondo sobre a candidatura de Secretários Municipais à função de Vereador
Autor: Vereador Elo Ari Schneiders
Ingresso na pauta: 01/06/2015
 
Altera o Art. 101 do Regimento Interno da Câmara, aumentando de uma para cinco as reuniões ordinárias semanais da Câmara
Autor do Projeto: Vereador Paulo Henrique Lersch
Autor do Substitutivo: Bancada do Partido da Solidariedade - SD
Ingresso na pauta: 06/06/2016
 
Altera o Art. 101 do Regimento Interno da Câmara, aumentando de uma para duas as reuniões ordinárias semanais da Câmara
Autor: Vereador Paulo Henrique Lersch
Ingresso na pauta: 30/05/2016
 
Altera o Art. 101 do Regimento Interno da Câmara, aumentando de uma   para duas as reuniões ordinárias semanais da Câmara
Autor do Projeto: Vereador Paulo Henrique Lersch
Autor da Emenda: Comissão Especial – Paulo Henrique Lersch, Luis  Carlos Fagundes Ruas e André Francisco Scheibler
 
Altera o Art. 101 do Regimento Interno da Câmara, aumentando de uma        para duas as reuniões ordinárias semanais da Câmara
Autor do Projeto: Vereador Paulo Henrique Lersch
Autor da Emenda: Comissão Especial - Paulo Henrique Lersch, Luis  Carlos Fagundes Ruas e André Francisco Scheibler
 
Altera os Arts. 101 e 118 do Regimento Interno da Câmara, instituindo a Tribuna Popular
Autor: Vereadora Rejane Maria Nunes Frantz Henn
Ingresso na pauta: 27/06/2016
 
Altera a Lei nº 6.848, que dispõe sobre o estacionamento rotativo pago
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
Ingresso na pauta: 04/07/2016
 
Dispõe sobre aporte de recursos orçamentários à Secretaria de Agricultura
Autor: Vereador Elo Ari Schneiders
Ingresso na pauta: 18/07/2016
 
Cria a Academia Santa-cruzense de Letras
Autor: Vereador Nasário Eliseu Bohnen
Ingresso na pauta: 22/08/2016
 
Denomina via pública de Rua Guido Ernani Kuhn
Autor: Vereador Nasário Eliseu Bohnen
Ingresso na pauta: 22/08/2016
 
Denomina via pública de Rua Rene Carlos Beckenkamp
Autor: Vereador Nasário Eliseu Bohnen
Ingresso na pauta: 22/08/2016
 
Denomina via pública de Rua Irma Olga Knudsen
Autor: Vereador Nasário Eliseu Bohnen
Ingresso na pauta: 22/08/2016
 
Denomina via pública de Rua Wilson Kniphoff da Cruz
Autor: Vereador Nasário Eliseu Bohnen
Ingresso na pauta: 22/08/2016
 
Institui a “Parada Segura” para mulheres usuárias do transporte coletivo
Autor: Vereadora Rejane Maria Nunes Frantz Henn
Ingresso na pauta: 29/08/2016
 
Denomina via pública de Rua Prof. Zeno Francisco Kipper
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 05/09/2016
 
Denomina via pública de Rua Arcadius Swarowsky
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 05/09/2016
 
Denomina via pública de Rua Leonel Vivaldo Fischborn
Autor: Vereador Edmar Guilherme Hermany
Ingresso na pauta: 26/09/2016
 
Denomina via pública de Rua Maria Verônica Lau
Autor: Vereadora Rejane Maria Nunes Frantz Henn
Ingresso na pauta: 17/10/2016
 
Concede o Título de Cidadã Honorária à Sra. Irma Lau
Autor: Vereador Edmar Guilherme Hermany
Ingresso na pauta: 19/09/2016
 
10.19. Item 5 da pauta – Proposições Diversas
 
 
11.  DISCUSSÃO DA PAUTA
 
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2017
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 17/10/2016
 
11.1.1. Emendas nºs 15, 16, 18 a 21/2016 ao Projeto de Lei nº 115/E/2015
 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2017
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

Obs.: as emendas do item 11.1.2 não aceitam linkamento por serem várias emendas. Podem ser acessadas clicando na pauta e podem ser acessadas, individualmente, no site da Câmara, no espaço "Emendas".

11.1.2. Emenda nº 22/2016 ao Projeto de Lei nº 115/E/2016
 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2017
Autor: Vereador André Francisco Scheibler.

11.3. Todas as matérias constantes na pauta

 
 
12.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS (assunto livre para pronunciamentos).
 
 
13.  ENCERRAMENTO
 
 
=============================================================
PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTE DA PRÓXIMA REUNIÃO
8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Hildo Ney Caspary
8.2. Gerson Luís Trevisan
8.3. Francisco Carlos Smidt
8.4. Ari Thessing
8.5. André Francisco Scheibler
8.6. Alberto João Heck
8.7. Wilson Luiz Rabuske
9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Edmar Guilherme Hermany
9.2. Elo Ari Schneiders
9.3. Elstor Renato Desbessell
=============================================================
ACESSO ÀS MATÉRIAS E ÀS REUNIÕES DA CÂMARA
Esta pauta, projetos, leis e outras informações estão disponíveis na página da Câmara, na internet:  www.camarasantacruz.rs.gov.br
As reuniões da Câmara podem ser assistidas/ouvidas a partir das 18h:
- ao vivo, acessando www.camarasantacruz.rs.gov.br
- ao vivo, na Rádio Santa Cruz
- ao vivo, no canal 16 da NET
As reuniões da Câmara são reproduzidas na íntegra:
- acessando “Vídeos das Sessões” na página www.camarasantacruz.rs.gov.br
- no canal 16 da NET: terça a sexta-feira a partir das 19h, sábado  e domingo a partir das 12h00.
o a partir das 12h00.
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