21ª Reunião Ordinária
10 de julho de 2017 | Ordinária
Presenças
Resumo da Sessão
8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Francisco Carlos Smidt
8.2. Elstor Renato Desbessell
8.3. Edmar Guilherme Hermany
8.4. Bruno Cesar Faller
8.5. Bruna Jeanine Molz
8.6. Ari Thessing
8.7. André Francisco Scheibler
9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Gerson Luís Trevisan
9.2. Hildo Ney Caspary
9.3. Kelly Moraes
10. ORDEM DO DIA
10.1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/L/2017
Altera o Art. 29 da Lei Orgânica, ampliando o período anual das reuniões ordinárias
Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 20/02/2017
10.1.1. Emenda Modificativa nº 10/2017 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/L/2017
Altera o Art. 29 da Lei Orgânica, ampliando o período anual das reuniões ordinárias
Autor: Vereador Mathias Bertram
10.2. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/L/2017
Altera o Art. 19 da Lei Orgânica, que dispõe sobre a perda de mandato
Autor: Vereador Luis Carlos Fagundes Ruas
Ingresso na pauta: 02/03/2017
10.3. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/L/2017
Altera a Lei Orgânica, incluindo nas leis orçamentárias o Programa de Metas - PROMETA
Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
Ingresso na pauta: 20/03/2017
10.4. Projeto de Lei Complementar nº 09/E/2017
Altera a Lei Complementar nº 523/2011, modificando as atribuições do Agente Administrativo Auxiliar e do Agente Administrativo
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 12/06/2017
10.5. Projeto de Lei nº 07/L/2017
Dispõe sobre a instalação de dispositivo de segurança nos veículos de transporte coletivo, alertando quando da ocorrência de assalto
Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
Ingresso na pauta: 20/02/2017
10.5.1. Emenda Modificativa nº 17/2017 ao Projeto de Lei nº 07/L/2017
Dispõe sobre a instalação de dispositivo de segurança nos veículos de transporte coletivo, alertando quando da ocorrência de assalto
Autor: Vereador Alex Knak
10.5.2. Emenda Modificativa nº 18/2017 ao Projeto de Lei nº 07/L/2017
Dispõe sobre a instalação de dispositivo de segurança nos veículos de transporte coletivo, alertando quando da ocorrência de assalto
Autor: Vereador Alex Knak
10.5.2.1. Subemenda nº 01/2017 à Emenda Modificativa nº 18/2017 do Projeto de Lei nº 07/L/2017
Dispõe sobre a instalação de dispositivo de segurança nos veículos de transporte coletivo, alertando quando da ocorrência de assalto
Autor: Vereador Alex Knak
10.6. Projeto de Lei nº 08/L/2017
Denomina via pública da zona urbana de Rua Prof. Zeno Francisco Kipper
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 02/03/2017
10.7. Projeto de Lei nº 09/L/2017
Denomina via pública da Rua Arcadius Swarowsky
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 02/03/2017
10.8. Projeto de Lei nº 10/L/2017
Denomina via pública de Rua Professor Wilson Kniphoff da Cruz
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 02/03/2017
10.9. Projeto de Lei nº 21/L/2017
Dispõe sobre o serviço e estabelece normas para o serviço de food truck
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 03/04/2017
10.10. Projeto de Lei nº 32/L/2017
Cria o programa municipal denominado Santa Cruz Sustentável
Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 15/05/2017
10.10.1. Emenda Modificativa nº 25/2017 ao Projeto de Lei nº 32/L/2017
Cria o programa municipal denominado Santa Cruz Sustentável
Autor: Vereador Alex Knak
10.11. Projeto de Lei nº 33/L/2017
Declara integrante do Patrimônio Cultural o reservatório e chaminé da antiga Companhia Brasileira de Fumo em Folha – CBFF
Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
Ingresso na pauta: 15/05/2017
10.11.1. Emenda Modificativa nº 26/2017 ao Projeto de Lei nº 33/L/2017
Declara integrante do Patrimônio Cultural o reservatório e chaminé da antiga Companhia Brasileira de Fumo em Folha – CBFF
Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
10.12. Projeto de Lei nº 34/L/2017
Dispõe sobre a implementação do Programa de Educação Financeira nas Escolas
Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 22/05/2017
10.13. Projeto de Lei nº 35/L/2017
Dispõe sobre o Programa Wi-Fi da Santinha
Autor: Vereador Mathias Bertram
Ingresso na pauta: 22/05/2017
10.14. Projeto de Lei nº 38/L/2017
Dispõe sobre a venda e consumo de cerveja em arenas, estádios esportivos e ginásios de esportes
Autor: Vereador Ari Thessing
Ingresso na pauta: 12/06/2017
10.15. Projeto de Lei nº 40/L/2017
Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais aos cadastrados no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea – REDOME.
Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 19/06/2017
10.16. Projeto de Lei nº 41/L/2017
Institui o programa “Vou de Bike” e concede o selo “Empresa Amiga do Ciclista”
Autor: Vereador Mathias Bertram
Ingresso na pauta: 26/06/2017
10.17. Projeto de Lei nº 70/E/2017
Autoriza a contratação de 20 Auxiliares de Escola
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 05/06/2017
10.18. Projeto de Lei nº 136/E/2016
Revoga o Art. 11 da Lei nº 7.497, que institui os procedimentos para a solicitação de isenção de IPTU para imóveis integrantes do Patrimônio Histórico e Cultural de Santa Cruz do Sul
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 16/11/2016
10.19. Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2017
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Sandro Dilamar de Bittencourt
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 19/06/2017
10.20. Item 5 da pauta – Proposições Diversas
11. DISCUSSÃO DA PAUTA
11.1. Veto nº 06/2017 ao Projeto de Lei nº 22/L/2017
Afixação de placas de identificação em terrenos baldios
Autor do Projeto de Lei: Vereadora Bruna Jeanine Molz
Autor do Veto: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 03/07/2017
Prazo pata votação: 29/07/2017
11.2. Projeto de Lei nº 42/L/2017
Denomina o plenário da Câmara de “Plenário Vereador Nestor Bünecker”
Autor: Vereadora Solange Finger
Ingresso na pauta: 03/07/2017
11.3. Projeto de Lei nº 81/E/2017
Altera a Lei nº 5.331/2008, que dispõe sobre o uso do brasão e revoga a Lei nº 3.349/1999, que dispõe sobre a impressão da mensagem “Doa Órgão, Doe Sangue: Salve Vidas”
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 03/07/2017
11.4. Projeto de Lei nº 82/E/2017
Institui o slogan oficial do Município: “Viver aqui é bom demais”
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 03/07/2017
11.5. Projeto de Lei nº 83/E/2017
Disciplina a veiculação de propaganda BUSDOOR nos veículos do transporte coletivo
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 03/07/2017
11.6. Todas as matérias constantes na pauta
12. EXPLICAÇÕES PESSOAIS
13. ENCERRAMENTO
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PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTE DA PRÓXIMA REUNIÃO
8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Alex Knak
8.2. Alceu Crestani
8.3. Solange Finger
8.4. Kelly Moraes
8.5. Hildo Ney Caspary
8.6. Gerson Luís Trevisan
8.7. Francisco Carlos Smidt
9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Licério José Agnes
9.2. Luizinho Ruas
9.3. Mathias Bertram
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ACESSO ÀS MATÉRIAS E ÀS REUNIÕES DA CÂMARA
Esta pauta, projetos, leis e outras informações estão disponíveis na página da Câmara, na internet: www.camarasantacruz.rs.gov.br
As reuniões da Câmara podem ser assistidas/ouvidas a partir das 18h:
- ao vivo, acessando www.camarasantacruz.rs.gov.br
- ao vivo, na Rádio Santa Cruz
- ao vivo, no canal 16 da NET
- ao vivo, no facebook acessando a página da Câmara
As reuniões da Câmara são reproduzidas na íntegra:
- acessando “Vídeos das Sessões” na página www.camarasantacruz.rs.gov.br
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Vídeo da
transmissão
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Matérias para apresentação
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Poder Executivo - Prefeito Telmo José Kirst
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Poder Executivo - Prefeito Telmo José Kirst
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Solange Finger
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Poder Executivo - Prefeito Telmo José Kirst
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Poder Executivo - Prefeito Telmo José Kirst
Matérias para discussão e votação
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Mathias Bertram
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Bruno Cesar Faller
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Gerson Luís Trevisan
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Poder Executivo - Prefeito Telmo José Kirst
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Poder Executivo - Prefeito Telmo José Kirst
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Mathias Bertram
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Ari Thessing
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Francisco Carlos Smidt
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Gerson Luís Trevisan
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Bruno Cesar Faller
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