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Vereadora Bruna Molz projeto que prevê multas pesadas para quem maltratar animais

Outras 22/05/2018
Fotos: Jacson Miguel Stülp Texto: Jacson Miguel Stülp Jornalista - MTB 9296 - Assessor de imprensa | Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul

A vereadora do PTB, Bruna Molz, defensora da causa animal, teve aprovado um projeto substitutivo à Lei do Bem Estar Animal na sessão desta segunda-feira, dia 21. A alteração sugere a aplicação de multas pesadas para pessoas que maltratarem os animais.

O projeto havia sido apresentado em 2017, mas como as multas estavam em reais e não em UPMs (Unidade Padrão Monetária), acabou vetado pelo município. O substitutivo ainda terá que ser sancionado pelo prefeito Telmo Kirst.

Segundo a vereadora, é preciso que a população se conscientize com a causa dos animais. “Temos que parar essas pessoas que acham que podem maltratar e abandonar animais, e que nada irá acontecer. Infelizmente, só doendo no bolso para que essas pessoas ponham a mão na consciência e repensem as ações que estão fazendo com os animais”, explicou.

As multas previstas em caso de maus tratos são as seguintes: nos casos de maus-tratos praticados dolosamente, que provoquem a morte do animal, será cobrada a multa de 14 UPMs (R$ 4.004,00); de maus-tratos praticados dolosamente, que provoquem lesões ao animal, será cobrada a multa de 10 UPMs (R$2.860,00); em casos de maus-tratos, praticados de forma dolosa ou culposa, que não gerem lesões ou a morte do animal, será cobrada a multa de três UPMs (R$ 858,00); e em situações de abandono de animal sadio ou doente, será cobrada a multa de 10 UPMs (R$ 2.860,00).

A cada reincidência de infração, a pena da multa será aplicada em dobro em relação à multa anteriormente aplicada. Além das multas previstas, o infrator também deverá arcar com todos os custos do tratamento veterinário e recuperação do animal maltratado.