20ª Reunião Ordinária
03 de julho de 2017 | Ordinária
Presenças
Resumo da Sessão
PAUTA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO SUL, A REALIZAR-SE NO DIA 3 DE JULHO DE 2017, ÀS 18h.
1. ABERTURA
2. REQUERIMENTOS PREFERENCIAIS
3. VOTAÇÃO DA ATA
3.1. Ata da 19ª reunião ordinária, realizada aos 26/06/2017
4. PROJETOS E EMENDAS (ingressaram para a presente reunião)
4.1. Veto nº 06/2017 ao Projeto de Lei nº 22/L/2017
Afixação de placas de identificação em terrenos baldios
Autor do Projeto de Lei: Vereadora Bruna Jeanine Molz
Autor do Veto: Poder Executivo
4.2. Projeto de Lei nº 42/L/2017
Denomina o plenário da Câmara de “Plenário Vereador Nestor Bünecker”
Autor: Vereadora Solange Finger
4.3. Projeto de Lei nº 78/E/2017
Abre créditos adicionais no montante de R$ 2.739.885,84 para custear despesas da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Urbanos
Autor: Poder Executivo
4.4. Projeto de Lei nº 79/E/2017
Autoriza a contratação de 1 Assistente Social
Autor: Poder Executivo
4.5. Projeto de Lei nº 80/E/2017
Autoriza a contratação de 2 Motoristas de Veículos Pesados
Autor: Poder Executivo
4.6. Projeto de Lei nº 81/E/2017
Altera a Lei nº 5.331/2008, que dispõe sobre o uso do brasão e revoga a Lei nº 3.349/1999, que dispõe sobre a impressão da mensagem “Doa Órgão, Doe Sangue: Salve Vidas”
Autor: Poder Executivo
4.7. Projeto de Lei nº 82/E/2017
Institui o slogan oficial do Município: “Viver aqui é bom demais”
Autor: Poder Executivo
4.8. Projeto de Lei nº 83/E/2017
Disciplina a veiculação de propaganda BUSDOOR nos veículos do transporte coletivo
Autor: Poder Executivo
5. PROPOSIÇÕES DIVERSAS
5.1. PEDIDOS DE INFORMAÇÕES
5.1.1. Pedido de Informação nº 121/2017
Causa da falta de medicamentos básicos na Farmácia do Município
Autor: Vereadora Kelly Moraes
5.2. INDICAÇÕES
5.2.1. Indicação nº 343/2017
Limpeza e desobstrução dos passeios públicos (calçadas)
Autor: Vereadora Solange Finger
5.2.2. Indicação nº 344/2017 ao Departamento Autônomo de Estradas de
Rodagem - DAER
Agradecimento pelo serviço de limpeza (roçada) na RST-418
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
5.2.3. Indicação nº 345/2017
Implantação de quebra-molas na Rua Dona Leopoldina
Autor: Vereador Luizinho Ruas
5.2.4. Indicação nº 346/2017
Melhorias na iluminação do trevo da Rua Dona Carlota
Autor: Vereador Luizinho Ruas
5.2.5. Indicação nº 347/2017
Colocação de redutor de velocidade próximo ao trevo da Rua Dona Carlota
Autor: Vereador Luizinho Ruas
5.2.6. Indicação nº 348/2017
Colocação de câmeras de monitoramento na Rua Dona Carlota
Autor: Vereador Luizinho Ruas
5.2.7. Indicação nº 349/2017
Melhorias na Rua Rodolfo Germano Assmann
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
5.2.8. Indicação nº 350/2017
Limpeza próximo à Escola Duque de Caxias
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
5.2.9. Indicação nº 351/2017
Lotação de Agente Administrativo na Escola Municipal de Ensino Fundamental – EMEF Frederico Assmann
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
5.2.10. Indicação nº 352/2017
Asfaltamento de acesso à RSC-287, entre a Av. Léo Kraether e o Acesso Grasel
Autor: Vereador Mathias Bertram
5.2.11. Indicação nº 353/2017
Recuperação de estradas da localidade de Linha Seival
Autor: Vereador Mathias Bertram
5.2.12. Indicação nº 354/2017 à Empresa Gaúcha de Rodovidas - EGR
Asfaltamento de acesso à RSC-287, entre a Av. Léo Kraether e o Acesso Grasel
Autor: Vereador Mathias Bertram
5.2.13. Indicação nº 355/2017
Colocação de abrigo na parada de ônibus, na esquina da Rua Coronel Oscar Rafael Jost com a Rua Gonçalves Ledo
Autor: Vereador Alex Knak
5.2.14. Indicação nº 356/2017
Prolongamento da ciclo-faixa da Rua Barão do Arroio Grande até a ponte do Loteamento Parque Real
Autor: Vereador Alex Knak
5.2.15. Indicação nº 357/2017
Disponibilização de formulários para protocolo de demandas nas secretarias da administração municipal
Autor: Vereador Alex Knak
5.2.16. Indicação nº 358/2017
Revitalização geral da Praça Hardy Elmiro Martin
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
5.2.17. Indicação nº 359/2017
Pavimentação do espaço da parada de ônibus na Rua Augusto Spengler, defronte ao Posto de Saúde da Verena
Autor: Vereador Alex Knak
5.3. REQUERIMENTO
5.3.1. Requerimento nº 188/2017
Envio de Moção de Congratulações ao Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco - SindiTabaco
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
5.3.2. Requerimento nº 189/2017
Envio de Moção de Pesar aos familiares de Vitor Rodrigues da Silva Meireles
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
5.3.3. Requerimento nº 190/2017
Envio de Moção de Pesar aos familiares de Jaime Fernandes de Siqueira
Autor: Vereador Luizinho Ruas
5.3.4. Requerimento nº 191/2017
Envio de Moção de Pesar aos familiares de Jaime Fernandes de Siqueira
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
5.3.5. Requerimento nº 192/2017
Envio de Moção de Pesar aos familiares de Clóvis Dreyer
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
5.3.6. Requerimento nº 193/2017
Envio de Moção de Pesar aos familiares de José Católico Leal
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
5.3.7. Requerimento nº 194/2017
Envio de Moção de Pesar aos familiares de Jaime Fernandes de Siqueira
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
5.3.8. Requerimento nº 195/2017
Envio de Moção de Congratulações à Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
5.3.9. Requerimento nº 196/2017
Convite à Secretária Municipal de Educação para esclarecer questões relativas ao Projeto de Lei Complementar nº 09/E/2017 e ao Projeto de Lei nº 70/E/2017
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
5.3.10. Requerimento nº 197/2017
Envio de Moção de Pesar aos familiares de Lenice Jaeger de Andrade
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
7. EXPEDIENTES DIVERSOS
7.1. Ofício nº 331/PGM/2017
Resposta ao Pedido de Informação nº 89/2017, do Vereador Elstor Renato Desbessell, referente pedidos de habite-se
Autor: Poder Executivo
7.2. Ofício nº 334/PGM/2017
Resposta ao Pedido de Informação nº 42/2017, do Vereador Mathias Bertram, referente ao Projeto de Lei nº 24/E/2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município
Autor: Poder Executivo
7.3. Ofício nº 336/PGM/2017
Resposta ao Pedido de Informação nº 101/2017, do Vereador Gerson Luís Trevisan, referente o asfaltamento da Rua João Pritsch
Autor: Poder Executivo
7.4. Ofício nº 337/PGM/2017
Resposta ao Pedido de Informação nº 87/2017, da Vereadora Bruna Jeanine Molz, referente o fechamento da Rua Carlos Luis Kolberg
Autor: Poder Executivo
7.5. Ofício nº 338/PGM/2017
Resposta ao Pedido de Informação nº 88/2017, da Vereadora Bruna Jeanine Molz, referente o envio de estudo sobre o cinturão verde
Autor: Poder Executivo
7.6. Ofício nº 339/PGM/2017
Resposta ao Pedido de Informação nº 81/2017, do Vereador Francisco Carlos Smidt, referente o calçamento da Rua dos Coqueirais
Autor: Poder Executivo
7.7. Ofício nº 340/PGM/2017
Resposta ao Pedido de Informação nº 73/2017, da Vereadora Solange Finger, referente pavimentação da Rua Anna Kist
Autor: Poder Executivo
7.8. Ofício nº 341/PGM/2017
Resposta ao Pedido de Informação nº 75/2017, do Vereador Francisco Carlos Smidt, referente calçamento de ruas via sistema de parceria
Autor: Poder Executivo
7.9. Ofício nº 342/PGM/2017
Resposta ao Pedido de Informação nº 18/2017, do Vereador Gerson Luís Trevisan, referente asfaltamento da Rua Carlos Swarowsky
Autor: Poder Executivo
7.10. Ofício nº 345/PGM/2017
Resposta ao Pedido de Informação nº 24/2017, do Vereador Mathias Bertram, referente imóveis do Município
Autor: Poder Executivo
7.11. Ofício nº 347/PGM/2017
Resposta ao Pedido de Informação nº 99/2017, do Vereador Elstor Renato Desbessell, referente responsável pelo contrato de locação do prédio em que funciona o Posto de Saúde do Bairro Belvere
Autor: Poder Executivo
7.12. Ofício nº 351/E/2017
Envio à Câmara dos Projetos de Lei nºs 78 a 82/E/2017
Autor: Poder Executivo
7.13. Ofício nº 357/E/2017
Envio à Câmara do Projeto de Lei nº 83/E/2017
Autor: Poder Executivo
7.14. Ofício nº 397/2017/COCEC/CGCON/DIREX/FUNASA
Comunicação do encaminhamento de documentos referente à implantação de sistema de abastecimento de água no Município
Autor: Ministério da Saúde
7.15. Ofício nº 57/2017
Resposta ao Requerimento nº 62/2017, assinados pelos Vereadores da Casa, referente à Reforma da Previdência
Autor: Senador Lasier Martins
7.16. Ofício de 28/06/2017
Resposta à Indicação nº 182/2017, do Vereador Francisco Carlos Smidt, referente corte de árvores
Autor: RGE Sul – Distribuidora de Energia S/A
8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Alceu Crestani
8.2. Solange Finger
8.3. Mathias Bertram
8.4. Luizinho Ruas
8.5. Licério José Agnes
8.6. Kelly Moraes
8.7. Hildo Ney Caspary
9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Edmar Guilherme Hermany
9.2. Elstor Renato Desbessell
9.3. Francisco Carlos Smidt
10. ORDEM DO DIA
10.1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/L/2017
Altera o Art. 29 da Lei Orgânica, ampliando o período anual das reuniões ordinárias
Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 20/02/2017
10.1.1. Emenda Modificativa nº 10/2017 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/L/2017
Altera o Art. 29 da Lei Orgânica, ampliando o período anual das reuniões ordinárias
Autor: Vereador Mathias Bertram
10.2. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/L/2017
Altera o Art. 19 da Lei Orgânica, que dispõe sobre a perda de mandato
Autor: Vereador Luis Carlos Fagundes Ruas
Ingresso na pauta: 02/03/2017
10.3. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/L/2017
Altera a Lei Orgânica, incluindo nas leis orçamentárias o Programa de Metas - PROMETA
Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
Ingresso na pauta: 20/03/2017
10.4. Projeto de Lei Complementar nº 09/E/2017
Altera a Lei Complementar nº 523/2011, modificando as atribuições do Agente Administrativo Auxiliar e do Agente Administrativo
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 12/06/2017
10.5. Projeto de Lei nº 07/L/2017
Dispõe sobre a instalação de dispositivo de segurança nos veículos de transporte coletivo, alertando quando da ocorrência de assalto
Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
Ingresso na pauta: 20/02/2017
10.5.1. Emenda Modificativa nº 17/2017 ao Projeto de Lei nº 07/L/2017
Dispõe sobre a instalação de dispositivo de segurança nos veículos de transporte coletivo, alertando quando da ocorrência de assalto
Autor: Vereador Alex Knak
10.5.2. Emenda Modificativa nº 18/2017 ao Projeto de Lei nº 07/L/2017
Dispõe sobre a instalação de dispositivo de segurança nos veículos de transporte coletivo, alertando quando da ocorrência de assalto
Autor: Vereador Alex Knak
10.5.2.1. Subemenda nº 01/2017 à Emenda Modificativa nº 18/2017 do Projeto de Lei nº 07/L/2017
Dispõe sobre a instalação de dispositivo de segurança nos veículos de transporte coletivo, alertando quando da ocorrência de assalto
Autor: Vereador Alex Knak
10.6. Projeto de Lei nº 08/L/2017
Denomina via pública da zona urbana de Rua Prof. Zeno Francisco Kipper
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 02/03/2017
10.7. Projeto de Lei nº 09/L/2017
Denomina via pública da Rua Arcadius Swarowsky
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 02/03/2017
10.8. Projeto de Lei nº 10/L/2017
Denomina via pública de Rua Professor Wilson Kniphoff da Cruz
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 02/03/2017
10.9. Projeto de Lei nº 16/L/2017
Denomina trevo da zona urbana de Trevo Felipe Niedersberg
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 20/03/2017
10.10. Projeto de Lei nº 21/L/2017
Dispõe sobre o serviço e estabelece normas para o serviço de food truck
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 03/04/2017
10.11. Projeto de Lei nº 32/L/2017
Cria o programa municipal denominado Santa Cruz Sustentável
Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 15/05/2017
10.11.1. Emenda Modificativa nº 25/2017 ao Projeto de Lei nº 32/L/2017
Cria o programa municipal denominado Santa Cruz Sustentável
Autor: Vereador Alex Knak
10.12. Projeto de Lei nº 33/L/2017
Declara integrante do Patrimônio Cultural o reservatório e chaminé da antiga Companhia Brasileira de Fumo em Folha – CBFF
Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
Ingresso na pauta: 15/05/2017
10.12.1. Emenda Modificativa nº 26/2017 ao Projeto de Lei nº 33/L/2017
Declara integrante do Patrimônio Cultural o reservatório e chaminé da antiga Companhia Brasileira de Fumo em Folha – CBFF
Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
10.13. Projeto de Lei nº 34/L/2017
Dispõe sobre a implementação do Programa de Educação Financeira nas Escolas
Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 22/05/2017
10.14. Projeto de Lei nº 35/L/2017
Dispõe sobre o Programa Wi-Fi da Santinha
Autor: Vereador Mathias Bertram
Ingresso na pauta: 22/05/2017
10.15. Projeto de Lei nº 38/L/2017
Dispõe sobre a venda e consumo de cerveja em arenas, estádios esportivos e ginásios de esportes
Autor: Vereador Ari Thessing
Ingresso na pauta: 12/06/2017
10.16. Projeto de Lei nº 39/L/2017
Cria o Programa “Cachorródromo – Espaço Público Para Cães”
Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz
Ingresso na pauta: 12/06/2017
10.17. Projeto de Lei nº 40/L/2017
Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais aos cadastrados no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea – REDOME.
Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 19/06/2017
10.18. Projeto de Lei nº 70/E/2017
Autoriza a contratação de 20 Auxiliares de Escola
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 05/06/2017
10.19. Projeto de Lei nº 136/E/2016
Revoga o Art. 11 da Lei nº 7.497, que institui os procedimentos para a solicitação de isenção de IPTU para imóveis integrantes do Patrimônio Histórico e Cultural de Santa Cruz do Sul
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 16/11/2016
10.20. Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2017
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Sandro Dilamar de Bittencourt
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 19/06/2017
10.21. Item 5 da pauta – Proposições Diversas
11. DISCUSSÃO DA PAUTA
11.1. Projeto de Lei nº 41/L/2017
Institui o programa “Vou de Bike” e concede o selo “Empresa Amiga do Ciclista”
Autor: Vereador Mathias Bertram
Ingresso na pauta: 26/06/2017
11.2. Todas as matérias constantes na pauta
12. EXPLICAÇÕES PESSOAIS
13. ENCERRAMENTO
==============================================================
PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTE DA PRÓXIMA REUNIÃO
8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Francisco Carlos Smidt
8.2. Elstor Renato Desbessell
8.3. Edmar Guilherme Hermany
8.4. Bruno Cesar Faller
8.5. Bruna Jeanine Molz
8.6. Ari Thessing
8.7. André Francisco Scheibler
9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Gerson Luís Trevisan
9.2. Hildo Ney Caspary
9.3. Kely Moraes
=============================================================
ACESSO ÀS MATÉRIAS E ÀS REUNIÕES DA CÂMARA
Esta pauta, projetos, leis e outras informações estão disponíveis na página da Câmara, na internet: www.camarasantacruz.rs.gov.br
As reuniões da Câmara podem ser assistidas/ouvidas a partir das 18h:
- ao vivo, acessando www.camarasantacruz.rs.gov.br
- ao vivo, na Rádio Santa Cruz
- ao vivo, no canal 16 da NET
- ao vivo, no facebook acessando a página da Câmara
As reuniões da Câmara são reproduzidas na íntegra:
- acessando “Vídeos das Sessões” na página www.camarasantacruz.rs.gov.br
- no canal 16 da NET: terça a sexta-feira a partir das 19h, sábado e domingo a partir das 12h00.
?token=eyJ0eXAiOiJKV1QiLCJhbGciOiJIUzUxMiJ9.eyJpc3MiOiJ2aXJ0dWFsaXphIiwiYXVkIjoidmlydHVhbGl6YSIsImlhdCI6MTcxMTcxNjk3MywianRpIjoiNjYwNmJhNmQwNDJhNiIsIm5iZiI6MTcxMTcxNjk3MywiZXhwIjoxNzExNzI0MTczLCJzdWIiOjEsImNsaWVudGUiOiJycy1zYW50YWNydXpkb3N1bC1jYW1hcmEiLCJjaGF2ZSI6IjIwMDQzIn0.T0fPDoLpc9LIw_KqmY34l6cvoUudxLEdNglkLx5MGY-gx4oh6v7YzwoGKgip8wpeA_bcp5ifyBWyIaXa1SNXlQ
Vídeo da
transmissão
Para assistir o vídeo em tamanho maior clique no ícone "tela cheia" no canto inferior direito.
Matérias para apresentação
-
Mathias Bertram
Matérias para discussão e votação
-
Ari Thessing
-
Mathias Bertram
-
Poder Executivo - Prefeito Telmo José Kirst
-
Bruna Molz
-
Gerson Luís Trevisan
-
Poder Executivo - Prefeito Telmo José Kirst
-
Bruno Cesar Faller
-
Poder Executivo - Prefeito Telmo José Kirst
-
Luis Carlos Fagundes Ruas, Alex Knak, Ari Thessing, Bruna Molz, Elstor Renato Desbessell, Gerson Luís Trevisan, Kelly Moraes -
-
Bruno Cesar Faller
Carregar todas as demais matérias
Documentos relacionados
Sem documentos no momento.