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Vereadores aprovam decreto de emergência no município

Outras 28/05/2018
Fotos: Jacson Miguel Stülp Texto: Jacson Miguel Stülp Jornalista - MTB 9296 - Assessor de imprensa | Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul

Além da aprovação do recesso parlamentar, outra matéria que foi votada e aprovada pelos vereadores por unanimidade foi o decreto de emergência do Executivo. O mesmo está alicerçado na greve nacional dos caminhoneiros contra o aumento dos combustíveis, que afeta os serviços públicos.

Veja o vídeo da sessão

Destaca, ainda, que a greve dos caminhoneiros é um movimento legítimo segundo a Constituição e que o desabastecimento de combustível nos reservatórios da Prefeitura e dos postos do município afeta serviços como transporte escolar, além do alto custo para adquirir combustível fora do processo licitatório. O decreto considera que o combustível deve ser preservado estritamente para serviços essenciais de saúde, segurança, educação, políticas públicas, fornecimento de energia elétrica, água potável, saneamento básico e recolhimento de resíduos sólidos.

Assim, a partir do dia 28 de maio, ficam suspensos, com análise diária da situação e do reabastecimento, as aulas na rede municipal e o transporte escolar oferecido pelo município. Também ficam suspensas obras que necessitam de máquinas da prefeitura. Não serão paralisados os serviços da Secretaria de Saúde, de urgência e emergência e fica priorizado o abastecimento para transportes especiais, como ambulâncias, serviços de oncologia e hemodiálise.

Outras matérias

Foram aprovados ainda a contratação de um operário, a abertura de crédito no montante de R$ 47.280,00 para a transferência patrimonial de três veículos. E ainda foram acolhidos dois vetos. Ao projeto do vereador Alceu Crestani (PSDB) que institui o programa de coleta seletiva de lixo eletrônico e tecnológico, com votos contrários ao veto do autor, Alceu Crestani, e dos petebistas Bruna Molz, Mathias Bertram, Kelly Moraes e Francisco Carlos Smidt. Também foi acolhido o veto ao projeto do vereador Mathias Bertram (PTB), que criava o programa Composta Santa Cruz. Os votos contrários ao veto foram dos vereadores Bruna Molz, Mathias Bertram, Kelly Moraes e Francisco Carlos Smidt (PTB) e de Alceu Crestani (PSDB), com abstenções de Alex Knak (MDB) e Hildo Ney Caspary.

Entre os pedidos de informações apresentados, a vereadora Kelly Moraes (PTB) solicita que o Poder Executivo para que envie a relação dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas. Elstor Desbessell (PTB) requer o envio das horas extras que tem relação com a  Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação e a relação dos maiores devedores do erário público municipal.

O vereador André Francisco Scheibler (SD) indica a colocação de placas indicativas de ruas no Loteamento Golf Residence e nas demais ruas em que faltam estas placas. Alex Knak (MDB) requer a recolocação de postes de iluminação pública na Rua João Baumhardt. Luizinho Ruas (PTB) requer o asfaltamento ou aplicação de conaid na estrada da Reserva dos Kroth e São José da Reserva. Kelly Moraes (PTB) requer a troca de lâmpadas no Trevo Gaúcho Diesel e na Avenida Felisberto Bandeira de Moraes e na Avenida Willy Moraes. Francisco Carlos Smidt (PTB) requer o patrolamento da estrada de Capão da Cruz.

Mathias Bertram (PTB) indica a recuperação da estrada que inicia próximo à Rua Professor João Carlos Kolling, a colocação de redutor de velocidade e serviço de sinalização na Travessa Zildo Francisco Rabuske, a implantação de faixa de pedestres na confluência da Rua São José com a Rua Santo Antônio, a implantação de praça com playground e academia ao ar livre em Linha Pinheiral. Também apresenta indicação ao Comando Regional de Polícia Ostensiva do Vale do Rio Pardo (CRPO VRP) para a disponibilização de policiamento em Alto Paredão e para a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) para que utilize o rejeito asfáltico da RSC-287 e sua aplicação em vias vicinais e a instalação de iluminação pública viaduto Fritz e Frida. Francisco Carlos Smidt indica à Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) a disponibilização de estagiário do Curso de Educação Física para administrar exercícios físicos a grupo de idosos do Bairro Arroio Grande.

Luizinho Ruas requer melhorias na iluminação da praça da Rua Boa Esperança. Alceu Crestani (PSDB) requer a instalação de uma câmera de monitoramento na vila de Monte Alverne. Licério Agnes (PP) indica a instalação de parada de ônibus na Rua dos Coqueiros. Gerson Trevisan (PSDB) requer a implantação de posto avançado da Guarda Municipal em Monte Alverne, a colocação de sinalização defronte à empresa Krause, a revitalização do viaduto da Av. Paul Harris.