Processo Legislativo - Projeto - Projeto de Lei do Legislativo
Obs.: Leis - a autenticidade do texto legal deve ser verificada junto ao setor jurídico do Poder Executivo.
Filtros/termos: Projeto, Projeto de Lei do Legislativo
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Projeto de Lei do Legislativo Nº 21/L/2018
Concede reajuste aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo de Santa Cruz do Sul e dá outras providências
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Projeto de Lei do Legislativo Nº 20/L/2018
Institui a Semana da Cultura Germânica no Município de Santa Cruz do Sul e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Legislativo Nº 19/L/2018
Denomina praça pública do Município de Santa Cruz do Sul de “Praça Reni Djalma da Silva”.
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Projeto de Lei do Legislativo Nº 18/L/2018
Dispõe sobre a utilização de energia solar para o funcionamento de semáforos no Município de Santa Cruz do Sul, RS.
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Projeto de Lei do Legislativo Nº 17/L/2018
Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha, nas escolas de ensino fundamental – séries finais e de ensino médio, públicas e privadas.
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Projeto de Lei do Legislativo Nº 16/L/2018
Denomina via pública na localidade de Linha Pinheiral, no Município de Santa Cruz do Sul, de Rua Prof. João Carlos Kolling.
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Projeto de Lei do Legislativo Nº 14/L/2018
Acrescenta parágrafos ao art. 11 da Lei nº 6.848, de 1º de outubro de 2013, que “Dispõe sobre o Estacionamento Rotativo Pago – Zona Azul, no Município de Santa Cruz do Sul, e dá outras providências.”
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Projeto de Lei do Legislativo Nº 15/L/2018
Institui a Lei “Lucas Begalli Zamora” que dispõe sobre a capacitação do corpo docente e funcional para a prestação de primeiros socorros nas EMEIs e EMEFs da rede pública, bem como nas Escolas de educação correspondente na rede particular no Município de Santa Cruz do Sul e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Legislativo Nº 13/L/2018
Declara o Conjunto Instrumental Félix Hoppe, da Escola de Ensino Fundamental Félix Hoppe de Linha Nova, como patrimônio histórico, artístico e cultural do Município de Santa Cruz do Sul e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Legislativo Nº 12/L/2018
Altera a Lei nº 7.325, de 2 de julho de 2015, que “Institui a Política de Bem-Estar Animal e dispõe sobre ações objetivando o bem-estar animal, o controle populacional de cães e gatos, o estímulo à posse responsável, o incentivo à adoção de animais, a proibição à prática de maus-tratos a cães, gatos e equídeos no Município de Santa Cruz do Sul e dá outras providências.”
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Projeto de Lei do Legislativo Nº 11/L/2018
Institui o Programa de Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico, na zona rural e urbana do Município de Santa Cruz do Sul.
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Projeto de Lei do Legislativo Nº 10/L/2018
Cria o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Santa Cruz do Sul.
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Projeto de Lei do Legislativo Nº 08/L/2018
Denomina uma via pública da zona urbana de Santa Cruz do Sul de Rua Vinicius Fontoura Borges da Silva.
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Projeto de Lei do Legislativo Nº 07/L/2018
Dispõe sobre as férias dos senhores Vereadores.
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Projeto de Lei do Legislativo Nº 06/L/2018
Cria o Composta Santa Cruz, programa de incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais.
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Projeto de Lei do Legislativo Nº 02/L/2018
Cria o programa municipal denominado SANTA CRUZ SUSTENTÁVEL, de incentivo à microgeração e minigeração de energia fotovoltaica nas unidades prediais e territoriais urbanas, bem como dispõe sobre outras políticas públicas ambientalmente sustentáveis e ecologicamente corretas.
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Projeto de Lei do Legislativo Nº 03/L/2018
Institui a obrigatoriedade da implementação, no âmbito municipal, do Programa de Educação Financeira nas Escolas, em conformidade com o Decreto 7.397, de 22 de dezembro de 2010.
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Projeto de Lei do Legislativo Nº 04/L/2018
Autoriza o Poder Executivo a instituir incentivo fiscal para a construção de edificação vertical, destinada ao estacionamento de veículos na cidade de Santa Cruz do Sul e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Legislativo Nº 05/L/2018
Cria o Plano Municipal de Educação Ambiental.
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Projeto de Lei do Legislativo Nº 01/L/2018
Estabelece dever de prestação de contas por parte das empresas prestadoras de serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário.