Processo Legislativo - Projeto - Projeto de Lei do Legislativo
Obs.: Leis - a autenticidade do texto legal deve ser verificada junto ao setor jurídico do Poder Executivo.
Filtros/termos: Projeto, Projeto de Lei do Legislativo
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Projeto de Lei do Legislativo Nº 35/L/2018
Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA.
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Projeto de Lei do Legislativo Nº 34/L/2018
Dispõe sobre o uso de espaços em trevos e rótulas viárias para publicidade ou propaganda.
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Projeto de Lei do Legislativo Nº 33/L/2018
Dispõe sobre a proibição da suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica e de água, no Município de Santa Cruz do Sul, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Legislativo Nº 32/L/2018
Denomina via pública da zona urbana de Santa Cruz do Sul de Rua Edemar Renaldino Bender.
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Projeto de Lei do Legislativo Nº 31/L/2018
Dá denominação a via pública da localidade de Linha Pinheiral, no Município de Santa Cruz do Sul, de Travessa Rabuske.
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Projeto de Lei do Legislativo Nº 28/L/2018
Denomina via pública da zona urbana de Santa Cruz do Sul de Rua Edmundo Nicolau Goettert
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Projeto de Lei do Legislativo Nº 29/L/2018
Altera a redação de Lei nº 7.132/2014, dispondo sobre a implantação de cemitérios privados para sepultamento de animais domésticos
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Projeto de Lei do Legislativo Nº 30/L/2018
Revoga o art. 158 da Lei nº 1.145, de 14 de abril de 1965, que “Decreta e sanciona o Código de Postura do Município de Santa Cruz do Sul e revoga a Lei nº 225, de 28 de maio de 1953”
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Projeto de Lei do Legislativo Nº 26/L/2018
Institui a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos”, e dá outras providências
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Projeto de Lei do Legislativo Nº 27/L/2018
Institui o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue" e a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue”, e dá outras providências
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Projeto de Lei do Legislativo Nº 23/L/2018
Denomina via pública do bairro Faxinal Menino Deus de Rua João Darci Duarte de Souza.
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Projeto de Lei do Legislativo Nº 24/L/2018
Denomina via pública do bairro Faxinal Menino Deus de Rua Adolino Silveira da Rosa
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Projeto de Lei do Legislativo Nº 25/L/2018
Denomina via pública do bairro Faxinal Menino Deus de Rua Elsina Oniria da Silva
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Projeto de Lei do Legislativo Nº 21/L/2018
Concede reajuste aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo de Santa Cruz do Sul e dá outras providências
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Projeto de Lei do Legislativo Nº 22/L/2018
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da lista de ruas, em ordem prioritária, para execução de pavimentação e calçamento no sistema de parceria
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Projeto de Lei do Legislativo Nº 20/L/2018
Institui a Semana da Cultura Germânica no Município de Santa Cruz do Sul e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Legislativo Nº 19/L/2018
Denomina praça pública do Município de Santa Cruz do Sul de “Praça Reni Djalma da Silva”.
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Projeto de Lei do Legislativo Nº 18/L/2018
Dispõe sobre a utilização de energia solar para o funcionamento de semáforos no Município de Santa Cruz do Sul, RS.
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Projeto de Lei do Legislativo Nº 17/L/2018
Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha, nas escolas de ensino fundamental – séries finais e de ensino médio, públicas e privadas.
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Projeto de Lei do Legislativo Nº 16/L/2018
Denomina via pública na localidade de Linha Pinheiral, no Município de Santa Cruz do Sul, de Rua Prof. João Carlos Kolling.