13ª Reunião Ordínária

15 de maio de 2017 | Ordinária

Presenças

Resumo da Sessão

PAUTA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO SUL, A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE MAIO DE 2017, ÀS 17h.


1. ABERTURA


2. REQUERIMENTOS PREFERENCIAIS 


3. VOTAÇÃO DA ATA

3.1. Votação da Ata da 12ª reunião ordinária, realizada aos 08/05/2017

3.2. Votação da Ata da 4ª reunião solene, realizada aos 08/05/2017


4. PROJETOS E EMENDAS (ingressaram para a presente reunião)

4.1. Projeto de Lei nº 46/E/2017
 Autoriza a contratação de um Engenheiro Civil
 Autor: Poder Executivo

4.2. Projeto de Lei nº 47/E/2017
 Autoriza a contratação de um Operário
 Autor: Poder Executivo

4.3. Projeto de Lei nº 48/E/2017
 Autoriza a contratação de um Médico Veterinário
 Autor: Poder Executivo

4.4. Projeto de Lei nº 49/E/2017
Abre créditos suplementares no montante de R$ 4.668.000,00 para custear despesas da Secretaria de Saúde
 Autor: Poder Executivo

4.5. Projeto de Lei nº 51/E/2017
Revoga dispositivo da Lei nº 5.914/2010, que concede isenção de tributos à empresa Philip Morris Brasil
 Autor: Poder Executivo

4.6. Projeto de Lei nº 32/L/2017
 Cria o programa municipal denominado Santa Cruz Sustentável
 Autor: Vereador Alex Knak

4.7. Projeto de Lei nº 33/L/2017
Declara integrante do Patrimônio Cultural o reservatório e chaminé da antiga Companhia Brasileira de Fumo em Folha – CBFF
 Autor: Vereador Bruno César Faller

4.8. Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2017
Dispõe sobre o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas sobre as contas do Município relativo ao exercício de 2014
 Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

4.9. Emenda Modificativa nº 21/2017 ao Projeto de Lei nº 14/L/2017
Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem
 Autor: Vereador Alex Knak

 

5. PROPOSIÇÕES DIVERSAS


5.1. PEDIDOS DE INFORMAÇÕES

5.1.1. Pedido  de  Informação  nº  80/2017  à     Companhia   Riograndense   de  Saneamento - CORSAN
Funcionamento e custos relacionadas à Estação de Tratamento de Esgotos – E.T.E. Pindorama
 Autor: Vereador Ari Thessing

5.1.2. Pedido de Informação nº 81/2017
 Pavimentação da Rua dos Coqueirais
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.1.3. Pedido de Informação nº 82/2017
Envio da cópia do contrato de locação do prédio onde está instalado Estratégia Saúde da Família - ESF Senai
 Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell

5.1.4. Pedido de Informação nº 83/2017 ao Instituto Geral de Perícis - IGP
Médicos Legistas que trabalham no Município e região
 Autor: Vereadora Solange Finger

 

5.2. INDICAÇÕES

5.2.1. Indicação nº 213/2017
 Retirada de quebra-molas na Av. Paul Harris, próximo ao imóvel nº 1688
 Autor: Vereador Alex Knak

5.2.2. Indicação nº 214/2017
Implantação de abrigo de ônibus  na  Rua  Farroupilha  defronte  ao  imóvel
nº 868
 Autor: Vereador Alex Knak

5.2.3. Indicação nº 215/2017
 Pavimentação da Rua Germano Becker
 Autor: Vereador Alex Knak

5.2.4. Indicação nº 216/2017
 Realização de melhorias na Rua Dona Leopoldina
 Autor: Vereador Luizinho Ruas

5.2.5. Indicação nº 217/2017
 Realização de melhorias na Rua Antônio Brito Filho
 Autor: Vereador Luizinho Ruas

5.2.6. Indicação nº 218/2017
Implantação de elevada e sinalização defronte à Escola Estadual Professor José Wilke
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.7. Indicação nº 219/2017
 Patrolamento da Rua Germano Baumhardt
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.2.8. Indicação nº 220/2017
 Retificação da numeração dos imóveis da Rua Osvaldo Aranha
 Autor: Vereador Bruno Cesar Faller

5.2.9. Indicação nº 221/2017
 Disponibilização de vacina contra a gripe H1N1 para taxistas
 Autor: Vereador Alex Knak

5.2.10. Indicação nº 222/2017
Revisão e conserto das bicicletas disponibilizadas para uso no Lago Dourado
 Autor: Vereadora Kelly Moraes

5.2.11. Indicação nº 223/2017
 Realização de melhorias nas ruas do Loteamento Coqueirais
 Autor: Vereadora Kelly Moraes

5.2.12. Indicação nº 224/2017
 Melhorias em parada de ônibus do Corredor Caspary
 Autor: Vereador Alex Knak

5.2.13. Indicação nº 225/2017
Instalação de redutores de velocidade nas proximidades de escolas, creches e em outros locais de expressiva circulação de pessoas 
 Autor: Vereador Mathias Bertram

5.2.14. Indicação nº 226/2017
Instalação de redutores de velocidade e colocação de sinalização na Rua da Igreja Católica de Linha Pinheiral
 Autor: Vereador Mathias Bertram

5.2.15. Indicação nº 227/2017
Envio ao Poder Executivo de projeto de lei sugestão, sobre o tombamento do reservatório e chaminé da antiga Companhia Brasileira de Fumo em Folha - CBFF
 Autor: Vereador Bruno Cesar Faller

5.2.16. Indicação nº 228/2017
 Envio ao Poder Executivo de projeto de lei sugestão, sobre a Implantação do Programa IPTU Verde
 Autor: Vereador Bruno Cesar Faller

5.2.17. Indicação nº 229/2017
 Amplas obras de recuperação da Rua Marechal Floriano
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.18. Indicação nº 230/2017
 Implantação de rotatória no entroncamento da BR-471 com a RSC-287
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.19. Indicação nº 231/2017
 Implantação de elevada sinalizada na Rua Lotário Heuser, próximo ao imóvel nº 378
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.20. Indicação nº 232/2017
 Colocação de sinalização de trânsito defronte à creche Escolinha Aquarela
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.21. Indicação nº 233/2017
 Mudança na sinalização de tempo da sinaleira para pedestres na confluência da Rua Ten. Cel. Brito com a Rua 28 de Setembro
 Autor: Vereadora Solange Finger


5.3. REQUERIMENTO

5.3.1. Requerimento nº 105/2017
 Realização de reunião solene para homenagear o Lions Internacional
 Autor: Vereador Edmar Guilherme Hermany

5.3.2. Requerimento nº 106/2017
 Envio de Moção de Agradecimento ao Governo do Estado
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.3.3. Requerimento nº 107/2017
Envio de Moção de Congratulações ao atleta profissional Pedro Henrique Konzen (Kiko)
 Autor: Vereador Mathias Bertram

 

6. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA


7. EXPEDIENTES DIVERSOS

7.1. Ofício nº 104/SMF/2017
Convite aos senhores Vereadores para participarem da audiência pública da prestação de contas do Município, referente ao 1º quadrimestre de 2017
 Autor: Secretaria Municipal de Fazenda

7.2. Ofício nº 229/PGM/2017
Resposta ao Pedido de Informação nº 62/2017, do Vereador Elstor Renato Desbessell, referente encaminhamento de habite-se
 Autor: Poder Executivo

7.3. Ofício nº 231/PGM/2017
Resposta ao Pedido de Informação nº 67/2017, do Vereador Hildo Ney Caspary, referente desafetação e leilão de imóveis
 Autor: Poder Executivo

7.4. Ofício nº 234/PGM/2017
Resposta ao Pedido de Informação nº 66/2017, da Vereadora Bruna Jeanine Molz, referente a Comissão de Estudos para Preservação do Cinturão Verde
 Autor: Poder Executivo

7.5. Ofício nº 68/SRGPS/2017
Resposta ao Requerimento nº 29/2017, assinado por todos os Vereadores(as), referente à reforma da previdência
 Autor: Poder Executivo

7.6. Ofício nº 237/PGM/2017
Solicitação de prorrogação de prazo para responder o Pedido de Informação nº 64/2017, da Vereadora Bruna Jeanine Molz, referente a redução de veículos de tração animal 
 Autor: Poder Executivo

7.7. Ofício nº 238/PGM/2017
Resposta ao Pedido de Informação nº 70/2017, da Vereadora Bruna Jeanine Molz, referente envenenamento de animais
 Autor: Poder Executivo

7.8. Ofício nº 240/PGM/2017
Resposta ao Pedido de Informação nº 71/2017, do Vereador Elstor Renato Desbessell, referente composição da folha de pagamento dos servidores
 Autor: Poder Executivo

7.9. Ofício de 26/04/2017
Prestação de contas da subvenção social de R$ 3.000,00
 Autor: Esporte Clube União Corinthians

7.10. Ofício de 04/04/2017
Prestação de contas da subvenção social de R$ 18.937,77
 Autor: Associação de Judô Santa Cruz

7.11. Ofício de 10/05/2016
Prestação de contas da subvenção social de R$ 140.000,00
 Autor: Associação Atlética Banco do Brasil

7.12. Ofício de 15/05/2017
Prestação de contas da subvenção social de R$ 36.700,00
 Autor: Associação Atlética Banco do Brasil

7.13. Ofício de 15/12/2016
Prestação de contas da subvenção social de R$ 12.000,00
 Autor: Grupo Cavaleiros da Integração

7.14. Ofício de 11/12/2016
Prestação de contas da subvenção social de R$ 10.500,00
 Autor: Associação Gaúcha Pró-Escolas Famílias Agrícolas – AGEFA

7.15. Requerimento nº 108/2017
Retirada do Projeto de Lei nº 18/L/2017, que tomba como patrimônio histórico o reservatório e chaminé da antiga Companhia Brasileira de Fumo em Folha - CBFF
 Autor: Bruno Cesar Faller

7.16. Ofício nº 249/E/2017
 Envio à Câmara dos Projetos de Lei nºs 46 a 49 e 51/E/2017
 Autor: Poder Executivo

7.17. Ofício nº 246/E/2017
Solicitação de retira do Projeto de Lei Complementar nº 05/E/2017, que institui a Gratificação de Dedicação Exclusiva às categorias funcionais de Enfermeiro e Médico Auditor
 Autor: Poder Executivo


8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Licério José Agnes
8.2. Kelly Moraes
8.3. Hildo Ney Caspary
8.4. Gerson Luís Trevisan
8.5. Francisco Carlos Smidt
8.6. Elstor Renato Desbessell
8.7. Edmar Guilherme Hermany


9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Alex Knak
9.2. André Francisco Scheibler
9.3. Ari Thessing


10. ORDEM DO DIA

10.1. Projeto de Lei Complementar nº 06/E/2017
Autoriza a aprovação do Condomínio Urbanístico de propriedade da empresa KT Empreendimentos Imobiliários Ltda
 Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 02/05/2017

10.2. Projeto de Lei Complementar nº 07/E/2017
 Autoriza o fechamento do Loteamento Residencial Vila Jardim
 Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 02/05/2017

10.3. Projeto de Lei nº 05/L/2017
Dispõe sobre o envio de informações à Câmara sobre as Indicações e Pedidos de Providências enviadas ao Poder Executivo 
 Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz
Ingresso na pauta: 20/02/2017

10.4. Projeto de Lei nº 07/L/2017
Dispõe sobre a instalação de dispositivo de segurança nos veículos de transporte coletivo, alertando quando da ocorrência de assalto
 Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
Ingresso na pauta: 20/02/2017

10.4.1. Emenda Modificativa nº 17/2017 ao Projeto de Lei nº 07/L/2017
Dispõe sobre a instalação de dispositivo de segurança nos veículos de transporte coletivo, alertando quando da ocorrência de assalto
 Autor: Vereador Alex Knak

10.4.2. Emenda Modificativa nº 18/2017 ao Projeto de Lei nº 07/L/2017
Dispõe sobre a instalação de dispositivo de segurança nos veículos de transporte coletivo, alertando quando da ocorrência de assalto
 Autor: Vereador Alex Knak

10.5. Projeto de Lei nº 08/L/2017
 Denomina via pública da zona urbana de Rua Prof. Zeno Francisco Kipper
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 02/03/2017

10.6. Projeto de Lei nº 09/L/2017
 Denomina via pública da Rua Arcadius Swarowsky
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 02/03/2017

10.7. Projeto de Lei nº 10/L/2017
 Denomina via pública de Rua Professor Wilson Kniphoff da Cruz
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 02/03/2017

10.8. Projeto de Lei nº 14/L/2017
Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem
 Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 20/03/2017

10.8.1. Emenda Modificativa nº 21/2017 ao Projeto de Lei nº 14/L/2017
Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem
 Autor: Vereador Alex Knak

10.8.2. Emenda Modificativa nº 07/2017 ao Projeto de Lei nº 14/L/2017
Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem
 Autor: Vereador Mathias Bertram

10.9. Projeto de Lei nº 16/L/2017
 Denomina trevo da zona urbana de Trevo Felipe Niedersberg
 Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 20/03/2017

10.10. Projeto de Lei nº 20/L/2017
Altera a redação da Lei nº 6.848/2013, que dispõe sobre estacionamento rotativo pago 
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 03/04/2017

10.11. Projeto de Lei nº 21/L/2017
 Dispõe sobre o serviço e estabelece normas para o serviço de food truck
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 03/04/2017

10.12. Projeto de Lei nº 22/L/2017
 Dispõe sobre a colocação de placas de identificação de terrenos baldios
 Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz
Ingresso na pauta: 03/04/2017

10.12.1. Emenda Modificativa nº 20/2017 ao Projeto de Lei nº 22/L/2017
Dispõe sobre a colocação de placas de identificação de terrenos baldios
 Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz

10.13. Projeto de Lei nº 24/L/2017
Dispõe sobre a afixação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta em todos os locais onde os mesmos são distribuídos
Autor: Vereador Luizinho Ruas
Ingresso na pauta: 24/04/2017

10.14. Projeto de Lei nº 25/L/2017
Dispõe sobre a divulgação da relação de medicamentos disponíveis nas unidades de saúde
 Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 24/04/2017

10.15. Projeto de Lei nº 26/L/2017
Dispõe sobre o alinhamento de fios nos postes de energia elétrica e a retirada dos que estão em desuso
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 24/04/2017

11.16. Projeto de Lei nº 28/L/2017
Altera a Lei nº 7.529/2016, incluindo a Associação Santacruzense dos Engenheiros Civis – ASEC na composição do Conselho Municipal de Planejamento Urbano – COMPUR
 Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 02/05/2017

10.17. Projeto de Lei nº 29/L/2017
 Dispõe sobre a limpeza da área externa das casas noturnas
 Autor: Vereador Alex Knak
 Ingresso na pauta: 02/05/2017

10.18. Projeto de Lei nº 30/L/2017
 Assegura matrícula para aluno portador de deficiência locomotora
 Autor: Vereador Alex Knak
 Ingresso na pauta: 02/05/2017

10.19. Projeto de Lei nº 37/E/2017
 Autoriza desafetar e alienar uma área no Loteamento Chácara das Freiras
 Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 03/04/2017

10.19.1. Mensagem Aditiva nº 02/2017 ao Projeto de Lei nº 37/E/2017
Autoriza desafetar e alienar uma área no Loteamento Chácara das Freiras
 Autor: Poder Executivo

10.20. Projeto de Lei nº 136/E/2016
Revoga o Art. 11 da Lei nº 7.497, que institui os procedimentos para a solicitação de isenção de IPTU para imóveis integrantes do Patrimônio Histórico e Cultural de Santa Cruz do Sul
 Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 16/11/2016

10.21. Item 5 da pauta – Proposições Diversas


11.  DISCUSSÃO DA PAUTA 

11.1. Veto nº 05/2017 ao Projeto de Lei nº 19/L/2017
Altera a Lei nº 7.325/2015 que dispõe sobre o bem-estar animal
 Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 08/05/2017
 Prazo para votação: 06/06/2017

11.2. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/L/2017
Altera o Art. 29 da Lei Orgânica, ampliando o período anual das reuniões ordinárias
 Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 20/02/2017

11.2.1. Emenda Modificativa nº 10/2017 à Proposta de Emenda à Lei
           Orgânica nº 01/L/2017

Altera o Art. 29 da Lei Orgânica, ampliando o período anual das reuniões ordinárias
 Autor: Vereador Mathias Bertram

11.3. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/L/2017
 Altera o Art. 19 da Lei Orgânica, que dispõe sobre a perda de mandato
 Autor: Vereador Luis Carlos Fagundes Ruas
Ingresso na pauta: 02/03/2017

11.4. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/L/2017
Altera a Lei Orgânica, incluindo nas leis orçamentárias o Programa de Metas - PROMETA
 Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
Ingresso na pauta: 20/03/2017

11.5. Projeto de Lei Complementar nº 08/E/2017
Aprova implantação de condomínio urbanístico de imóvel situado na Avenida Melvin Jones
 Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 08/05/2017

11.6. Projeto de Lei nº 31/L/2017
Divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas, exames e cirurgias
Autor: Vereador Mathias Bertram
Ingresso na pauta: 08/05/2017

11.7. Projeto de Lei nº 44/E/2017
Revoga a Lei nº 7.345/2015, que autoriza o repasse de 24 parcelas de R$ 14.000,00 ao Instituto Humanitas Fraternidade – IHF
 Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 08/05/2017

11.8. Todas as matérias constante na pauta


12.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS


13.  ENCERRAMENTO

 

==============================================================
PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTE DA PRÓXIMA REUNIÃO
8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Ari Thessing
8.2. André Francisco Scheibler
8.3. Alex Knak
8.4. Alceu Crestani
8.5. Solange Finger
8.6. Mathias Bertram
8.7. Luizinho Ruas

9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Bruna Jeanine Molz
9.2. Bruno Cesar Faller
9.3. Edmar Guilherme Hermany
=============================================================
ACESSO ÀS MATÉRIAS E ÀS REUNIÕES DA CÂMARA
Esta pauta, projetos, leis e outras informações estão disponíveis na página da Câmara, na internet:  www.camarasantacruz.rs.gov.br
As reuniões da Câmara podem ser assistidas/ouvidas a partir das 18h:
- ao vivo, acessando www.camarasantacruz.rs.gov.br
- ao vivo, na Rádio Santa Cruz
- ao vivo, no canal 16 da NET
- ao vivo, no facebook acessando a página da Câmara
As reuniões da Câmara são reproduzidas na íntegra:
- acessando “Vídeos das Sessões” na página www.camarasantacruz.rs.gov.br
- no canal 16 da NET: terça a sexta-feira a partir das 19h, sábado  e domingo a partir das 12h00.

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