20ª Reunião Ordinária
02 de julho de 2018 | Ordinária
Presenças
Resumo da Sessão
PAUTA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO SUL, A REALIZAR-SE NO DIA 2 DE JULHO DE 2018, ÀS 18h.
1. ABERTURA
2. REQUERIMENTOS PREFERENCIAIS
3. VOTAÇÃO DE ATA
3.1. Ata da 18ª Reunião Ordinária, realizada aos 18/06/2018
4. PROJETOS E EMENDAS (ingressaram para a presente reunião)
Altera a Lei Complementar nº 296/2005 – Regime Jurídico dos Servidores Municipais – incluindo a realização de exame médico anual
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
Autoriza a abertura de crédito especial no montante de RS 100.000,00 para custear despesas de projetos e início da construção do prédio da Câmara de Vereadores
Autor: Poder Executivo
Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 5.556.025,94 para custear despesas de diversas Secretarias e da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Santa Cruz do Sul - AGERST
Autor: Poder Executivo
Altera o art. 7º do Regimento Interno da Câmara, que dispõe sobre o encaminhamento de títulos de cidadania
Autor: Francisco Carlos Smidt, Edmar Guilherme Hermany e subscrito por outros Vereadores
Altera Lei nº 6.686/2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município
Autor: Poder Executivo
5. PROPOSIÇÕES DIVERSAS
5.1. PEDIDOS DE INFORMAÇÕES
Apresentação de atestado médico por servidores municipais
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
Envio à Câmara da cópia do apontamento do Tribunal de Contas referente vale-alimentação, transporte e atestados
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
Projeto para construção de ponte na localidade de Linha Júlio de Castilhos
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
Contribuição ao Município com vendas efetuadas pelos moradores de Linha Júlio de Castilhos, Linha General Osório e Picada da Mula
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
Envio à Câmara de multa aplicada sobre pagamento de vale-alimentação a servidores em férias ou com atestado médico
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
Aplicação de multas conforme constante na Lei nº 7.973/2018
Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz
Apresentação de atestados médicos por servidores, estagiários e contratados da administração municipal
Autor: Vereador Mathias Bertram
Servidores e Secretarias com maior incidência de atestados médicos
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Valores pagos com vale-refeição e vale-transporte
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
5.2. INDICAÇÕES
5.2.1. Indicação nº 348/2018
Melhorias na sinalização da BR-471, próximo ao trevo da Philip Morris
Autor: Vereador Paulo Henrique Lersch
5.2.2. Indicação nº 349/2018
Colocação de quebra-molas na Av. Deputado Euclydes N. Kliemann próximo ao imóvel nº 2942
Autor: Vereador Paulo Henrique Lersch
5.2.3. Indicação nº 350/2018
Pavimentação da Rua Othilina Beltrão Mânica
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
5.2.4. Indicação nº 351/2018
Colocação de redutor de velocidade na Av. Independência, próximo ao Supermercado Müller
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
5.2.5. Indicação nº 352/2018
Patrolamento de diversas estradas do interior do Município
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
5.2.6. Indicação nº 353/2018
Realização do serviço de tapa-buraco na Rua Coronel Oscar Rafael Jost
Autor: Vereador Mathias Bertram
5.2.7. Indicação nº 354/2018
Instalação de academia ao ar livre em Quarta Linha Nova Baixa
Autor: Vereador Mathias Bertram
5.2.8. Indicação nº 355/2018
Colocação de redutor de velocidade na Av. Paul Harris, entre a Ponte Seca e Travessa São Rafael
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
5.2.9. Indicação nº 356/2018
Colocação de redutor de velocidade na Rua Arnoldo Henrique Zimmer, defronte ao Residencial Vila Verona
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
5.2.10. Indicação nº 357/2018 ao Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DAER
Colocação de lâmpadas na rodovia que liga Santa Cruz do Sul a Sinimbu
Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz
5.2.11. Indicação nº 358/2018
Pavimentação das ruas do Loteamento Motocross
Autor: Vereador Licério José Agnes
5.2.12. Indicação nº 359/2018
Pavimentação da Rua José Severino Pick
Autor: Vereador Licério José Agnes
5.2.13. Indicação nº 360/2018
Construção de elevada sinalizada defronte na Rua Osvaldo Cruz, defronte ao imóvel nº 510
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
5.2.14. Indicação nº 361/2018
Dividir o valor do vale-alimentação, pago aos servidores em período de férias, e diluí-lo nos 11 meses trabalhados
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
5.3. REQUERIMENTO
5.3.1. Requerimento nº 201/2018
Realização de reunião solene para homenagear a Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC
Autor: Vários Vereadores
5.3.2. Requerimento nº 202/2018
Envio de Moção de Pesar aos familiares de Tânia Cristina Winkelmann
Autor: Vereador Mathias Bertram
5.3.3. Requerimento nº 203/2018
Envio de Moção de Repúdio ao Presidente da República e ao Congresso Nacional
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
5.3.4. Requerimento nº 204/2018
Envio de Moção de Pesar aos familiares de Erena Maria de Mello
Autor: Vereador Mathias Bertram
6. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
Recuperação da estrada de Linha Fritzen, localizada em Cerro Alegre Alto
Autor: Vereador Mathias Bertram
7. EXPEDIENTES DIVERSOS
7.1. Ofício nº 372/E/2018
Envio à Câmara dos Projetos de Lei nºs 113 e 114/E/2018
Autor: Poder Executivo
8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Paulo Henrique Lersch
8.2. Mathias Bertram
8.3. Luizinho Ruas
8.4. Licério José Agnes
8.5. Kelly Moraes
8.6. Hildo Ney Caspary
8.7. Edmar Guilherme Hermany
9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Elstor Renato Desbessell
9.2. Francisco Carlos Smidt
9.3. Gerson Luís Trevisan
10. ORDEM DO DIA
Dispõe sobre divulgação da lista de ruas para execução de obras de pavimentação via sistema de parceria
Autor do Projeto de Lei: Vereador Alex Knak
Autor do Veto: Poder Executivo
Prazo para votação: 30/06/2018
Altera a Lei Orgânica, incluindo nas leis orçamentárias o Programa de Metas - PROMETA
Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
Ingresso na pauta: 20/03/2017
Acrescenta inciso ao art. 10 da Lei Orgânica, instituindo o turno único no serviço público municipal via lei
Autor: Verador Elstor Renato Desbessell
Ingresso na pauta: 20/11/2017
Acrescenta artigo à Lei Orgânica do Município para execução orçamentária e financeira de emendas do Poder Legislativo Municipal
Autor: Vereador Mathias Bertram
Ingresso na pauta: 23/04/2018
Altera o Regimento Interno da Câmara dispondo sobre a leitura de versículo da Bíblia Sagrada na abertura das reuniões
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
Ingresso na pauta: 02/04/2018
Altera a Lei Complementar nº 04/1997 – Código Tributário – modificando conteúdo relacionado à isenção de IPTU
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 19/02/2018
Altera a Lei Complementar nº 04/1997 – Código Tributário, instituindo a Taxa de Turismo Sustentável - TTS
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 19/03/2018
Altera a Lei Complementar nº 294/2005 e a 296/2005, que dispõem sobre o quadro e regime jurídicos dos servidores
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 18/06/2018
Prestação de contas por parte das empresas que prestam o serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 19/02/2018
10.10. Projeto de Lei nº 02/L/2018
Cria o programa municipal denominado Santa Cruz Sustentável
Autor: Vereador Alex Knak
Corresponde ao Projeto desarquivado nº 32/L/2017
Ingresso na pauta: 15/05/2017
10.11. Projeto de Lei nº 03/L/2018
Dispõe sobre a implementação do Programa de Educação Financeira nas Escolas
Autor: Vereador Alex Knak
Corresponde ao Projeto desarquivado nº 34/L/2017
Ingresso na pauta: 22/05/2017
10.12. Projeto de Lei nº 04/L/2018
Autoriza o Poder Executivo a instituir incentivo fiscal para edificações verticais destinadas para estacionamento de veículos
Autor: Vereador Alex Knak
Corresponde ao Projeto desarquivado nº 47/L/2017
Ingresso na pauta: 07/08/2017
10.13. Projeto de Lei nº 09/L/2018
Isenta as pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea – REDOME – do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos municipais
Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 26/02/2018
10.14. Projeto de Lei nº 13/L/2018
Declara o Conjunto Instrumental Félix Hoppe como patrimônio histórico, artístico e cultural
Autor: Vereador Mathias Bertram
Ingresso na pauta: 12/03/2018
10.15. Projeto de Lei nº 14/L/2018
Altera a Lei nº 6.848/2013, que dispõe sobre o estacionamento rotativo, introduzindo alteração para estacionar próximo ao Hospital Santa Cruz
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 19/03/2018
10.16. Projeto de Lei nº 15/L/2018
Institui a Lei “Lucas Begalli Zamora” em Santa Cruz do Sul
Autor: Vereador Mathias Bertram e subscrito por Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 19/03/2018
10.17. Projeto de Lei nº 17/L/2018
Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha
Autor: Vereadora Kelly Moraes
Ingresso na pauta: 09/04/2018
10.18. Projeto de Lei nº 18/L/2018
Dispõe sobre a utilização de energia solar para o funcionamento de semáforos
Autor: Vereadora Kelly Moraes
Ingresso na pauta: 09/04/2018
10.19. Projeto de Lei nº 20/L/2018
Institui a Semana da Cultura Germânica no Município
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 16/04/2018
10.20. Projeto de Lei nº 26/L/2018
Institui a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos”
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 14/05/2018
10.21. Projeto de Lei nº 27/L/2018
Institui o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue” e “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue”
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 14/05/2018
10.22. Projeto de Lei nº 29/L/2018
Altera a Lei nº 7.132/2014, autorizando a implantação de cemitérios privados para sepultamento de animais domésticos
Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz
Ingresso na pauta: 14/05/2018
10.23. Projeto de Lei nº 30/L/2018
Revoga o art. 158 da Lei nº 1.145, que dispõe sobre o Código de Posturas
Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz
Ingresso na pauta: 14/05/2018
10.24. Projeto de Lei nº 31/L/2018
Denomina estrada em Linha Pinheiral de Travessa Rabuske
Autor: Vereador Mathias Bertram
10.25. Projeto de Lei nº 32/L/2018
Denomina via pública de Rua Edemar Renaldino Bender
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
Ingresso na pauta: 04/06/2018
10.26. Projeto de Lei nº 33/L/2018
Dispõe sobre a proibição da suspensão do fornecimento de energia elétrica e de água
Autor: Vereador Licério José Agnes
Ingresso na pauta: 04/06/2018
10.27. Projeto de Lei nº 34/L/2018
Dispõe sobre o uso de espaços em trevos e rótulas viárias para publicidade e propaganda
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
10.28. Projeto de Lei nº 100/E/2018
Altera a Lei nº 7.856/2017, que dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio do Poder Público
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 18/06/2018
10.29. Projeto de Lei nº 101/E/2018
Cria o Fundo Municipal do Transporte Coletivo Urbando
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 18/06/2018
10.30. Projeto de Lei nº 102/E/2018
Dispõe sobre a veiculação de propaganda Busdoor nos veículos do sistema municipal de transporte coletivo
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 18/06/2018
10.31. Projeto de Lei nº 103/E/2018
Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública municipal
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 18/06/2018
10.32. Projeto de Lei nº 104/E/2018
Altera Lei nº 6.686/2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 18/06/2018
Concede a Condecoração do Mérito Desportivo ao Esporte Clube União Corinthians e aos integrantes da Equipe de Basquete Sub-21
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
Ingresso na pauta: 02/05/2018
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Vilmar Thomé
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 14/05/2018
Concede o título de Cidadão Santa-cruzense ao Sr. Marco Thomaz Pedroso de Oliveira
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
Regulamenta o funcionamento das Frentes Parlamentares da Câmara
Autor: Mesa da Câmara
Ingresso na pauta: 19/03/2018
10.37. Item 5 da pauta – Proposições Diversas
11. DISCUSSÃO DA PAUTA
Institui o Plano Diretor de Santa Cruz do Sul
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 28/05/2018
Autoriza a alienação de três terrenos situados na Rua Conselheiro Serafim Waechter
Autor: Poder Executivo
Autoriza ceder à Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN o uso de fração de imóveis localizados no Loteamento Popular Aliança e no Loteamento Marx
Autor: Poder Executivo
Autoriza ceder ao Lar de Auxílio Espiritual Lírios da Luz o uso de imóvel localizado na Rua Ernesto Söhnle
Autor: Poder Executivo
Autoriza a contratação de 1 Psicólogo
Autor: Poder Executivo
Autoriza a contratação de 1 Tecnólogo de Estradas e Topografia
Autor: Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.906/2013, que institui a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados dos Município de Santa Cruz do sul
Autor: Poder Executivo
11.8. Todas as matérias constantes na pauta
12. EXPLICAÇÕES PESSOAIS
13. ENCERRAMENTO
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PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTE DA PRÓXIMA REUNIÃO
8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Bruna Jeanine Molz
8.2. Ari Thessing
8.3. André Francisco Scheibler
8.4. Alex Knak
8.5. Alceu Crestani
8.6. Solange Finger
8.7. Paulo Henrique Lersch
9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Hildo Ney Caspary
9.2. Kelly Moraes
9.3. Licério José Agnes
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ACESSO ÀS MATÉRIAS E ÀS REUNIÕES DA CÂMARA:
Esta pauta, projetos, leis e outras informações estão disponíveis na página da Câmara, na internet: www.camarasantacruz.rs.gov.br
As reuniões da Câmara podem ser assistidas/ouvidas a partir das 18h:
- ao vivo, acessando www.camarasantacruz.rs.gov.br
- ao vivo, na Rádio Santa Cruz
- ao vivo, no canal 16 da NET
- ao vivo, no facebook acessando a página da Câmara
As reuniões da Câmara são reproduzidas na íntegra:
- acessando “Vídeos das Sessões” na página www.camarasantacruz.rs.gov.br
- no canal 16 da NET: terça a sexta-feira a partir das 19h, sábado e domingo a partir das 12h00.
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Obs.: Pauta confeccionada pelo servidor da Câmara, Guido Warken.
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Vídeo da
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Matérias para discussão e votação
Matéria e resultado
Autoria
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Poder Executivo - Prefeito Telmo José Kirst
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