15ª Reunião Ordinária

29 de maio de 2017 | Ordinária

Presenças

Resumo da Sessão

PAUTA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO SUL, A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE MAIO DE 2017, ÀS 17h.


1. ABERTURA


2. REQUERIMENTOS PREFERENCIAIS


3. VOTAÇÃO DA ATA

3.1. Votação da Ata da 14ª reunião ordinária, realizada aos 22/05/2017


4. PROJETOS E EMENDAS (ingressaram para a presente reunião)

4.1. Projeto de Lei nº 37/L/2017
 Denomina via pública de Rua Alceu Bartz
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

4.2. Projeto de Lei nº 50/E/2017
 Altera a Lei nº 7.018/2014, que dispõe sobre o transporte coletivo
 Autor: Poder Executivo

4.3. Projeto de Lei nº 52/E/2017
 Autoriza a contratação de 1 Químico
 Autor: Poder Executivo

4.4. Projeto de Lei nº 53/E/2017
Cede a servidora Michele Maschio Schaurich ao Município de Cachoeira do Sul e este o servidor Rodrigo D´Ávila Lauer ao Município de Santa Cruz do Sul
 Autor: Poder Executivo

4.5. Projeto de Lei nº 54/E/2017
Altera a Lei nº 5124/2007 alterada pela Lei nº 5174/2007, que doa imóvel para uso do Comando do Exército – Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado
 Autor: Poder Executivo

4.6. Projeto de Lei nº 55/E/2017
Cede o uso de parte de imóvel, no Parque de Eventos, ao PTG Recanto do Ginete de Santa Cruz
 Autor: Poder Executivo

4.7. Projeto de Lei nº 56/E/2017
Cede o uso de parte de imóvel, no Parque de Eventos, ao Piquete de Laçadores Cabanha Cortes
 Autor: Poder Executivo

4.8. Projeto de Lei nº 57/E/2017
Cede o uso de parte de imóvel, no Parque de Eventos, ao Jeep Clube de Santa Cruz do Sul
 Autor: Poder Executivo

4.9. Projeto de Lei nº 58/E/2017
Cede o uso de parte de imóvel, no Parque de Eventos, à Associação Beneficente e Cultural dos Gaiteiros de Santa Cruz do Sul
 Autor: Poder Executivo

4.10. Projeto de Lei nº 59/E/2017
Cede o uso de parte de imóvel, no Parque de Eventos, à Associação de Pilotos e Preparadores do Automobilismo de Santa Cruz do Sul
 Autor: Poder Executivo

4.11. Projeto de Lei nº 60/E/2017
Cede o uso de parte de imóvel, no Parque de Eventos, à Associação dos Revendedores de Veículos de Santa Cruz do Sul
 Autor: Poder Executivo

4.12. Projeto de Lei nº 61/E/2017
Cede o uso de parte de imóvel, no Parque de Eventos, à Associação dos Guardas Municipais de Santa Cruz do Sul
 Autor: Poder Executivo

4.13. Projeto de Lei nº 62/E/2017
 Altera a Lei nº 7.737/2017, que autoriza a contratação de 1 Soldador
 Autor: Poder Executivo

4.14. Projeto de Lei nº 63/E/2017
 Altera a Lei nº 7.748/2017, que autoriza a contratação de 10 Operários
 Autor: Poder Executivo

4.15. Projeto de Lei nº 64/E/2017
Abre créditos especiais no montante de R$ 92.000,00 para custear despesas da Secretaria de Segurança, Defesa Civil e Esporte; e da Secretaria de Fazenda
 Autor: Poder Executivo

4.16. Projeto de Lei nº 65/E/2017
Altera a Lei nº 6.686/2013, que dispõe sobre estrutura administrativa do Município
 Autor: Poder Executivo

 

5. PROPOSIÇÕES DIVERSAS

5.1. PEDIDOS DE INFORMAÇÕES

5.1.1. Pedido de Informação nº 89/2017
 Encaminhamento de pedidos de habite-se
 Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell

5.1.2. Pedido de Informação nº 90/2017
 Envio à Câmara de relação de servidores municipais
 Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell

5.1.3. Pedido de Informação nº 91/2017
 Atendimento médico nos postos de saúde feito por Médicos Pediatras
 Autor: Vereadora Kelly Moraes

5.1.4. Pedido de Informação nº 92/2017
Número de Médicos Pediatras que atendem no Centro Materno Infantil - CEMAI
 Autor: Vereadora Kelly Moraes

5.1.5. Pedido de Informação nº 93/2017 à 13ª Coordenadoria de Saúde do Estado
 Previsão para consulta médica de paciente com problema de locomoção
 Autor: Vereadora Solange Finger

5.1.6. Pedido de Informação nº 94/2017
Atribuições e cargo de servidor da Secretaria de Educação
 Autor: Vereador Edmar Guilherme Hermany

5.1.7. Pedido de Informação nº 95/2017
Pontuação dos Médicos Veterinários que participarem de processo seletivo
 Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz

5.1.8. Pedido de Informação nº 96/2017
Solicitação de certidão para viabilizar uso de área
 Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz

5.1.9. Pedido de Informação nº 97/2017
 Desmembramento da ciclovia da Rua Capitão Pedro Werlang
 Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz

5.1.10. Pedido de Informação nº 98/2017
Análise da água nas estações de tratamento do interior
 Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz


5.2. INDICAÇÕES

5.2.1. Indicação nº 249/2017
 Pavimentação com Con-Aid da estrada de Cerro Alegre Baixo
 Autor: Vereador Bruno Cesar Faller

5.2.2. Indicação nº 250/2017
Canalização de esgoto na BR-471, entre a Rua Coronel Oscar Jost e a Rua Irmão Emílio
 Autor: Vereador André Francisco Scheibler

5.2.3. Indicação nº 251/2017
 Instalação de “bocas de lobo inteligentes”
 Autor: Vereador Mathias Bertram

5.2.4. Indicação nº 252/2017
 Manutenção da estrada feito com Con-Aid em Linha Pinheiral
 Autor: Vereador Mathias Bertram

5.2.5. Indicação nº 253/2017
 Instalação de iluminação pública em 7 acessos, em Linha Pinheiral
 Autor: Vereador Mathias Bertram

5.2.6. Indicação nº 254/2017
 Colocação de placa na Rua Ruben Hepp, sinalizando “Rua sem Saída”
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.2.7. Indicação nº 255/2017
 Serviço de reparo nos equipamentos da Praça da Cohab
 Autor: Vereador Luizinho Ruas

5.2.8. Indicação nº 256/2017
Instalação de redutores de velocidade próximo à confluência da Av. Independência com a Rua Vereador Ivo Cláudio Weigel
 Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz

5.2.9. Indicação nº 257/2017
 Limpeza do Arroio das Pedras
 Autor: Vereador Licério José Agnes

5.2.10. Indicação nº 258/2017
Melhorias na praça situada próxima à Escola Estadual de Ensino Fundamental – EEEF Felippe Jacobs
 Autor: Vereador Licério José Agnes

5.2.11. Indicação nº 259/2017
 Patrolamento e encascalhamento da Rua Parque Guarda de Deus
 Autor: Vereador Alceu Crestani

5.2.12. Indicação nº 260/2017
Encaminhamento de sugestão de projeto de lei referente contribuição voluntária para o bem-estar animal
 Autor: Vereador Edmar Guilherme Hermany


5.3. REQUERIMENTO

5.3.1. Requerimento nº 127/2017
Envio de Moção de Congratulações à Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul - APESC
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt 

5.3.2. Requerimento nº 128/2017
 Envio de Moção de Pesar aos familiares de Eugênio Berté
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.3.3. Requerimento nº 129/2017
 Envio de Moção de Pesar aos familiares de Nelson Mendes
 Autor: Vereadora Solange Finger


6. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA


7. EXPEDIENTES DIVERSOS

7.1. Ofício nº 263/PGM/2017
Solicitação de retirada do processo legislativo do Projeto de Lei nº 37/E/20917, que dispõe sobre a desafetação de uma área  no Loteamento Chácara das Freiras
 Autor: Poder Executivo

7.2. Ofício nº 264/PGM/2017
Resposta ao Pedido de Informação nº 65/2017, da Vereadora Kelly Moraes, referente atendimento no Hospitalzinho
 Autor: Poder Executivo

7.3. Ofício nº 267/E/2017
Resposta ao Pedido de Informação nº 72/2017, do Vereador Elstor Renato Desbessell, referente colocação de faixas de segurança
 Autor: Poder Executivo

7.4. Ofício nº 270/PGM/2017
Resposta ao Pedido de Informação nº 68/2017, do Vereador Elstor Renato Desbessell, referente incentivo concedido a empresas
 Autor: Poder Executivo

7.5. Ofício nº 273/PGM/2017
Resposta aos Pedidos de Informação nºs 76 e 77/2017, ambos da Vereadora Bruna Jeanine Molz, referente denúncias sobre maus-tratos ou animais abandonados, e referente feiras de adoção de animais 
 Autor: Poder Executivo

7.6. Ofício nº 275/PGM/2017
Resposta ao Pedido de Informação nº 82/2017, do Vereador Elstor Renato Desbessell, referente locação do prédio em que está instalada a Estratégia Saúde da  Família - ESF Senai
 Autor: Poder Executivo

7.7. Ofício nº 281/E/2017
 Envio à Câmara dos Projetos de Lei nºs 50/E/2017 e 52 a 65/E/2017
 Autor: Poder Executivo

7.8. Ofício nº 323/SESA/2017
Resposta à Indicação nº 200/2017, do Vereador Alceu Crestani, referente instalação de Posto de Saúde em Linha Saraiva
Autor: Poder Executivo

7.9. Correspondência de 27/04/2017
Resposta ao Requerimento nº 62/2017, assinado por todos os Vereadores, referente à reforma da previdência
 Autor: Senado Federal

7.10. Correspondência de 04/2017
Resposta ao Requerimento nº 48/2017, do Vereador Ari Thessing, referente regularização da profissão do Esteticista
 Autor: Senado Federal

7.11. Correspondência de 27/04/2017
Resposta ao Requerimento nº 67/2017, do Vereador Alex Knak, referente o sistema eleitoral de lista fechada
Autor: Senado Federal

7.12. Ofício nº 26/2017
 Prestação de contas da subvenção social de R$ 22.500,00
 Autor: Associação de Auxílio aos Necessitados e Idosos – ASAN

7.13. Ofício de 17/05/2017
 Prestação de contas da subvenção social de R$ 65.000,00
 Autor: Fundação Cultural Gaúcha - MTG

7.14. Ofício 27/04/2017
 Prestação de contas de 3 subvenções sociais totalizando R$ 73.974,98
 Autor: Associação de Projeto Educacional e Social para Crianças e
  Adolescentes - AESCA

7.15. Ofício 28/04/2017
 Prestação de contas de 2 subvenções sociais totalizando R$ 199.902,00
 Autor: Associação de Projeto Educacional e Social para Crianças e
  Adolescentes - AESCA

7.16.  Requerimento nº 122/2017
Retirada do processo legislativo do Projeto de Lei nº 05/L/2017, que dispõe sobre o acompanhamento das Indicações e dos Pedidos de Providências
 Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz

7.17. Ofício nº 135/2017
Resposta ao Requerimento nº 48/2017, do Vereador Ari Thessing, referente regularização da profissão de Esteticista
 Autor: Senadora Ana Amélia Lemos

7.18. Ofício nº 48/2017
Resposta ao Requerimento nº 29/2017, assinado por todos os Vereadores, referente contribuição previdenciária por parte das entidades filantrópicas
 Autor: Senador Lasier Martins

7.19. Ofício nº 279/PGM/2017
Convite aos senhores Vereadores e demais integrantes da Câmara, para participarem da reunião da Comissão Especial para Acompanhamento da Execução do Contrato de Programação para Prestação de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, a ser realizada no dia 31/05/2017, às 10h30min, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil e Esporte, junto ao Ginásio Poliesportivo
Autor: Henrique Hermany – Presidente da Comissão


8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Licério José Agnes
8.2. Kelly Moraes
8.3. Hildo Ney Caspary
8.4. Edmar Guilherme Hermany
8.5. Bruno Cesar Faller
8.6. Bruna Jeanine Molz
8.7. Ari Thessin


9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Elstor Renato Desbessell
9.2. Francisco Carlos Smidt
9.3. Gerson Luís Trevisan


10. ORDEM DO DIA

10.1. Veto nº 05/2017 ao Projeto de Lei nº 19/L/2017
Altera a Lei nº 7.325/2015 que dispõe sobre o bem-estar animal
 Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 08/05/2017
 Prazo para votação: 06/06/2017

10.2. Projeto de Lei nº 07/L/2017
Dispõe sobre a instalação de dispositivo de segurança nos veículos de transporte coletivo, alertando quando da ocorrência de assalto
 Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
Ingresso na pauta: 20/02/2017

10.2.1. Emenda Modificativa nº 17/2017 ao Projeto de Lei nº 07/L/2017
Dispõe sobre a instalação de dispositivo de segurança nos veículos de transporte coletivo, alertando quando da ocorrência de assalto
 Autor: Vereador Alex Knak

10.2.2. Emenda Modificativa nº 18/2017 ao Projeto de Lei nº 07/L/2017
Dispõe sobre a instalação de dispositivo de segurança nos veículos de transporte coletivo, alertando quando da ocorrência de assalto
 Autor: Vereador Alex Knak

10.3. Projeto de Lei nº 08/L/2017
 Denomina via pública da zona urbana de Rua Prof. Zeno Francisco Kipper
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 02/03/2017

10.4. Projeto de Lei nº 09/L/2017
 Denomina via pública da Rua Arcadius Swarowsky
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 02/03/2017

10.5. Projeto de Lei nº 10/L/2017
 Denomina via pública de Rua Professor Wilson Kniphoff da Cruz
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 02/03/2017

10.6. Projeto de Lei nº 16/L/2017
 Denomina trevo da zona urbana de Trevo Felipe Niedersberg
 Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 20/03/2017

10.7. Projeto de Lei nº 20/L/2017
Altera a redação da Lei nº 6.848/2013, que dispõe sobre estacionamento rotativo pago 
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 03/04/2017

10.8. Projeto de Lei nº 21/L/2017
 Dispõe sobre o serviço e estabelece normas para o serviço de food truck
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 03/04/2017

10.9. Projeto de Lei nº 22/L/2017
 Dispõe sobre a colocação de placas de identificação de terrenos baldios
 Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz
Ingresso na pauta: 03/04/2017

10.9.1. Emenda Modificativa nº 20/2017 ao Projeto de Lei nº 22/L/2017
Dispõe sobre a colocação de placas de identificação de terrenos baldios
 Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz

10.10. Projeto de Lei nº 24/L/2017
Dispõe sobre a afixação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta em todos os locais onde os mesmos são distribuídos
Autor: Vereador Luizinho Ruas e subscrito pelo Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 24/04/2017

10.11. Projeto de Lei nº 25/L/2017
Dispõe sobre a divulgação da relação de medicamentos disponíveis nas unidades de saúde
 Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 24/04/2017

10.12. Projeto de Lei nº 26/L/2017
Dispõe sobre o alinhamento de fios nos postes de energia elétrica e a retirada dos que estão em desuso
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 24/04/2017

10.13. Projeto de Lei nº 28/L/2017
Altera a Lei nº 7.529/2016, incluindo a Associação Santacruzense dos Engenheiros Civis – ASEC na composição do Conselho Municipal de Planejamento Urbano – COMPUR
 Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 02/05/2017

10.14. Projeto de Lei nº 29/L/2017
 Dispõe sobre a limpeza da área externa das casas noturnas
 Autor: Vereador Alex Knak
 Ingresso na pauta: 02/05/2017

10.15. Projeto de Lei nº 30/L/2017
 Assegura matrícula para aluno portador de deficiência locomotora
 Autor: Vereador Alex Knak
 Ingresso na pauta: 02/05/2017

10.16. Projeto de Lei nº 31/L/2017
Divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas, exames e cirurgias
Autor: Vereador Mathias Bertram e subscrito pela Vereadora Bruna Jeanine Molz
Ingresso na pauta: 08/05/2017

10.16.1. Emenda Modificativa nº 22/2017 ao Projeto de Lei nº 31/l/2017
Divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas, exames e cirurgias
Autor: Vereador Mathias Bertram e subscrita pela Vereadora Bruna Jeanine Molz

10.16.2. Emenda Modificativa nº 23/2017 ao Projeto de Lei nº 31/l/2017
Divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas, exames e cirurgias
Autor: Vereador Mathias Bertram e subscrita pela Vereadora Bruna Jeanine Molz

10.17. Projeto de Lei nº 32/L/2017
 Cria o programa municipal denominado Santa Cruz Sustentável
 Autor: Vereador Alex Knak
 Ingresso na pauta: 15/05/2017

10.18. Projeto de Lei nº 33/L/2017
Declara integrante do Patrimônio Cultural o reservatório e chaminé da antiga Companhia Brasileira de Fumo em Folha – CBFF
 Autor: Vereador Bruno César Faller
 Ingresso na pauta: 15/05/2017

10.19. Projeto de Lei nº 44/E/2017
Revoga a Lei nº 7.345/2015, que autoriza o repasse de 24 parcelas de R$ 14.000,00 ao Instituto Humanitas Fraternidade – IHF
 Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 08/05/2017

10.20. Projeto de Lei nº 51/E/2017
Revoga dispositivo da Lei nº 5.914/2010, que concede isenção de tributos à empresa Philip Morris Brasil
 Autor: Poder Executivo
 Ingresso na pauta: 15/05/2017

10.21. Projeto de Lei nº 136/E/2016
Revoga o Art. 11 da Lei nº 7.497, que institui os procedimentos para a solicitação de isenção de IPTU para imóveis integrantes do Patrimônio Histórico e Cultural de Santa Cruz do Sul
 Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 16/11/2016

10.22. Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2017
Dispõe sobre o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas sobre as contas do Município relativo ao exercício de 2014
 Autor: Comissão de Finanças e Orçamento
 Ingresso na pauta: 15/052017

10.23. Item 5 da pauta – Proposições Diversas


11.  DISCUSSÃO DA PAUTA 

11.1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/L/2017
Altera o Art. 29 da Lei Orgânica, ampliando o período anual das reuniões ordinárias
 Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 20/02/2017

11.1.1. Emenda Modificativa nº 10/2017 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/L/2017
Altera o Art. 29 da Lei Orgânica, ampliando o período anual das reuniões ordinárias
 Autor: Vereador Mathias Bertram

11.2. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/L/2017
 Altera o Art. 19 da Lei Orgânica, que dispõe sobre a perda de mandato
 Autor: Vereador Luis Carlos Fagundes Ruas
Ingresso na pauta: 02/03/2017

11.3. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/L/2017
Altera a Lei Orgânica, incluindo nas leis orçamentárias o Programa de Metas - PROMETA
 Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
Ingresso na pauta: 20/03/2017

11.4. Projeto de Lei nº 34/L/2017
Dispõe sobre a implementação do Programa de Educação Financeira nas Escolas
 Autor: Vereador Alex Knak

11.5. Projeto de Lei nº 35/L/2017
Dispõe sobre o Programa Wi-Fi da Santinha
Autor: Vereador Mathias Bertram

11.6. Projeto de Lei nº 36/L/2017
Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução e canto do Hino de Santa Cruz do Sul
Autor: Vereador Edmar Guilherme Hermany

11.7. Todas as matérias constante na pauta


12.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS


13.  ENCERRAMENTO


==============================================================
PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTE DA PRÓXIMA REUNIÃO
8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. André Francisco Scheibler
8.2. Alex Knak
8.3. Alceu Crestani
8.4. Solange Finger
8.5. Mathias Bertram
8.6. Luizinho Ruas
8.7. Licério José Agnes

9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Hildo Ney Caspary
9.2. Kelly Moraes
9.3. Licério José Agnes
=============================================================
ACESSO ÀS MATÉRIAS E ÀS REUNIÕES DA CÂMARA
Esta pauta, projetos, leis e outras informações estão disponíveis na página da Câmara, na internet:  www.camarasantacruz.rs.gov.br
As reuniões da Câmara podem ser assistidas/ouvidas a partir das 18h:
- ao vivo, acessando www.camarasantacruz.rs.gov.br
- ao vivo, na Rádio Santa Cruz
- ao vivo, no canal 16 da NET
- ao vivo, no facebook acessando a página da Câmara
As reuniões da Câmara são reproduzidas na íntegra:
- acessando “Vídeos das Sessões” na página www.camarasantacruz.rs.gov.br
- no canal 16 da NET: terça a sexta-feira a partir das 19h, sábado  e domingo a partir das 12h00.

 

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