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Em noite de Plenário lotado, 11 projetos são aprovados pelo Legislativo

Outras 09/07/2018
Em noite de Plenário lotado, 11 projetos são aprovados pelo Legislativo
Fotos: Jacson Miguel Stülp Texto: Jacson Miguel Stülp Jornalista - MTb/RS 9.692 Assessor de imprensa | Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul

Com o plenário lotado de servidores e funcionários municipais – um dos maiores públicos já registrados desde a atual sede do Legislativo, em outubro de 2016 – a Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul fez a apreciação de 11 projetos.

Veja o vídeo da sessão

Os dois projetos mais polêmicos – que mexiam na concessão de vales transporte e alimentação -, porém, já não estavam mais na pauta, pois foram retirados da apreciação pelo Executivo no início da tarde, após uma reunião com a base governista no final da manhã. Mesmo assim, os sindicatos dos servidores e dos professores mantiveram a convocação para que os funcionários estivessem no Plenário da Câmara, e acompanhassem a sessão.

Entre os projetos que foram aprovados está o altera a lei que dispõe sobre o quatro e regime jurídico dos servidores. Esta matéria teve votação contrária da bancada do PTB. Outro projeto polêmico, que teve abstenção de Mathias Bertram (PTB) e votos contrários de Francisco Carlos Smidt (PTB) e Kelly Moraes (PTB) é o que altera a lei que dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio do Poder Público.

Foram aprovados por unanimidade, o projeto que cria o Fundo Municipal do Transporte Coletivo Urbano; o que dispõe sobre a veiculação de propaganda Busdoor nos veículos do sistema municipal de transporte coletivo e o que dispõe sobre a responsabilidade administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública municipal.

Outras duas matérias aprovadas, com votos contrários da bancada do PTB, o projeto que dispõe sobre a estrutura administrativa do município e a respectiva mensagem aditiva. Ainda foi autorizada a cedência à Corsan o uso de fração de imóveis realizados no Loteamento Popular Aliança e no Loteamento Marx. Também o que autoriza a contratação de um psicólogo e a alteração da lei que institui a Agência Reguladora. O projeto que previa a contratação de um tecnólogo de estradas e topografia acabou sendo retirado, a pedido do líder do Governo, Gerson Trevisan (PSDB).

Informações

Entre os pedidos de informações o vereador Elstor Desbessell (PTB) ingressou com solicitação sobre a possibilidade do fechamento noturno do Centro Materno Infantil (CEMAI); o vereador Gerson Trevisan (PSDB) referente à previsão para pavimentação da Rua Dom Henrique Froehlich.

O vereador Paulo Henrique Lersch (PT) indica a pintura e revitalização da Av. Léo Krather e a colocação de quebra-molas na estrada de Capão da Cruz. O vereador André Scheibler (SD) solicita a execução de melhorias na pavimentação da vila de Linha Saraiva, a pavimentação da Rua Curitiba e das ruas Vereador Ottmar Muench, Acre, Frederico Guilherme Bartholomay, Viamão, Portela, Ibirubá, Cambará.

O vereador Francisco Carlos Smidt (PTB) faz indicação à Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) a viabilizar segurança aos vizinhos da Estação de Tratamento de Esgotos – E.T.E. Pindorama, a destinação de Agente de Saúde ao Bairro Renascença, o recolhimento de cães soltos e abandonados.

Mathias Bertram (PTB) requer a pavimentação da Rua Carlos Augusto Berlt, a execução de melhorias na estrada de acesso à Creche Cantinho Feliz, de Linha Pinheiral e a doação ou cessão de uso de uma área e prédio da antiga Escola João Reis, de Linha Pinheiral, para o Conselho de Desenvolvimento do Pinheiral – Codepin.

O vereador Luizinho Ruas (PTB) indica a busca de imóvel para instalar uma Unidade Básica de Saúde – UBS do Bairro Ana Nery, a priorização de atendimento médico a quem está na lista de espera por cirurgia relacionada a traumatologia, a colocação de placas indicativas de ruas no Bairro Faxinal Menino Deus. Gerson Trevisan (PSDB) requer a conclusão do asfaltamento da Rua 1 do Bairro Belvedere, a conclusão do asfaltamento da Rua Helmuth Fuelber.