14ª Reunião Ordinária

22 de maio de 2017 | Ordinária

Presenças

Resumo da Sessão

PAUTA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO SUL, A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE MAIO DE 2017, ÀS 18h.


1. ABERTURA


2. REQUERIMENTOS PREFERENCIAIS


3. VOTAÇÃO DA ATA

3.1. Votação da Ata da 13ª reunião ordinária, realizada aos 15/05/2017

3.2. Votação da Ata da 5ª reunião solene, realizada aos 15/05/2017


4. PROJETOS E EMENDAS (ingressaram para a presente reunião)

4.1. Projeto de Lei nº 34/L/2017
Dispõe sobre a implementação do Programa de Educação Financeira nas Escolas
 Autor: Vereador Alex Knak

4.2. Projeto de Lei nº 35/L/2017
Dispõe sobre o Programa Wi-Fi da Santinha
Autor: Vereador Mathias Bertram

4.3. Projeto de Lei nº 36/L/2017
Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução e canto do Hino de Santa Cruz do Sul
Autor: Vereador Edmar Guilherme Hermany

4.4. Emenda Modificativa nº 22/2017 ao Projeto de Lei nº 31/L/2017
Divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas, exames e cirurgias
Autor: Vereador Mathias Bertram

4.5. Emenda Supressiva nº 23/2017 ao Projeto de Lei nº 31/L/2017
Divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas, exames e cirurgias
Autor: Vereador Mathias Bertram


5. PROPOSIÇÕES DIVERSAS


5.1. PEDIDOS DE INFORMAÇÕES

5.1.1. Pedido de Informação nº 84/2017
 Situação da torre multicanal instalada no Bairro Monte Verde
 Autor: Vereador Hildo Ney Caspary

5.1.2. Pedido  de  Informação  nº  85/2017   à   Companhia   Riograndense  de  Saneamento – CORSAN
 Valores gastos em despesas com pessoal
 Autor: Vereador Hildo Ney Caspary

5.1.3. Pedido de Informação nº 86/2017
 Projeto orçamentário para implantação do Hospital Público Veterinário
 Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz

5.1.4. Pedido de Informação nº 87/2017
Causa do fechamento de uma das extremidades da Rua Carlos Luís Kolberg
 Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz

5.1.5. Pedido de Informação nº 88/2017
Envio à Câmara de estudo realizado pela Comissão de Estudos para Preservação do Cinturão Verde
 Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz


5.2. INDICAÇÕES

5.2.1. Indicação nº 234/2017
 Implantação de Escola Municipal de Trânsito
 Autor: Vereador Alex Knak

5.2.2. Indicação nº 235/2017
Colocação de sinaleira no cruzamento da Av. Alberto Pasqualini com a Rua Augusto Spengler
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.2.3. Indicação nº 236/2017
Colocação de sinaleira no cruzamento da Av. João Pessoa com a Rua Augusto Spengler
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.2.4. Indicação nº 237/2017
Melhorias na canalização da Rua Luiz Scafini, defronte ao imóvel nº 183
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.2.5. Indicação nº 238/2017
Melhoria na iluminação pública na Rua Vale Verde
 Autor: Vereador Bruno Cesar Faller

5.2.6. Indicação nº 239/2017
Destinação de recursos financeiros à Polícia Civil
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.7. Indicação nº 240/2017
Atendimento dos moradores da Rua Curitiba pela Estratégia de Saúde da Família – ESF Faxinal
 Autor: Vereador Luiz Carlos Fagundes Ruas

5.2.8. Indicação nº 241/2017
Busca de alternativa para melhorar o trânsito no entroncamento da BR-471 com a RSC-287
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.9. Indicação nº 242/2017
Inclusão dos Policiais Civis e Militares, Agentes Penitenciários e os profissionais dos demais órgãos de segurança pública nos grupos preferenciais de vacinação contra o vírus influenza H1N1
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.10. Indicação nº 243/2017 ao Ministério da Saúde
Inclusão dos Policiais Civis e Militares, Agentes Penitenciários e os profissionais dos demais órgãos de segurança pública nos grupos preferenciais de vacinação contra o vírus influenza H1N1
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.11. Indicação nº 244/2017
 Construção de um gatil junto ao canil municipal
 Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz

5.2.12. Indicação nº 245/2017
 Pavimentação de rua no Distrito de Linha Saraiva
 Autor: Vereador Alceu Crestani

5.2.13. Indicação nº 246/2017
Instalação de redutor de velocidade e melhoria na sinalização na Rua Oscar Hugo Martin
 Autor: Vereador Mathias Bertram

5.2.14. Indicação nº 247/2017
Colocação de iluminação pública na rótula do entroncamento da RSC-287 com a Av. Melvin Jones
 Autor: Vereador Mathias Bertram

5.2.15. Indicação nº 248/2017
Divulgação de fotos de animais a cada nova feira de adoção, no Canil Municipal
 Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz


5.3. REQUERIMENTO

5.3.1. Requerimento nº 116/2017
Realização de reunião solene para homenagear aos 50 anos de fundação da empresa Pitt Jeans
 Autor: Vereador Hildo Ney Caspary

5.3.2. Requerimento nº 118/2017 
 Envio de Moção de Pesar aos familiares de Tarcilo Ivo Hoscheidt
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.3.3. Requerimento nº 119/2017
Envio de Moção de Pesar aos familiares de Astela Teresinha Halmenschlager
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.3.4. Requerimento nº 120/2017
 Envio de Moção de Pesar aos familiares de Roberto Lange Agra
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.3.5. Requerimento nº 121/2017
Solicitação de afastamento do Senador Aécio Neves do Diretório Nacional do Partido da Social Democracia Brasileira
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.3.6. Requerimento nº 123/2017
Envio de Moção de Repúdio à RGE - SUL, lamentando a demissão de vários funcionários desta empresa
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt


6. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA

6.1. Pedido de Providência nº 18/2017
Concessão de auxílio aos moradores da Rua João Kirst Sobrinho para recolhimento ou castração de colônia de gatos de rua
 Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz


7. EXPEDIENTES DIVERSOS

7.1. Ofício nº 417/2017/DCEBAS/SAS/MS
Resposta ao Requerimento nº 29/2017, assinado por todos os Vereadores, referente isenção de contribuição com INSS pelas instituição filantrópicas.
 Autor: Departamento   de   Certificação   de   Entidades   Beneficiadas  com
  Assistência Social em Saúde

7.2. Ofício de 28/03/2017
 Prestação de contas da subvenção social de R$ 3.800,00
 Autor: Sociedade Cultural e Folclórica Oktobertanz

7.3. Ofício nº 252/PGM/2017
Resposta ao Pedido de Informação nº 68/2017, do Vereador Elstor Renato Desbessell, referente empresas que recebem incentivo do Município
 Autor: Poder Executivo
 
7.4. Ofício nº 258/PGM/2017
Resposta ao Pedido de Informação nº 56/2017, da Vereadora Kelly Moraes, referente o Abrigo Municipal Feminino e Masculino
 Autor: Poder Executivo

7.5. Requerimento nº 122/2017
Retirada do processo legislativo do Projeto de Lei nº 05/L/2017, que dispunha sobre o acompanhamento de Indicação e Pedidos de Providências dos senhores Vereadores
Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz

 

8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Ari Thessing
8.2. André Francisco Scheibler
8.3. Alex Knak
8.4. Alceu Crestani
8.5. Solange Finger
8.6. Mathias Bertram
8.7. Luizinho Ruas


9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Bruna Jeanine Molz
9.2. Bruno Cesar Faller
9.3. Edmar Guilherme Hermany


10. ORDEM DO DIA

10.1. Veto nº 05/2017 ao Projeto de Lei nº 19/L/2017
Altera a Lei nº 7.325/2015 que dispõe sobre o bem-estar animal
 Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 08/05/2017
 Prazo para votação: 06/06/2017

10.2. Projeto de Lei Complementar nº 08/E/2017
Aprova implantação de condomínio urbanístico de imóvel situado na Avenida Melvin Jones
 Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 08/05/2017

10.3. Projeto de Lei nº 07/L/2017
Dispõe sobre a instalação de dispositivo de segurança nos veículos de transporte coletivo, alertando quando da ocorrência de assalto
 Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
Ingresso na pauta: 20/02/2017

10.3.1. Emenda Modificativa nº 17/2017 ao Projeto de Lei nº 07/L/2017
Dispõe sobre a instalação de dispositivo de segurança nos veículos de transporte coletivo, alertando quando da ocorrência de assalto
 Autor: Vereador Alex Knak

10.3.2. Emenda Modificativa nº 18/2017 ao Projeto de Lei nº 07/L/2017
Dispõe sobre a instalação de dispositivo de segurança nos veículos de transporte coletivo, alertando quando da ocorrência de assalto
 Autor: Vereador Alex Knak

10.4. Projeto de Lei nº 08/L/2017
 Denomina via pública da zona urbana de Rua Prof. Zeno Francisco Kipper
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 02/03/2017

10.5. Projeto de Lei nº 09/L/2017
 Denomina via pública da Rua Arcadius Swarowsky
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 02/03/2017

10.6. Projeto de Lei nº 10/L/2017
 Denomina via pública de Rua Professor Wilson Kniphoff da Cruz
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 02/03/2017

10.7. Projeto de Lei nº 16/L/2017
 Denomina trevo da zona urbana de Trevo Felipe Niedersberg
 Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 20/03/2017

10.8. Projeto de Lei nº 20/L/2017
Altera a redação da Lei nº 6.848/2013, que dispõe sobre estacionamento rotativo pago 
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 03/04/2017

10.9. Projeto de Lei nº 21/L/2017
 Dispõe sobre o serviço e estabelece normas para o serviço de food truck
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 03/04/2017

10.10. Projeto de Lei nº 22/L/2017
 Dispõe sobre a colocação de placas de identificação de terrenos baldios
 Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz
Ingresso na pauta: 03/04/2017

10.10.1. Emenda Modificativa nº 20/2017 ao Projeto de Lei nº 22/L/2017
Dispõe sobre a colocação de placas de identificação de terrenos baldios
 Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz

10.11. Projeto de Lei nº 24/L/2017
Dispõe sobre a afixação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta em todos os locais onde os mesmos são distribuídos
Autor: Vereador Luizinho Ruas
Ingresso na pauta: 24/04/2017

10.12. Projeto de Lei nº 25/L/2017
Dispõe sobre a divulgação da relação de medicamentos disponíveis nas unidades de saúde
 Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 24/04/2017

10.13. Projeto de Lei nº 26/L/2017
Dispõe sobre o alinhamento de fios nos postes de energia elétrica e a retirada dos que estão em desuso
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 24/04/2017

10.14. Projeto de Lei nº 28/L/2017
Altera a Lei nº 7.529/2016, incluindo a Associação Santacruzense dos Engenheiros Civis – ASEC na composição do Conselho Municipal de Planejamento Urbano – COMPUR
 Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 02/05/2017

10.15. Projeto de Lei nº 29/L/2017
 Dispõe sobre a limpeza da área externa das casas noturnas
 Autor: Vereador Alex Knak
 Ingresso na pauta: 02/05/2017

10.16. Projeto de Lei nº 30/L/2017
 Assegura matrícula para aluno portador de deficiência locomotora
 Autor: Vereador Alex Knak
 Ingresso na pauta: 02/05/2017

10.17. Projeto de Lei nº 31/L/2017
Divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas, exames e cirurgias
Autor: Vereador Mathias Bertram
Ingresso na pauta: 08/05/2017

10.17.1. Emenda Modificativa nº 22/2017 ao Projeto de Lei nº 31/L/2017
Divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas, exames e cirurgias
Autor: Vereador Mathias Bertram

10.17.2. Emenda Supressiva nº 23/2017 ao Projeto de Lei nº 31/L/2017
Divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas, exames e cirurgias
Autor: Vereador Mathias Bertram

10.18. Projeto de Lei nº 37/E/2017
 Autoriza desafetar e alienar uma área no Loteamento Chácara das Freiras
 Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 03/04/2017

10.18.1. Mensagem Aditiva nº 02/2017 ao Projeto de Lei nº 37/E/2017
Autoriza desafetar e alienar uma área no Loteamento Chácara das Freiras
 Autor: Poder Executivo

10.19. Projeto de Lei nº 44/E/2017
Revoga a Lei nº 7.345/2015, que autoriza o repasse de 24 parcelas de R$ 14.000,00 ao Instituto Humanitas Fraternidade – IHF
 Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 08/05/2017

10.20. Projeto de Lei nº 136/E/2016
Revoga o Art. 11 da Lei nº 7.497, que institui os procedimentos para a solicitação de isenção de IPTU para imóveis integrantes do Patrimônio Histórico e Cultural de Santa Cruz do Sul
 Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 16/11/2016

10.21. Item 5 da pauta – Proposições Diversas


11.  DISCUSSÃO DA PAUTA 

11.1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/L/2017
Altera o Art. 29 da Lei Orgânica, ampliando o período anual das reuniões ordinárias
 Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 20/02/2017

11.1.1. Emenda Modificativa nº 10/2017 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/L/2017
Altera o Art. 29 da Lei Orgânica, ampliando o período anual das reuniões ordinárias
 Autor: Vereador Mathias Bertram

11.2. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/L/2017
 Altera o Art. 19 da Lei Orgânica, que dispõe sobre a perda de mandato
 Autor: Vereador Luis Carlos Fagundes Ruas
Ingresso na pauta: 02/03/2017

11.3. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/L/2017
Altera a Lei Orgânica, incluindo nas leis orçamentárias o Programa de Metas - PROMETA
 Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
Ingresso na pauta: 20/03/2017

11.4. Projeto de Lei nº 32/L/2017
 Cria o programa municipal denominado Santa Cruz Sustentável
 Autor: Vereador Alex Knak

11.5. Projeto de Lei nº 33/L/2017
Declara integrante do Patrimônio Cultural o reservatório e chaminé da antiga Companhia Brasileira de Fumo em Folha – CBFF
 Autor: Vereador Bruno César Faller

11.6. Projeto de Lei nº 51/E/2017
Revoga dispositivo da Lei nº 5.914/2010, que concede isenção de tributos à empresa Philip Morris Brasil
 Autor: Poder Executivo

11.7. Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2017
Dispõe sobre o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas sobre as contas do Município relativo ao exercício de 2014
 Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

11.8. Todas as matérias constante na pauta


12.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS


13.  ENCERRAMENTO


==============================================================
PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTE DA PRÓXIMA REUNIÃO
8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Licério José Agnes
8.2. Kelly Moraes
8.3. Hildo Ney Caspary
8.4. Edmar Guilherme Hermany
8.5. Bruno Cesar Faller
8.6. Bruna Jeanine Molz
8.7. Ari Thessin

9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Elstor Renato Desbessell
9.2. Francisco Carlos Smidt
9.3. Gerson Luís Trevisan
=============================================================
ACESSO ÀS MATÉRIAS E ÀS REUNIÕES DA CÂMARA
Esta pauta, projetos, leis e outras informações estão disponíveis na página da Câmara, na internet:  www.camarasantacruz.rs.gov.br
As reuniões da Câmara podem ser assistidas/ouvidas a partir das 18h:
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- ao vivo, na Rádio Santa Cruz
- ao vivo, no canal 16 da NET
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As reuniões da Câmara são reproduzidas na íntegra:
- acessando “Vídeos das Sessões” na página www.camarasantacruz.rs.gov.br
- no canal 16 da NET: terça a sexta-feira a partir das 19h, sábado  e domingo a partir das 12h00.

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