20ª Reunião Ordinária

03 de julho de 2017 | Ordinária

Presenças

Resumo da Sessão

 

PAUTA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO SUL, A REALIZAR-SE NO DIA 3 DE JULHO DE 2017, ÀS 18h.


1. ABERTURA


2. REQUERIMENTOS PREFERENCIAIS


3. VOTAÇÃO DA ATA

3.1. Ata da 19ª reunião ordinária, realizada aos 26/06/2017


4. PROJETOS E EMENDAS (ingressaram para a presente reunião)

4.1. Veto nº 06/2017 ao Projeto de Lei nº 22/L/2017
 Afixação de placas de identificação em terrenos baldios
 Autor do Projeto de Lei: Vereadora Bruna Jeanine Molz
 Autor do Veto: Poder Executivo

4.2. Projeto de Lei nº 42/L/2017
 Denomina o plenário da Câmara de “Plenário Vereador Nestor Bünecker”
 Autor: Vereadora Solange Finger

4.3. Projeto de Lei nº 78/E/2017
Abre créditos adicionais no montante de R$ 2.739.885,84 para custear despesas da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Urbanos
 Autor: Poder Executivo

4.4. Projeto de Lei nº 79/E/2017
 Autoriza a contratação de 1 Assistente Social
 Autor: Poder Executivo

4.5. Projeto de Lei nº 80/E/2017
 Autoriza a contratação de 2 Motoristas de Veículos Pesados
 Autor: Poder Executivo

4.6. Projeto de Lei nº 81/E/2017
Altera a Lei nº 5.331/2008, que dispõe sobre o uso do brasão e revoga a Lei nº 3.349/1999, que dispõe sobre a impressão da mensagem “Doa Órgão, Doe Sangue: Salve Vidas”
 Autor: Poder Executivo

4.7. Projeto de Lei nº 82/E/2017
Institui o slogan oficial do Município:  “Viver aqui é bom demais”
 Autor: Poder Executivo

4.8. Projeto de Lei nº 83/E/2017
Disciplina a veiculação de propaganda BUSDOOR nos veículos do transporte coletivo
 Autor: Poder Executivo

 

5. PROPOSIÇÕES DIVERSAS

 

5.1. PEDIDOS DE INFORMAÇÕES

5.1.1. Pedido de Informação nº 121/2017
 Causa da falta de medicamentos básicos na Farmácia do Município
 Autor: Vereadora Kelly Moraes

 
5.2. INDICAÇÕES

5.2.1. Indicação nº 343/2017
Limpeza e desobstrução dos passeios públicos (calçadas)
 Autor: Vereadora Solange Finger

5.2.2. Indicação nº 344/2017 ao Departamento Autônomo de Estradas de
 Rodagem - DAER

Agradecimento pelo serviço de limpeza (roçada) na RST-418
 Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell

5.2.3. Indicação nº 345/2017
 Implantação de quebra-molas na Rua Dona Leopoldina
 Autor: Vereador Luizinho Ruas

5.2.4. Indicação nº 346/2017
 Melhorias na iluminação do trevo da Rua Dona Carlota
 Autor: Vereador Luizinho Ruas

5.2.5. Indicação nº 347/2017
 Colocação de redutor de velocidade próximo ao trevo da Rua Dona Carlota
 Autor: Vereador Luizinho Ruas

5.2.6. Indicação nº 348/2017
 Colocação de câmeras de monitoramento na Rua Dona Carlota
 Autor: Vereador Luizinho Ruas

5.2.7. Indicação nº 349/2017
 Melhorias na Rua Rodolfo Germano Assmann
 Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell

5.2.8. Indicação nº 350/2017
 Limpeza próximo à Escola Duque de Caxias
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.2.9. Indicação nº 351/2017
Lotação de Agente Administrativo na Escola Municipal de Ensino Fundamental – EMEF Frederico Assmann
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.2.10. Indicação nº 352/2017
Asfaltamento de acesso à RSC-287, entre a Av. Léo Kraether e o Acesso Grasel
 Autor: Vereador Mathias Bertram

5.2.11. Indicação nº 353/2017
Recuperação de estradas da localidade de Linha Seival
 Autor: Vereador Mathias Bertram

5.2.12. Indicação nº 354/2017 à Empresa Gaúcha de Rodovidas - EGR
Asfaltamento de acesso à RSC-287, entre a Av. Léo Kraether e o Acesso Grasel
 Autor: Vereador Mathias Bertram

5.2.13. Indicação nº 355/2017
Colocação de abrigo na parada de ônibus, na esquina da Rua Coronel Oscar Rafael Jost com a Rua Gonçalves Ledo
 Autor: Vereador Alex Knak

5.2.14. Indicação nº 356/2017
Prolongamento da ciclo-faixa da Rua Barão do Arroio Grande até a ponte do Loteamento Parque Real
 Autor: Vereador Alex Knak

5.2.15. Indicação nº 357/2017
Disponibilização de formulários para protocolo de demandas nas secretarias da administração municipal
 Autor: Vereador Alex Knak

5.2.16. Indicação nº 358/2017
 Revitalização geral da Praça Hardy Elmiro Martin
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.17. Indicação nº 359/2017
Pavimentação do espaço da parada de ônibus na Rua Augusto Spengler, defronte ao Posto de Saúde da Verena
 Autor: Vereador Alex Knak


5.3. REQUERIMENTO

5.3.1. Requerimento nº 188/2017
Envio de Moção de Congratulações ao Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco - SindiTabaco
 Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell

5.3.2. Requerimento nº 189/2017
Envio de Moção de Pesar aos familiares de Vitor Rodrigues da Silva Meireles
 Autor: Vereador André Francisco Scheibler

5.3.3. Requerimento nº 190/2017
Envio de Moção de Pesar aos familiares de Jaime Fernandes de Siqueira
 Autor: Vereador Luizinho Ruas

5.3.4. Requerimento nº 191/2017
Envio de Moção de Pesar aos familiares de Jaime Fernandes de Siqueira
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.3.5. Requerimento nº 192/2017
Envio de Moção de Pesar aos familiares de Clóvis Dreyer
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.3.6. Requerimento nº 193/2017
Envio de Moção de Pesar aos familiares de José Católico Leal
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.3.7. Requerimento nº 194/2017
Envio de Moção de Pesar aos familiares de Jaime Fernandes de Siqueira
 Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell

5.3.8. Requerimento nº 195/2017
Envio de Moção de Congratulações à Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.3.9. Requerimento nº 196/2017
Convite à Secretária Municipal de Educação para esclarecer questões relativas ao Projeto de Lei Complementar nº 09/E/2017 e ao Projeto de Lei nº 70/E/2017
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.3.10. Requerimento nº 197/2017
Envio de Moção de Pesar aos familiares de Lenice Jaeger de Andrade
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan


7. EXPEDIENTES DIVERSOS

7.1. Ofício nº 331/PGM/2017
Resposta ao Pedido de Informação nº 89/2017, do Vereador Elstor Renato Desbessell, referente pedidos de habite-se
Autor: Poder Executivo

7.2. Ofício nº 334/PGM/2017
Resposta ao Pedido de Informação nº 42/2017, do Vereador Mathias Bertram, referente ao Projeto de Lei nº 24/E/2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município
 Autor: Poder Executivo

7.3. Ofício nº 336/PGM/2017
Resposta ao Pedido de Informação nº 101/2017, do Vereador Gerson Luís Trevisan, referente o asfaltamento da Rua João Pritsch
Autor: Poder Executivo

7.4. Ofício nº 337/PGM/2017
Resposta ao Pedido de Informação nº 87/2017, da Vereadora Bruna Jeanine Molz, referente o fechamento da Rua Carlos Luis Kolberg
 Autor: Poder Executivo

7.5. Ofício nº 338/PGM/2017
Resposta ao Pedido de Informação nº 88/2017, da Vereadora Bruna Jeanine Molz, referente o envio de estudo sobre o cinturão verde
Autor: Poder Executivo

7.6. Ofício nº 339/PGM/2017
Resposta ao Pedido de Informação nº 81/2017, do Vereador Francisco Carlos Smidt, referente o calçamento da Rua dos Coqueirais  
 Autor: Poder Executivo

7.7. Ofício nº 340/PGM/2017
Resposta ao Pedido de Informação nº 73/2017, da Vereadora Solange Finger, referente pavimentação da Rua Anna Kist
Autor: Poder Executivo

7.8. Ofício nº 341/PGM/2017
Resposta ao Pedido de Informação nº 75/2017, do Vereador Francisco Carlos Smidt, referente calçamento de ruas via sistema de parceria
Autor: Poder Executivo

7.9. Ofício nº 342/PGM/2017
Resposta ao Pedido de Informação nº 18/2017, do Vereador Gerson Luís Trevisan, referente asfaltamento da Rua Carlos Swarowsky
 Autor: Poder Executivo

7.10. Ofício nº 345/PGM/2017
Resposta ao Pedido de Informação nº 24/2017, do Vereador Mathias Bertram, referente imóveis do Município
Autor: Poder Executivo

7.11. Ofício nº 347/PGM/2017
Resposta ao Pedido de Informação nº 99/2017, do Vereador Elstor Renato Desbessell, referente responsável pelo contrato de locação do prédio em que funciona o Posto de Saúde do Bairro Belvere
 Autor: Poder Executivo

7.12. Ofício nº 351/E/2017
 Envio à Câmara dos Projetos de Lei nºs 78 a 82/E/2017
 Autor: Poder Executivo

7.13. Ofício nº 357/E/2017
 Envio à Câmara do Projeto de Lei nº 83/E/2017
 Autor: Poder Executivo

7.14. Ofício nº 397/2017/COCEC/CGCON/DIREX/FUNASA
Comunicação do encaminhamento de documentos referente à implantação de sistema de abastecimento de água no Município
 Autor: Ministério da Saúde

7.15. Ofício nº 57/2017
Resposta ao Requerimento nº 62/2017, assinados pelos Vereadores da Casa, referente à Reforma da Previdência
 Autor: Senador Lasier Martins

7.16. Ofício de 28/06/2017
Resposta à Indicação nº 182/2017, do Vereador Francisco Carlos Smidt, referente corte de árvores
 Autor: RGE Sul – Distribuidora de Energia S/A
 

8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Alceu Crestani
8.2. Solange Finger
8.3. Mathias Bertram
8.4. Luizinho Ruas
8.5. Licério José Agnes
8.6. Kelly Moraes
8.7. Hildo Ney Caspary


9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Edmar Guilherme Hermany
9.2. Elstor Renato Desbessell
9.3. Francisco Carlos Smidt


10. ORDEM DO DIA

10.1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/L/2017
Altera o Art. 29 da Lei Orgânica, ampliando o período anual das reuniões ordinárias
 Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 20/02/2017

10.1.1. Emenda Modificativa nº 10/2017 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/L/2017
Altera o Art. 29 da Lei Orgânica, ampliando o período anual das reuniões ordinárias
 Autor: Vereador Mathias Bertram

10.2. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/L/2017
 Altera o Art. 19 da Lei Orgânica, que dispõe sobre a perda de mandato
 Autor: Vereador Luis Carlos Fagundes Ruas
Ingresso na pauta: 02/03/2017

10.3. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/L/2017
Altera a Lei Orgânica, incluindo nas leis orçamentárias o Programa de Metas - PROMETA
 Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
Ingresso na pauta: 20/03/2017

10.4. Projeto de Lei Complementar nº 09/E/2017
Altera a Lei Complementar nº 523/2011, modificando as atribuições do Agente Administrativo Auxiliar e do Agente Administrativo
 Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 12/06/2017

10.5. Projeto de Lei nº 07/L/2017
Dispõe sobre a instalação de dispositivo de segurança nos veículos de transporte coletivo, alertando quando da ocorrência de assalto
 Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
Ingresso na pauta: 20/02/2017

10.5.1. Emenda Modificativa nº 17/2017 ao Projeto de Lei nº 07/L/2017
Dispõe sobre a instalação de dispositivo de segurança nos veículos de transporte coletivo, alertando quando da ocorrência de assalto
 Autor: Vereador Alex Knak

10.5.2. Emenda Modificativa nº 18/2017 ao Projeto de Lei nº 07/L/2017
Dispõe sobre a instalação de dispositivo de segurança nos veículos de transporte coletivo, alertando quando da ocorrência de assalto
 Autor: Vereador Alex Knak

10.5.2.1. Subemenda nº 01/2017 à Emenda Modificativa nº 18/2017 do Projeto de Lei nº 07/L/2017
Dispõe sobre a instalação de dispositivo de segurança nos veículos de transporte coletivo, alertando quando da ocorrência de assalto
 Autor: Vereador Alex Knak

10.6. Projeto de Lei nº 08/L/2017
 Denomina via pública da zona urbana de Rua Prof. Zeno Francisco Kipper
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 02/03/2017

10.7. Projeto de Lei nº 09/L/2017
 Denomina via pública da Rua Arcadius Swarowsky
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 02/03/2017

10.8. Projeto de Lei nº 10/L/2017
 Denomina via pública de Rua Professor Wilson Kniphoff da Cruz
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 02/03/2017

10.9. Projeto de Lei nº 16/L/2017
 Denomina trevo da zona urbana de Trevo Felipe Niedersberg
 Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 20/03/2017

10.10. Projeto de Lei nº 21/L/2017
 Dispõe sobre o serviço e estabelece normas para o serviço de food truck
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 03/04/2017

10.11. Projeto de Lei nº 32/L/2017
 Cria o programa municipal denominado Santa Cruz Sustentável
 Autor: Vereador Alex Knak
 Ingresso na pauta: 15/05/2017

10.11.1. Emenda Modificativa nº 25/2017 ao Projeto de Lei nº 32/L/2017
 Cria o programa municipal denominado Santa Cruz Sustentável
 Autor: Vereador Alex Knak
 
10.12. Projeto de Lei nº 33/L/2017
Declara integrante do Patrimônio Cultural o reservatório e chaminé da antiga Companhia Brasileira de Fumo em Folha – CBFF
 Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
 Ingresso na pauta: 15/05/2017

10.12.1. Emenda Modificativa nº 26/2017 ao Projeto de Lei nº 33/L/2017
Declara integrante do Patrimônio Cultural o reservatório e chaminé da antiga Companhia Brasileira de Fumo em Folha – CBFF
 Autor: Vereador Bruno Cesar Faller

10.13. Projeto de Lei nº 34/L/2017
Dispõe sobre a implementação do Programa de Educação Financeira nas Escolas
 Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 22/05/2017

10.14. Projeto de Lei nº 35/L/2017
Dispõe sobre o Programa Wi-Fi da Santinha
Autor: Vereador Mathias Bertram
Ingresso na pauta: 22/05/2017

10.15. Projeto de Lei nº 38/L/2017
Dispõe sobre a venda e consumo de cerveja em arenas, estádios esportivos e ginásios de esportes
 Autor: Vereador Ari Thessing
Ingresso na pauta: 12/06/2017

10.16. Projeto de Lei nº 39/L/2017
 Cria o Programa “Cachorródromo – Espaço Público Para Cães”
 Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz
Ingresso na pauta: 12/06/2017

10.17. Projeto de Lei nº 40/L/2017
Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais aos cadastrados no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea – REDOME.
 Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 19/06/2017

10.18. Projeto de Lei nº 70/E/2017
 Autoriza a contratação de 20 Auxiliares de Escola
 Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 05/06/2017

10.19. Projeto de Lei nº 136/E/2016
Revoga o Art. 11 da Lei nº 7.497, que institui os procedimentos para a solicitação de isenção de IPTU para imóveis integrantes do Patrimônio Histórico e Cultural de Santa Cruz do Sul
 Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 16/11/2016

10.20. Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2017
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Sandro Dilamar de Bittencourt
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 19/06/2017

10.21. Item 5 da pauta – Proposições Diversas


11.  DISCUSSÃO DA PAUTA 

11.1. Projeto de Lei nº 41/L/2017
Institui o programa “Vou de Bike” e concede o selo “Empresa Amiga do Ciclista”
 Autor: Vereador Mathias Bertram
Ingresso na pauta: 26/06/2017

11.2. Todas as matérias constantes na pauta


12.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS


13.  ENCERRAMENTO


==============================================================
PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTE DA PRÓXIMA REUNIÃO
8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Francisco Carlos Smidt
8.2. Elstor Renato Desbessell
8.3. Edmar Guilherme Hermany
8.4. Bruno Cesar Faller
8.5. Bruna Jeanine Molz
8.6. Ari Thessing
8.7. André Francisco Scheibler

9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Gerson Luís Trevisan
9.2. Hildo Ney Caspary
9.3. Kely Moraes
=============================================================

 

ACESSO ÀS MATÉRIAS E ÀS REUNIÕES DA CÂMARA
Esta pauta, projetos, leis e outras informações estão disponíveis na página da Câmara, na internet:  www.camarasantacruz.rs.gov.br
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