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Desembargador Marco Aurélio Costa Moreira de Oliveira recebe título de Cidadão Honorário

Outras 31/10/2017
Fotos: Jacson Miguel Stülp Texto: Jacson Miguel Stülp Jornalista - MTB 9296 - Assessor de imprensa | Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul

Por iniciativa do vereador do PP, Edmar Guilherme Hermany, foi realizada na noite desta segunda-feira, dia 30, uma sessão solene para a entrega do título de Cidadão Honorário ao desembargador do Tribunal de Justiça do RS, Marco Aurélio Costa Moreira de Oliveira.

Veja o vídeo da sessão solene

A mesa foi composta pelo presidente do Legislativo, Paulo Henrique Lersch; vice-prefeita Helena Hermany; vereador Bruno Cesar Faller, secretário da Câmara; Rafael Canterge, secretário geral da OAB/RS; e Rogério Gesta Leal, desembargador da 4ª Câmara do Tribunal de Justiça do RS e o homenageado Marco Aurélio Costa Moreira de Oliveira.

O primeiro a fazer uso da palavra foi o vereador proponente, Edmar Hermany, que destacou o histórico do homenageado. Marco Aurélio Costa Moreira de Oliveira, nascido em Santa Cruz do Sul, é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da UFRGS e orador de sua turma em 1959. Desempenhou atividade em carreiras públicas da área jurídica até 1989, quando, aposentado, ingressou nos quadros da OAB/RS e, desde então, exerce a advocacia. Recebeu a Comenda Osvaldo Vergara da OAB/RS, a Comenda Dirceu Pinto da Associação do Ministério Público e a Medalha de Porto Alegre.

Atuou como professor universitário nas cadeiras Administrativo, Penal e Processual Penal na UCS, UNISINOS, PUCRS e UFRGS. Foi professor da Escola Superior da Magistratura e do Ministério Público. É membro da Comissão Revisora do Anteprojeto do Código de Processo Penal, pelo Ministério da Justiça, do Instituto dos Advogados, da Association Internationale de Droit Penal, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCRIM) e do Instituto Transdisciplinar de Ciências Criminais.

Também proferiu palestras em Macapá, São Luís do Maranhão, Cuiabá, Fortaleza, Teresópolis, no Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, em São Paulo, e em grande número das Faculdades de Direito do Rio Grande do Sul, além de Montevidéu e Maldonado (Uruguai). Foi chefe do Departamento de Ciências Penais da Faculdade de Direito da UFRGS.

É autor da proposta monográfica Mudanças do sistema de penas segundo a gravidade dos crimes, apresentada na Câmara dos Deputados em 1982, com vistas à reforma do Código Penal (ocorrida em 1984) e tem participação na obra Histórias de Vida – Representações do Judiciário do Memorial do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, e como publicações Publicação do IDC – Homenagem a Paulo Claudio Tovo e autor do livro Justiça e Ética, Ensaios sobre o uso das Togas.

Hermany destacou que o Dr. Marco Aurélio é uma referência para sua família, que vive do Direito. “Trata-se de uma referência, pois atuou em várias atividades dentro da área do Direito. Marco Autélio tem profunda ligação histórica com nosso município, onde formou sua identidade e o caráter formado em Santa Cruz do Sul para sua vida profissional”, observou o vereador.

O homenageado Marco Aurélio se disse muito honrado pela distinção entregue pela Câmara. “Muito me valeram os conhecimentos que obtive aqui na terra. Recebi em Santa Cruz excelentes lições de nossa imprensa e venho aprendendo a história da nossa formação municipal, encarnada e sedimentada pelos representantes eleitos pelo povo. Tudo o que disse e todos os outros sentimentos que tive e que não consegui expressar de forma concreta. Quero agradecer por esta honrosa distinção”, citou. Além do Poder Legislativo, a subseção da OAB/RS realizou a entrega de uma placa em homenagem a Marco Aurélio Costa Moreira de Oliveira.