25ª Reunião Ordinária
06 de agosto de 2018 | Ordinária
Presenças
Resumo da Sessão
PAUTA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO SUL, A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2018, ÀS 18h.
1. ABERTURA
2. REQUERIMENTOS PREFERENCIAIS
3. VOTAÇÃO DE ATA
3.1. Ata da 1ª Reunião Extraordinária, realizada aos 18/07/2018
3.2. Ata da 10ª Reunião Solene, realizada aos 23/07/2018
3.3. Ata da 11ª Reunião Solene, realizada aos 30/07/2018
4. PROJETOS E EMENDAS (ingressaram para a presente reunião)
Autoriza a contratação de 1 Atendente de Escola Municipal de Ensino Infantil - EMEI
Autor: Poder Executivo
Autoriza a contratação de 1 Professor
Autor: Poder Executivo
Autoriza a contratação de 1 Cirurgião Dentista
Autor: Poder Executivo
Autoriza a contratação de 1 Enfermeiro
Autor: Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 421.465,00 para custear despesas da Secretaria Municipal de Agricultura e da Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil e Esporte
Autor: Poder Executivo
Inclui no atendimento prioritário as pessoas com Transtorno do Espectro Autista
Autor: Vereadora Kelly Moraes
5. PROPOSIÇÕES DIVERSAS
5.1. PEDIDOS DE INFORMAÇÕES
Transferência da farmácia municipal para o Hospitalzinho
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Edificação de nova sede social do C.C.Guarani de São Martinho
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
Aparência turva da água em Monte Alverne
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
Instalação da rede de água em São Martinho
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
5.1.5. Pedido de Informação nº 85/2018 à 13ª Coordenadoria Regional de Saúde
Solicitação de prótese auditiva para a Sra. Lucena Maria Schaeffer
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
5.2. INDICAÇÕES
5.2.1. Indicação nº 433/2018 à empresa Rio Grande Energia - RGE
Criação de mais guichês para atendimento no escritório de Santa Cruz do Sul
Autor: Vereador Alex Knak
5.2.2. Indicação nº 434/2018
Patrolamento da estrada da Travessa Dona Leopoldina
Autor: Vereador Paulo Henrique Lersch
5.2.3. Indicação nº 435/2018
Pavimentação da Rua Coqueirais
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
5.2.4. Indicação nº 436/2018
Pavimentação da Rua Ayrton Senna
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
5.2.5. Indicação nº 437/2018
Pavimentação da Rua José Oliveira Lopes
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
5.2.6. Indicação nº 438/2018
Pavimentação da Rua João Ritter
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
5.2.7. Indicação nº 439/2018
Pavimentação da Rua Professor Pedro Francisco Goettems
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
5.2.8. Indicação nº 440/2018
Pavimentação da Rua Pereira Cabral
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
5.2.9. Indicação nº 441/2018
Patrolamento e abertura das valas nas estradas de Cerro Alegre Baixo, Capela dos Cunha e Malhada
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
5.2.10. Indicação nº 442/2018
Recolhimento de cães soltos e abandonados
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
5.2.11. Indicação nº 443/2018
Instalação de parada de ônibus na Rua Deputado Júlio de Oliveira Vianna
Autor: Vereador Luizinho Ruas
5.2.12. Indicação nº 444/2018
Pintura da faixa de pedestres na Rua Deputado Júlio de Oliveira Vianna
Autor: Vereador Luizinho Ruas
5.2.13. Indicação nº 445/2018
Pintura da faixa de pedestres na Rua Presidente João Goulart
Autor: Vereador Luizinho Ruas
5.2.14. Indicação nº 446/2018
Revitalização da praça Reni Djalma da Silva
Autor: Vereador Luizinho Ruas
5.2.15. Indicação nº 447/2018
Patrolamento de 6 ruas do Loteamento Petrópolis
Autor: Vereador Luizinho Ruas
5.2.16. Indicação nº 448/2018
Revisão do padrão de vencimento dos cargos de Auxiliar e Técnico de Enfermagem
Autor: Vereador Gerson Trevisan e Vereadora Solange Finger
5.2.17. Indicação nº 449/2018 à Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN
Substituição da tubulação de água e colocação de passeio público em ruas de grande fluxo de veículos
Autor: Vereador Mathias Bertram
5.2.18. Indicação nº 450/2018
Pintura da faixa de segurança e outras melhorias na confluência da São José com a Rua Farroupilha
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
5.3. REQUERIMENTO
5.3.1. Requerimento nº 241/2018
Realização de reunião especial para discutir questões relativas ao auxílio-alimentação e à implantação de mudanças na EMEIs
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
5.3.2. Requerimento nº 242/2018
Realização de reunião especial para discutir questões referentes ao transporte coletivo urbano
Autor: Vereador Mathias Bertram
5.3.3. Requerimento nº 243/2018
Solicitação à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Santa Cruz do Sul – AGERST para que averigue a pavimentação das ruas que sofreram intervenção da CORSAN
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
6. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
7. EXPEDIENTES DIVERSOS
7.1. Ofício nº 459/E/2018
Envio à Câmara dos Projetos de Lei nºs 129 a 133/E/2018
Autor: Poder Executivo
7.2. Ofício nº 443/PGM/2018
Resposta ao Pedido de Informação nº 72/2018, do Vereador Elstor Renato Desbessell, referente concurso público municipal
Autor: Poder Executivo
7.3. Ofício nº 460/PGM/2018
Resposta ao Pedido de Informação nº 69/2018, do Vereador Gerson Luís Trevisan, referente auxílio-alimentação e transporte
Autor: Poder Executivo
8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Alceu Crestani
8.2. Solange Finger
8.3. Paulo Henrique Lersch
8.4. Mathias Bertram
8.5. Luizinho Ruas
8.6. Licério José Agnes
8.7. Kelly Moraes
9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Edmar Guilherme Hermany
9.2. Elstor Renato Desbessell
9.3. Francisco Carlos Smidt
10. ORDEM DO DIA
Cria o Plano Municipal de Educação Ambiental
Autor do Projeto: Vereador Alex Knak
Autor do Veto: Poder Executivo
Prazo para votação: 14/08/2018
Altera a Lei Orgânica, incluindo nas leis orçamentárias o Programa de Metas - PROMETA
Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
Ingresso na pauta: 20/03/2017
Acrescenta inciso ao art. 10 da Lei Orgânica, instituindo o turno único no serviço público municipal via lei
Autor: Verador Elstor Renato Desbessell
Ingresso na pauta: 20/11/2017
Acrescenta artigo à Lei Orgânica do Município para execução orçamentária e financeira de emendas do Poder Legislativo Municipal
Autor: Vereador Mathias Bertram
Ingresso na pauta: 23/04/2018
Altera o Regimento Interno da Câmara dispondo sobre a leitura de
versículo da Bíblia Sagrada na abertura das reuniões
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
Ingresso na pauta: 02/04/2018
Altera a Lei Complementar nº 04/1997 – Código Tributário – modificando conteúdo relacionado à isenção de IPTU
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 19/02/2018
Altera a Lei Complementar nº 04/1997 – Código Tributário, instituindo a Taxa de Turismo Sustentável - TTS
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 19/03/2018
Altera a Lei Complementar nº 296/2005 – Regime Jurídico dos Servidores Municipais – incluindo a realização de exame médico anual
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
Ingresso na pauta: 09/07/2018
Prestação de contas por parte das empresas que prestam o serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 19/02/2018
10.10. Projeto de Lei nº 02/L/2018
Cria o programa municipal denominado Santa Cruz Sustentável
Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 19/02/2018
10.11. Projeto de Lei nº 03/L/2018
Dispõe sobre a implementação do Programa de Educação Financeira nas Escolas
Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 19/02/2018
10.12. Projeto de Lei nº 04/L/2018
Autoriza o Poder Executivo a instituir incentivo fiscal para edificações verticais destinadas para estacionamento de veículos
Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 19/02/2018
10.13. Projeto de Lei nº 13/L/2018
Declara o Conjunto Instrumental Félix Hoppe como patrimônio histórico, artístico e cultural
Autor: Vereador Mathias Bertram
Ingresso na pauta: 12/03/2018
10.14. Projeto de Lei nº 14/L/2018
Altera a Lei nº 6.848/2013, que dispõe sobre o estacionamento rotativo, introduzindo alteração para estacionar próximo ao Hospital Santa Cruz
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 19/03/2018
10.15. Projeto de Lei nº 15/L/2018
Institui a Lei “Lucas Begalli Zamora” em Santa Cruz do Sul
Autor: Vereador Mathias Bertram e subscrito por Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 19/03/2018
Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha
Autor: Vereadora Kelly Moraes
10.17. Projeto de Lei nº 17/L/2018
Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha
Autor: Vereadora Kelly Moraes
Ingresso na pauta: 09/04/2018
10.18. Projeto de Lei nº 18/L/2018
Dispõe sobre a utilização de energia solar para o funcionamento de semáforos
Autor: Vereadora Kelly Moraes
Ingresso na pauta: 09/04/2018
10.19. Projeto de Lei nº 20/L/2018
Institui a Semana da Cultura Germânica no Município
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 16/04/2018
10.20. Projeto de Lei nº 26/L/2018
Institui a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos”
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 14/05/2018
10.21. Projeto de Lei nº 27/L/2018
Institui o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue” e “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue”
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 14/05/2018
10.22. Projeto de Lei nº 29/L/2018
Altera a Lei nº 7.132/2014, autorizando a implantação de cemitérios privados para sepultamento de animais domésticos
Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz
Ingresso na pauta: 14/05/2018
10.23. Projeto de Lei nº 30/L/2018
Revoga o art. 158 da Lei nº 1.145, que dispõe sobre o Código de Posturas
Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz
Ingresso na pauta: 14/05/2018
10.24. Projeto de Lei nº 32/L/2018
Denomina via pública de Rua Edemar Renaldino Bender
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
Ingresso na pauta: 04/06/2018
10.25. Projeto de Lei nº 33/L/2018
Dispõe sobre a proibição da suspensão do fornecimento de energia elétrica e de água
Autor: Vereador Licério José Agnes
Ingresso na pauta: 04/06/2018
10.26. Projeto de Lei nº 34/L/2018
Dispõe sobre o uso de espaços em trevos e rótulas viárias para publicidade e propaganda
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 11/06/2018
Inclui no atendimento prioritário as pessoas com Transtorno do Espectro Autista
Autor: Vereadora Kelly Moraes
Inclui no atendimento prioritário as pessoas com Transtorno do Espectro Autista
Autor: Vereadora Kelly Moraes
Ingresso na pauta: 16/07/2018
10.29. Projeto de Lei nº 118/E/2018
Autoriza a contratação de 1 Psicólogo
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 16/07/2018
10.30. Projeto de Lei nº 119/E/2018
Autoriza a contratação de 1 Engenheiro Civil
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 16/07/2018
10.31. Projeto de Lei nº 120/E/2018
Autoriza a contratação de 2 Motoristas de Veículos Pesados
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 16/07/2018
Concede a Condecoração do Mérito Desportivo ao Esporte Clube União Corinthians e aos integrantes da Equipe de Basquete Sub-21
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
Ingresso na pauta: 02/05/2018
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Vilmar Thomé
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 14/05/2018
Concede o título de Cidadão Santa-cruzense ao Sr. Marco Thomaz Pedroso de Oliveira
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
Ingresso na pauta: 11/06/2018
Altera o Decreto Legislativo nº 01/2017, modificando a composição do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Santa Cruz do Sul
Autor: Mesa da Câmara
Ingresso na pauta: 32307/2018
Regulamenta o funcionamento das Frentes Parlamentares da Câmara
Autor: Mesa da Câmara
Ingresso na pauta: 19/03/2018
Altera a Resolução nº 01/2010, que regulamente a concessão de títulos de cidadania
Autor: Francisco Carlos Smidt, Edmar Guilherme Hermany e subscrito por
outros Vereadores
Ingresso na pauta: 09/07/2018
10.37. Item 5 da pauta – Proposições Diversas
11. DISCUSSÃO DA PAUTA
Institui o Plano Diretor de Santa Cruz do Sul
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 28/05/2018
Acresce e altera descrições nas categorias funcionais dos Servidores
Autor: Executivo Municipal
Ingresso na pauta: 30/07/2018
Inclui Artigo na Lei Complementar 04, “Código Tributário do Município”.
Autor: Executivo Municipal
Ingresso na pauta: 30/07/2018
Autoriza Poder Executivo abrir Crédito Suplementar de R$60.000,00
Autor: Executivo Municipal
Ingresso na pauta: 30/07/2018
Autoriza Poder Executivo abrir Crédito Especial de R$52.930,00
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 30/07/2018
Autoriza o Executivo a prorrogar contratação temporária de interesse público
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 30/07/2018
Altera artigos da Lei 6.686, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 30/07/2018
Dispõe sobre Acesso às informações e aplicação da Lei Federal 12.527
Autor: Poder Executivo.
Ingresso na pauta: 30/07/2018
11.9. Todas as matérias constantes na pauta
12. EXPLICAÇÕES PESSOAIS
13. ENCERRAMENTO
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PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTE DA REUNIÃO DE 06/08/2018
8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Francisco Carlos Smidt
8.2. Elstor Renato Desbessell
8.3. Edmar Guilherme Hermany
8.4. Bruna Jeanine Molz
8.5. Ari Thessing
8.6. André Francisco Scheibler
8.7. Alex Knak
9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Gerson Luís Trevisan
9.2. Hildo Ney Caspary
9.3. Kelly Moraes
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ACESSO ÀS MATÉRIAS E ÀS REUNIÕES DA CÂMARA:
Esta pauta, projetos, leis e outras informações estão disponíveis na página da Câmara, na internet: www.camarasantacruz.rs.gov.br
As reuniões da Câmara podem ser assistidas/ouvidas a partir das 18h:
- ao vivo, acessando www.camarasantacruz.rs.gov.br
- ao vivo, na Rádio Santa Cruz
- ao vivo, no canal 16 da NET
- ao vivo, no facebook acessando a página da Câmara
As reuniões da Câmara são reproduzidas na íntegra:
- acessando “Vídeos das Sessões” na página www.camarasantacruz.rs.gov.br
- no canal 16 da NET: terça a sexta-feira a partir das 19h, sábado e domingo a partir das 12h00.
Obs.: Pauta confeccionada pelo servidor da Câmara, Guido Warken.
Vídeo da
transmissão
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Matérias para apresentação
Sem documentos no momento.
Matérias para discussão e votação
Sem documentos no momento.
Documentos relacionados
Sem documentos no momento.
Avulsos
Avulso
Pauta da 25ª reunião ordinária - 06-08-2018