12ª Reunião Ordinária
08 de maio de 2017 | Ordinária
Presenças
Resumo da Sessão
PAUTA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO SUL, A REALIZAR-SE NO DIA 8 DE MAIO DE 2017, ÀS 17h.
1. ABERTURA
2. REQUERIMENTOS PREFERENCIAIS
3. VOTAÇÃO DA ATA
3.1. Votação da Ata da 11ª reunião ordinária, realizada aos 02/05/2017
4. PROJETOS E EMENDAS (ingressaram para a presente reunião)
4.1. Veto nº 05/2017 ao Projeto de Lei nº 19/L/2017
Altera a Lei nº 7.325/2015 que dispõe sobre o bem-estar animal
Autor: Poder Executivo
4.2. Projeto de Lei Complementar nº 08/E/2017
Aprova implantação de condomínio urbanístico de imóvel situado na Avenida Melvin Jones
Autor: Poder Executivo
4.3. Projeto de Lei nº 31/L/2017
Divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas, exames e cirurgias
Autor: Vereador Mathias Bertram
4.4. Projeto de Lei nº 44/E/2017
Revoga a Lei nº 7.345/2015, que autoriza o repasse de 24 parcelas de R$ 14.000,00 ao Instituto Humanitas Fraternidade – IHF
Autor: Poder Executivo
4.5. Projeto de Lei nº 45/E/2017
Concede o pagamento de incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde no valor de R$ 1.014,00
Autor: Poder Executivo
4.6. Emenda Modificativa nº 20/2017 ao Projeto de Lei nº 22/L/2017
Dispõe sobre a colocação de placas de identificação de terrenos baldios
Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz
5. PROPOSIÇÕES DIVERSAS
5.1. PEDIDOS DE INFORMAÇÕES
5.1.1. Pedido de Informação nº 69/2017 à Empresa Gaúcha de Rodovias –
EGR
Recursos financeiros arrecadados, investidos e despesas com pessoal
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
5.1.2. Pedido de Informação nº 73/2017
Pavimentação da Rua Anna Kist
Autor: Vereadora Solange Finger
5.1.3. Pedido de Informação nº 74/2017
Instalação da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Santa Cruz do Sul
Autor: Vereador Luizinho Ruas
5.1.4. Pedido de Informação nº 75/2017
Solicitações de asfaltamento de ruas via sistema de parceria
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
5.1.5. Pedido de Informação nº 76/2017
Atendimento à denúncias sobre maus-tratos e abandono de animais
Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz
5.1.6. Pedido de Informação nº 77/2017
Realização de feiras de adoção de animais feitas pelo Canil Municipal
Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz
5.1.7. Pedido de Informação nº 78/2017
Servidores e empresas que realizam os trabalhos da Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, em Santa Cruz do Sul
Autor: Vereador Mathias Bertram
5.1.8. Pedido de Informação nº 79/2017
Gasto com a reforma do prédio onde funciona o Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
5.2. INDICAÇÕES
5.2.1. Indicação nº 192/2017
Instalação de câmeras de segurança no Cemitério Municipal e no Cemitério Católico do centro da cidade
Autor: Vereador Ari Thessing
5.2.2. Indicação nº 193/2017
Instalação de pétala luminária no trevo da Avenida Melvin Jones com a RST-287
Autor: Vereador Alex Knak
5.2.3. Indicação nº 194/2017
Instalação da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Santa Cruz do Sul
Autor: Vereador Luizinho Ruas
5.2.4. Indicação nº 195/2017
Implantação de elevada em Alto Paredão, próximo ao Posto de Saúde e ao Mercado Rede Forte
Autor: Vereador Licério José Agnes
5.2.5. Indicação nº 196/2017
Melhorias no calçamento das ruas Marechal Floriano e Senador Pinheiro Machado
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
5.2.6. Indicação nº 197/2017
Melhorias no asfaltamento da Rua Marechal Floriano próximo à Padaria Pritsch
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
5.2.7. Indicação nº 198/2017
Implantação de elevada em Alto Paredão, próximo à Comunidade Santa Cataria e ao Hotel e Restaurante Lima
Autor: Vereador Licério José Agnes
5.2.8. Indicação nº 199/2017
Envio ao Poder Executivo de sugestão de Projeto de Lei sobre tombamento de pavimentação na Rua Ramiro Barcelos
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
5.2.9. Indicação nº 200/2017
Instalação de Posto de Saúde no Distrito de Linha Saraiva
Autor: Vereador Alceu Crestani
5.2.10. Indicação nº 201/2017
Serviço de limpeza do Arroio do Couto
Autor: Vereadora Kelly Moraes
5.2.11. Indicação nº 202/2017 à CORSAN
Solução para o vazamento de água na Travessa Pinus Parque
Autor: Vereadora Kelly Moraes
5.2.12. Indicação nº 203/2017
Disponibilização de medicamentos para a Organização Não Governamental – ONG “Amigos que Lutam Pelos Animais – ALMA”
Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz
5.2.13. Indicação nº 204/2017
Realização de feiras de adoção de animais pelo Canil Municipal
Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz
5.2.14. Indicação nº 205/2017
Reutilização de rejeitos oriundos obras de pavimentação na RSC-287
Autor: Vereador Mathias Bertram
5.2.15. Indicação nº 206/2017
Encascalhamento do acesso à antiga Pedreira de Celso Rabuske, em Pinheiral
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
5.2.16. Indicação nº 207/2017
Serviço de limpeza e envaletamento do Corredor dos Bandeira, em Cerro Alegre Baixo
Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
5.2.17. Indicação nº 208/2017
Pavimentação da alça da BR-471, defronte à Concessionária Chevrolet JA Spohr
Autor: Vereador Alex Knak
5.2.18. Indicação nº 209/2017
Disponibilização de pedalinhos, pranchas de stand up paddle e coletes salva-vidas, no Lago Dourado
Autor: Vereador Alex Knak
5.2.19. Indicação nº 210/2017
Criação de rotatória na confluência da Av. João Pessoa com a Rua Coronel Oscar Rafael Jost
Autor: Vereador Alex Knak
5.2.20. Indicação nº 211/2017 à Rio Grande Energia S/A - RGE
Cabeamento subterrâneo da fiação de energia no Túnel Verde e defronte à Catedral
Autor: Vereador Alex Knak
5.2.21. Indicação nº 212/2017
Patrolamento da Travessa Bauermann em Rio Pardinho
Autor: Vereador Ari Thessing
5.3. REQUERIMENTO
5.3.1. Requerimento nº 95/2017
Envio de Moção de Pesar aos familiares de Hervino Miguel Müller
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
5.3.2. Requerimento nº 96/2017
Realização de reunião especial para tratar da duplicação da RST-287
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
5.3.1. Requerimento nº 97/2017
Envio de Moção de Repúdio ao Congresso Nacional no sentido de que não seja aprovada a reforma da previdência
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
6. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
6.1. Pedido de Providência nº 17/2017
Recolhimento de animal abandonado e doente no Loteamento Nova Santa Cruz
Autor: Vereador Bruna Jeanine Molz
7. EXPEDIENTES DIVERSOS
7.1. Ofício nº 217/PGM/2017
Solicitação de prorrogação de prazo para responder o Pedido de Informação nº 56/2017 da Vereadora Kelly Moraes e o nº 58/2017 do Vereador Elstor Renato Desbessell, referente o Abrigo Municipal e funcionários da Associação de Projeto Educacional e Social para Crianças e Adolescentes – AESCA, respectivamente
Autor: Poder Executivo
7.2. Ofício nº 219/PGM/2017
Resposta ao Pedido de Informação nº 60/2017, da Vereadora Kelly Moraes, referente reajuste do piso salarial do Magistério
Autor: Poder Executivo
7.3. Ofício nº 220/PGM/2017
Resposta ao Pedido de Informação nº 55/2017, da Vereadora Bruna Jeanine Molz, referente a desativação do Posto de Saúde da Rua da Pedreira
Autor: Poder Executivo
7.4. Ofício nº 222/PGM/2017
Resposta ao Pedido de Informação nº 53/2017, do Vereador Mathias Bertram, referente asfaltamento em Linha Seival
Autor: Poder Executivo
7.5. Ofício nº 223/PGM/2017
Resposta ao Pedido de Informação nº 30/2017, do Vereado Hildo Ney Caspary, referente servidores da CORSAN
Autor: Poder Executivo
7.6. Ofício nº 225/PGM/2017
Resposta ao Pedido de Informação nº 59/2017, do Vereador Francisco Carlos Smidt, referente área de terras localizada na esquina da Rua dos Coqueirais
Autor: Poder Executivo
7.7. Ofício nº 228/PGM/2017
Resposta ao Pedido de Informação nº 63/2017, do Vereador Elstor Renato Desbessell, referente entrega de autorização de exames e consultas médicas
Autor: Poder Executivo
7.8. Ofício nº 232/PGM/2017
Envio à Câmara do Projeto de Lei Complementar nº 08/E/2017 e dos Projetos de Lei nºs 44 e 45/E/2017
Autor: Poder Executivo
7.9. Ofício de 30/03/2017
Prestação de contas da subvenção social de R$ 19.267,17
Autor: Comunidade Terapêutica Recomeçar
7.10. Ofício de 28/04/2017
Prestação de contas da subvenção social de R$ 15.000,00 e R$ 18.000,00
Autor: Instituto Humanitas Fraternidade
7.11. Ofício nº 21/2017
Prestação de contas da subvenção social de R$ 9.000,00
Autor: Associação de Auxílio aos Necessitados e Idosos - ASAN
7.12. Ofício de 91/2017
Documentação referente ao recadastramento imobiliário de todas as edificações para criação do cadastro municipal dos imóveis
Autor: Secretaria Municipal de Fazenda
8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Edmar Guilherme Hermany
8.2. Bruno Cesar Faller
8.3. Bruna Jeanine Molz
8.4. Ari Thessing
8.5. André Francisco Scheibler
8.6. Alex Knak
8.7. Luizinho Ruas
9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Mathias Bertram
9.2. Solange Finger
9.3. Alceu Crestani
10. ORDEM DO DIA
10.1. Veto nº 04/2017 ao Projeto de Lei nº 11/L/2017
Dispõe sobre a colocação de numeração predial
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 03/04/2017
Prazo para votação: 30/04/2017
10.2. Projeto de Lei Complementar nº 05/E/2017
Institui a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE às categorias funcionais de Enfermeiro e Médico Auditor
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 17/04/2017
10.3. Projeto de Lei nº 05/L/2017
Dispõe sobre o envio de informações à Câmara sobre as Indicações e Pedidos de Providências enviadas ao Poder Executivo
Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz
Ingresso na pauta: 20/02/2017
10.4. Projeto de Lei nº 07/L/2017
Dispõe sobre a instalação de dispositivo de segurança nos veículos de transporte coletivo, alertando quando da ocorrência de assalto
Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
Ingresso na pauta: 20/02/2017
10.4.1. Emenda Modificativa nº 17/2017 ao Projeto de Lei nº 07/L/2017
Dispõe sobre a instalação de dispositivo de segurança nos veículos de transporte coletivo, alertando quando da ocorrência de assalto
Autor: Vereador Alex Knak
10.4.2. Emenda Modificativa nº 18/2017 ao Projeto de Lei nº 07/L/2017
Dispõe sobre a instalação de dispositivo de segurança nos veículos de transporte coletivo, alertando quando da ocorrência de assalto
Autor: Vereador Alex Knak
10.5. Projeto de Lei nº 08/L/2017
Denomina via pública da zona urbana de Rua Prof. Zeno Francisco Kipper
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 02/03/2017
10.6. Projeto de Lei nº 09/L/2017
Denomina via pública da Rua Arcadius Swarowsky
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 02/03/2017
10.7. Projeto de Lei nº 10/L/2017
Denomina via pública de Rua Professor Wilson Kniphoff da Cruz
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 02/03/2017
10.8. Projeto de Lei nº 14/L/2017
Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem
Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 20/03/2017
10.8.1. Emenda Modificativa nº 07/2017 ao Projeto de Lei nº 14/L/2017
Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem
Autor: Vereador Mathias Bertram
10.9. Projeto de Lei nº 16/L/2017
Denomina trevo da zona urbana de Trevo Felipe Niedersberg
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 20/03/2017
10.10. Projeto de Lei nº 18/L/2017
Tomba como patrimônio histórico o reservatório e chaminé da antiga Companhia Brasileira de Fumo em Folha - CBFF
Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
Ingresso na pauta: 27/03/2017
10.11. Projeto de Lei nº 20/L/2017
Altera a redação da Lei nº 6.848/2013, que dispõe sobre estacionamento rotativo pago
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 03/04/2017
10.12. Projeto de Lei nº 21/L/2017
Dispõe sobre o serviço e estabelece normas para o serviço de food truck
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 03/04/2017
10.13. Projeto de Lei nº 22/L/2017
Dispõe sobre a colocação de placas de identificação de terrenos baldios
Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz
Ingresso na pauta: 03/04/2017
10.13.1. Emenda Modificativa nº 20/2017 ao Projeto de Lei nº 22/L/2017
Dispõe sobre a colocação de placas de identificação de terrenos baldios
Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz
10.14. Projeto de Lei nº 24/L/2017
Dispõe sobre a afixação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta em todos os locais onde os mesmos são distribuídos
Autor: Vereador Luizinho Ruas
Ingresso na pauta: 24/04/2017
10.15. Projeto de Lei nº 25/L/2017
Dispõe sobre a divulgação da relação de medicamentos disponíveis nas unidades de saúde
Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 24/04/2017
10.16. Projeto de Lei nº 26/L/2017
Dispõe sobre o alinhamento de fios nos postes de energia elétrica e a retirada dos que estão em desuso
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 24/04/2017
10.17. Projeto de Lei nº 37/E/2017
Autoriza desafetar e alienar uma área no Loteamento Chácara das Freiras
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 03/04/2017
10.17.1. Mensagem Aditiva nº 02/2017 ao Projeto de Lei nº 37/E/2017
Autoriza desafetar e alienar uma área no Loteamento Chácara das Freiras
Autor: Poder Executivo
10.18. Projeto de Lei nº 136/E/2016
Revoga o Art. 11 da Lei nº 7.497, que institui os procedimentos para a solicitação de isenção de IPTU para imóveis integrantes do Patrimônio Histórico e Cultural de Santa Cruz do Sul
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 16/11/2016
10.19. Projeto de Resolução nº 01/2017
Altera a Resolução nº 01/2010 que regulamenta a concessão dos títulos de cidadania
Autor: Vereador Ari Thessing
Ingresso na pauta: 20/02/2017
10.20. Item 5 da pauta – Proposições Diversas
11. DISCUSSÃO DA PAUTA
11.1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/L/2017
Altera o Art. 29 da Lei Orgânica, ampliando o período anual das reuniões ordinárias
Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 20/02/2017
11.1.1. Emenda Modificativa nº 10/2017 à Proposta de Emenda à Lei
Orgânica nº 01/L/2017
Altera o Art. 29 da Lei Orgânica, ampliando o período anual das reuniões ordinárias
Autor: Vereador Mathias Bertram
11.2. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/L/2017
Altera o Art. 19 da Lei Orgânica, que dispõe sobre a perda de mandato
Autor: Vereador Luis Carlos Fagundes Ruas
Ingresso na pauta: 02/03/2017
11.3. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/L/2017
Altera a Lei Orgânica, incluindo nas leis orçamentárias o Programa de Metas - PROMETA
Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
Ingresso na pauta: 20/03/2017
11.4. Projeto de Lei Complementar nº 06/E/2017
Autoriza a aprovação do Condomínio Urbanístico de propriedade da empresa KT Empreendimentos Imobiliários Ltda
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 02/05/2017
11.5. Projeto de Lei Complementar nº 07/E/2017
Autoriza o fechamento do Loteamento Residencial Vila Jardim
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 02/05/2017
11.6. Projeto de Lei nº 28/L/2017
Altera a Lei nº 7.529/2016, incluindo a Associação Santacruzense dos Engenheiros Civis – ASEC na composição do Conselho Municipal de Planejamento Urbano – COMPUR
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 02/05/2017
11.7. Projeto de Lei nº 29/L/2017
Dispõe sobre a limpeza da área externa das casas noturnas
Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 02/05/2017
11.8. Projeto de Lei nº 30/L/2017
Assegura matrícula para aluno portador de deficiência locomotora
Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 02/05/2017
11.9. Projeto de Lei nº 41/E/2017
Autoriza a contratação de 8 Operários
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 02/05/2017
11.10. Projeto de Lei nº 42/E/2017
Autoriza a abertura de créditos adicionais no montante de R$ 580.630,02 para custear despesas de diversas Secretarias
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 02/05/2017
11.11. Projeto de Lei nº 43/E/2017
Revoga a Lei nº 7.305/2015 que autoriza ceder o uso de imóvel ao Hospital Ana Nery Santa Cruz do Sul
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 02/05/2017
11.12. Todas as matérias constante na pauta
12. EXPLICAÇÕES PESSOAIS
13. ENCERRAMENTO
================================================================
PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTE DA PRÓXIMA REUNIÃO
8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Licério José Agnes
8.2. Kelly Moraes
8.3. Hildo Ney Caspary
8.4. Gerson Luís Trevisan
8.5. Francisco Carlos Smidt
8.6. Elstor Renato Desbessell
8.7. Edmar Guilherme Hermany
9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Alex Knak
9.2. André Francisco Scheibler
9.3. Ari Thessing
=============================================================
ACESSO ÀS MATÉRIAS E ÀS REUNIÕES DA CÂMARA
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