18ª Reunião Ordinária

19 de junho de 2017 | Ordinária

Presenças

Resumo da Sessão

 
PAUTA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO SUL, A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE JUNHO DE 2017, ÀS 17h.

1. ABERTURA

2. REQUERIMENTOS PREFERENCIAIS

3. VOTAÇÃO DA ATA

4. PROJETOS E EMENDAS (ingressaram para a presente reunião)
 
Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais aos cadastrados no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea – REDOME.
 Autor: Vereador Alex Knak
 
Autoriza a contratação de um Assistente Social
Autor: Poder Executivo
 
Altera a Lei nº 6.823/2013, que repassa R$ 6.950,00 ao Grupo de Apoio à Brigada Militar
Autor: Poder Executivo
 
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Sandro Dilamar de Bittencourt
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
 
Autoriza cessão de uso e fruição de imóvel ao Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo - CISVALE
 Autor: Poder Executivo
 

5. PROPOSIÇÕES DIVERSAS


5.1. PEDIDOS DE INFORMAÇÕES

5.1.1. Pedido de Informação nº 110/2017
 Realização de melhorias em ruas e parque do Loteamento Petrópolis
 Autor: Vereador Luizinho Ruas

5.1.2. Pedido de Informação nº 111/2017
Envio à Câmara da licitação referente ao programa “Mapa da Cidade”
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.1.3. Pedido de Informação nº 112/2017
Criação da Área Especial de Proteção ao Parque da Gruta
 Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz

5.1.4. Pedido de Informação nº 113/2017
Locação do Centro de Cultura Jornalista Francisco José Frantz
 Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz

 

5.2. INDICAÇÕES

5.2.1. Indicação nº 305/2017
Realização de melhorias na Rua Pedro Thier Filho
 Autor: Vereadora Kelly Moraes

5.2.2. Indicação nº 306/2017
Patrolamento e encascalhamento de 5 ruas do Loteamento Petrópolis
 Autor: Vereador Luizinho Ruas

5.2.3. Indicação nº 307/2017
Não distribuição e retirada, das escolas, do livro “Enquanto o Sono Não Vem”
 Autor: Vereador Hildo Ney Caspary

5.2.4. Indicação nº 308/2017
Encaminhamento, ao Poder Executivo, de anteprojeto de lei que acrescenta integrante do Conselho Municipal de Planejamento Urbano - COMPUR
 Autor: Vereador Hildo Ney Caspary

5.2.5. Indicação nº 309/2017
Realização de serviço de canalização na Rua Ari Vilibaldo de Freitas
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.2.6. Indicação nº 310/2017 à Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN
Resolução do problema da falta de água no imóvel nº 1064 da Rua Thomas Flores
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.2.7. Indicação nº 311/2017 à CORSAN
Resolução do problema de vazamento de água defronte ao imóvel nº 1316 da Rua Thomas Flores
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.2.8. Indicação nº 312/2017
Realização de melhorias no calçamento das ruas do Bairro Progresso
 Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz

5.2.9. Indicação nº 313/2017
Realização de melhorias na pavimentação asfáltica da Rua Senador Pinheiro Machado e da Rua Coronel Oscar Rafael Jost
 Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz

5.2.10. Indicação nº 314/2017 ao Governo do Estado e à 6ª Coordenadoria
 Regional de Educação
Não distribuição e retirada, por parte das escolas, do livro “Enquanto o Sono Não Vem”
 Autor: Vereador Hildo Ney Caspary

5.2.11. Indicação nº 315/2017
 Realização de melhorias na pavimentação da Rua da Pedreira
 Autor: Vereador Alex Knak

5.2.12. Indicação nº 316/2017
 Colocação de reforço no muro da Escola Municipal Duque de Caxias
 Autor: Vereador Alex Knak

5.2.13. Indicação nº 317/2017
 Patrolamento da Rua Vereador Elemar Ramos
 Autor: Vereador Alex Knak

5.2.14. Indicação nº 318/2017
 Realização de melhorias em ruas e parque do Loteamento Petrópolis
 Autor: Vereador Bruno Cesar Faller

5.2.15. Indicação nº 319/2017
 Patrolamento da Travessa Um da Rua Guilherme Kuhn
 Autor: Vereador Bruno Cesar Faller

5.2.16. Indicação nº 320/2017
 Implantação de ciclovia em trajeto da Rua Victor Frederico Baumhardt
 Autor: Vereador Licério José Agnes

5.2.17. Indicação nº 321/2017 à CORSAN
Criação de canal de comunicação entre a CORSAN e a população via aplicativo de celular Whatsapp
 Autor: Vereador Alex Knak

Reforma da ponte localizada no final da Rua Augusto L. Becker e instalação de iluminação pública
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
 
Realização de estudos para implantação do serviço de Bus Tours
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
 

5.3. REQUERIMENTO

5.3.1. Requerimento nº 159/2017
Envio de Moção de Congratulações à diretoria do Departamento Monte Alverne de Futebol
 Autor: Vereador André Francisco Scheibler

5.3.2. Requerimento nº 160/2017
Envio de Moção de Congratulações ao E. C. São José de Monte Alverne
 Autor: Vereador André Francisco Scheibler

5.3.3. Requerimento nº 161/2017
Envio de Moção de Congratulações ao E. C. União de Quarta Linha Nova
 Autor: Vereador André Francisco Scheibler

5.3.4. Requerimento nº 162/2017
Envio de Moção de Congratulações à diretoria do Departamento Monte Alverne de Futebol
 Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell

5.3.5. Requerimento nº 163/2017
Envio de Moção de Repúdio à Rede Globo de Televisão
 Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell

5.3.6. Requerimento nº 164/2017
Envio de Moção de Congratulações ao Colégio Marista São Luís
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan


6. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA

6.1. Pedido de Providência nº 25/2017
 Colocação de calçada na Rua Davi Canabarro
 Autor: Vereador Bruno Cesar Faller

6.2. Pedido de Providência nº 26/2017
 Fiscalização sobre denúncia de maus-tratos de animais
 Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz

 

7. EXPEDIENTES DIVERSOS

7.1. Ofício nº 295/PGM/2017
Resposta ao Pedido de Informação nº 84/2017, do Vereador Hildo Ney Caspary, referente à torre multicanal instalada no Bairro Monte Verde
 Autor: Poder Executivo

7.2. Ofício SUPER/Rede – 2017/01
Resposta à Indicação nº 143/2017, do Vereador Francisco Carlos Smidt, referente instalação de caixa eletrônico, no Bairro Arroio Grande
 Autor: Banco do Brasil

7.3. Ofício nº 160/2017
Resposta à Indicação nº 138/2017, do Vereador Gerson Luís Trevisan, referente destinação de Policiais para Santa Cruz do Sul
 Autor: Departamento de Polícia do Interior

7.4. Requerimento nº 165/2017
Solicitação de retirada do processo legislativo do Projeto de Lei nº 28/L/2017
 Autor: Vereador Hildo Ney Caspary

7.5. Ofício nº 091/2017
Resposta à Indicação nº 138/2017, do Vereador Gerson Luís Trevisan, referente destinação de Policiais para Santa Cruz do Sul
Autor: Departamento de Polícia do Interior
 
7.6. Ofício nº 315/E/2017
Envio à Câmara dos Projetos de Lei nºs 76 e 77/E/2017
Autor: Poder Executivo

 

8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Bruna Jeanine Molz
8.2. Ari Thessing
8.3. Solange Finger
8.4. Mathias Bertram
8.5. Luizinho Ruas
8.6. Licério José Agnes
8.7. Kelly Moraes


9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Alceu Crestani
9.2. Alex Knak
9.3. André Francisco Scheibler


10. ORDEM DO DIA

10.1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/L/2017
Altera o Art. 29 da Lei Orgânica, ampliando o período anual das reuniões ordinárias
Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 20/02/2017

10.1.1. Emenda Modificativa nº 10/2017 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/L/2017
Altera o Art. 29 da Lei Orgânica, ampliando o período anual das reuniões ordinárias
Autor: Vereador Mathias Bertram

10.2. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/L/2017
Altera o Art. 19 da Lei Orgânica, que dispõe sobre a perda de mandato
Autor: Vereador Luis Carlos Fagundes Ruas
Ingresso na pauta: 02/03/2017

10.3. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/L/2017
Altera a Lei Orgânica, incluindo nas leis orçamentárias o Programa de Metas - PROMETA
Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
Ingresso na pauta: 20/03/2017

10.4. Projeto de Lei nº 07/L/2017
Dispõe sobre a instalação de dispositivo de segurança nos veículos de transporte coletivo, alertando quando da ocorrência de assalto
 Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
Ingresso na pauta: 20/02/2017

10.4.1. Emenda Modificativa nº 17/2017 ao Projeto de Lei nº 07/L/2017
Dispõe sobre a instalação de dispositivo de segurança nos veículos de transporte coletivo, alertando quando da ocorrência de assalto
 Autor: Vereador Alex Knak

10.4.2. Emenda Modificativa nº 18/2017 ao Projeto de Lei nº 07/L/2017
Dispõe sobre a instalação de dispositivo de segurança nos veículos de transporte coletivo, alertando quando da ocorrência de assalto
 Autor: Vereador Alex Knak

10.4.2.1. Subemenda nº 01/2017 à Emenda Modificativa nº 18/2017 do Projeto de Lei nº 07/L/2017
Dispõe sobre a instalação de dispositivo de segurança nos veículos de transporte coletivo, alertando quando da ocorrência de assalto
Autor: Vereador Alex Knak

10.5. Projeto de Lei nº 08/L/2017
Denomina via pública da zona urbana de Rua Prof. Zeno Francisco Kipper
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 02/03/2017

10.6. Projeto de Lei nº 09/L/2017
Denomina via pública da Rua Arcadius Swarowsky
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 02/03/2017

10.7. Projeto de Lei nº 10/L/2017
 Denomina via pública de Rua Professor Wilson Kniphoff da Cruz
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 02/03/2017

10.8. Projeto de Lei nº 16/L/2017
Denomina trevo da zona urbana de Trevo Felipe Niedersberg
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 20/03/2017

10.9. Projeto de Lei nº 20/L/2017
Altera a redação da Lei nº 6.848/2013, que dispõe sobre estacionamento rotativo pago 
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 03/04/2017

10.10. Projeto de Lei nº 21/L/2017
Dispõe sobre o serviço e estabelece normas para o serviço de food truck
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 03/04/2017

10.11. Projeto de Lei nº 30/L/2017
Assegura matrícula para aluno portador de deficiência locomotora
Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 02/05/2017

10.12. Projeto de Lei nº 32/L/2017
Cria o programa municipal denominado Santa Cruz Sustentável
Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 15/05/2017

10.12.1. Emenda Modificativa nº 25/2017 ao Projeto de Lei nº 32/L/2017
Cria o programa municipal denominado Santa Cruz Sustentável
Autor: Vereador Alex Knak
 
10.13. Projeto de Lei nº 33/L/2017
Declara integrante do Patrimônio Cultural o reservatório e chaminé da antiga Companhia Brasileira de Fumo em Folha – CBFF
Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
Ingresso na pauta: 15/05/2017

10.13.1. Emenda Modificativa nº 26/2017 ao Projeto de Lei nº 33/L/2017
Declara integrante do Patrimônio Cultural o reservatório e chaminé da antiga Companhia Brasileira de Fumo em Folha – CBFF
Autor: Vereador Bruno Cesar Faller

10.14. Projeto de Lei nº 34/L/2017
Dispõe sobre a implementação do Programa de Educação Financeira nas Escolas
 Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 22/05/2017

10.15. Projeto de Lei nº 35/L/2017
Dispe sobre o Programa Wi-Fi da Santinha
Autor: Vereador Mathias Bertram
Ingresso na pauta: 22/05/2017

10.16. Projeto de Lei nº 37/L/2017
 Denomina via pública de Rua Alceu Bartz
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 29/05/2017

10.17. Substitutivo nº 02/2017 ao Projeto de Lei nº 50/E/2017
Altera a Lei nº 7.018/2014, que dispõe sobre o transporte coletivo
 Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell

10.18. Projeto de Lei nº 50/E/2017
 Altera a Lei nº 7.018/2014, que dispõe sobre o transporte coletivo
 Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 29/05/2017

10.19. Projeto de Lei nº 66/E/2017
Autoriza cessão de uso e fruição de imóvel ao Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo - CISVALE
 Autor: Poder Executivo

10.19.1. Mensagem Aditiva nº 04/2017 ao Projeto de Lei nº 66/E/2017
Autoriza cessão de uso e fruição de imóvel ao Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo - CISVALE
 Autor: Poder Executivo

10.20. Projeto de Lei nº 70/E/2017
 Autoriza a contratação de 20 Auxiliares de Escola
 Autor: Poder Executivo

10.21. Projeto de Lei nº 136/E/2016
Revoga o Art. 11 da Lei nº 7.497, que institui os procedimentos para a solicitação de isenção de IPTU para imóveis integrantes do Patrimônio Histórico e Cultural de Santa Cruz do Sul
 Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 16/11/2016

10.22. Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2017
 Concede o Título de Cidadão Honorário de Santa Cruz do Sul ao Sr. Marco  Aurélio Costa Moreira
 Autor: Vereador Edmar Guilherme Hermany

10.23. Item 5 da pauta – Proposições Diversas


11.  DISCUSSÃO DA PAUTA 

11.1. Projeto de Lei Complementar nº 09/E/2017
Altera a Lei Complementar nº 523/2011, modificando as atribuições do Agente Administrativo Auxiliar e do Agente Administrativo
 Autor: Poder Executivo

11.2. Projeto de Lei nº 38/L/2017
Dispõe sobre a venda e consumo de bebidas alcoólicas em arenas, estádios esportivos e ginásios de esportes
 Autor: Vereador Ari Thessing

11.3. Projeto de Lei nº 39/L/2017
 Cria o Programa “Cachorródromo – Espaço Público Para Cães”
 Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz

11.4. Projeto de Lei nº 72/E/2017
 Autoriza a contratação de 4 Operários
 Autor: Poder Executivo

11.5. Projeto de Lei nº 73/E/2017
 Autoriza a contratação de 3 Atendentes de EMEI
 Autor: Poder Executivo

11.6. Projeto de Lei nº 74/E/2017
 Autoriza a contratação de 5 Serventes
 Autor: Poder Executivo

11.7. Projeto de Lei nº 75/E/2017
 Autoriza a contratação de 2 Fiscais
 Autor: Poder Executivo

11.8. Todas as matérias constantes na pauta


12.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS


13.  ENCERRAMENTO

 

==============================================================
PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTE DA PRÓXIMA REUNIÃO
8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Hildo Ney Caspary
8.2. Gerson Luís Trevisan
8.3. Francisco Carlos Smidt
8.4. Elstor Renato Desbessell
8.5. Edmar Guilherme Hermany
8.6. André Francisco Scheibler
8.7. Alex Knak

9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Ari Thessing
9.2. Bruna Jeanine Molz
9.3. Bruno Cesar Faller
=============================================================

 

ACESSO ÀS MATÉRIAS E ÀS REUNIÕES DA CÂMARA
Esta pauta, projetos, leis e outras informações estão disponíveis na página da Câmara, na internet:  www.camarasantacruz.rs.gov.br
As reuniões da Câmara podem ser assistidas/ouvidas a partir das 18h:
- ao vivo, acessando www.camarasantacruz.rs.gov.br
- ao vivo, na Rádio Santa Cruz
- ao vivo, no canal 16 da NET
- ao vivo, no facebook acessando a página da Câmara
As reuniões da Câmara são reproduzidas na íntegra:
- acessando “Vídeos das Sessões” na página www.camarasantacruz.rs.gov.br
- no canal 16 da NET: terça a sexta-feira a partir das 19h, sábado  e domingo a partir das 12h00.

 

 

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