Comissão de Finanças e Orçamento

Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 07/2024: “Cria cargos efetivos no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, Anexo I, previsto no artigo 3º da Lei Complementar nº 737, de 04 de abril de 2019”.

Parecer ao Projeto de Lei do Executivo Nº 56/2024: "Autoriza o Poder Executivo a prorrogar contratação temporária de excepcional interesse público, de servidora gestante, autorizada pela Lei Municipal nº 9.226, de 07 de março de 2023".

Parecer ao Projeto de Lei do Executivo Nº 57/2024: "Autoriza o Poder Executivo a prorrogar contratação temporária de excepcional interesse público, de servidora gestante, autorizada pela Lei Municipal nº 9.226, de 07 de março de 2023".

Parecer ao Projeto de Lei do Executivo nº 58/2024: "Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratações temporárias de excepcional interesse público, e dá outras providências".

Parecer ao Projeto de Lei do Executivo Nº 59/2024: "Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratações temporárias de excepcional interesse público, e dá outras providências"

Parecer ao Projeto de Lei do Executivo Nº 61/2024: "Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratações temporárias de excepcional interesse público, e dá outras providências".

Parecer ao Projeto de Lei do Executivo Nº 62/2024: "Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratações temporárias de excepcional interesse público, e dá outras providências".

Projeto de Lei do Executivo Nº 77/2024: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no montante de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais), e dá outras providências".

Projeto de Lei do Executivo Nº 75/2024: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no montante de R$ 2.293.903,60 (Dois milhões, duzentos e noventa três mil, novecentos e três reais e sessenta centavos), e dá outras providências".

Projeto de Lei do Executivo Nº 72/2024: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no montante de R$309.680,00 (Trezentos e nove mil, seiscentos e oitenta reais), incluir ações na LDO 2024 (Lei nº 9.493, de 21/11/2023) e dá outras providências".

Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 26/2024: "Cria cargos efetivos no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, Anexo I, previsto no artigo 3º da Lei Complementar nº 737, de 04 de abril de 2019".

Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 24/2024: "Acresce o inciso V, ao artigo 2º, da Lei Complementar nº 964, de 25 de março de 2024 e altera o caput do artigo 28-B, da Lei Complementar nº 737, de 04 de abril de 2019 e dá outras providências".

Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 22/2024: “Cria cargos efetivos no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, Anexo I, previsto no artigo 3º da Lei Complementar nº 737, de 04 de abril de 2019”.

Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 08/2024: “Cria cargos efetivos no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, Anexo I, previsto no artigo 3º da Lei Complementar nº 737, de 04 de abril de 2019”.

Projeto de Lei do Executivo Nº 48/2024: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no montante de R$ 3.533.866,32 (Três milhões, quinhentos e trinta e três mil, oitocentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos), incluir Ações na LDO 2024 (Lei nº 9.493, de 21/11/2023), e dá outras providências".

Projeto de Lei do Executivo Nº 49/2024: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no montante de R$2.527.478,74 (Dois milhões, quinhentos e vinte e sete mil, quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos), e dá outras providências".

Projeto de Lei do Executivo Nº 50/2024: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no montante de R$523.513,52 (Quinhentos e vinte e três mil, quinhentos e treze reais e cinquenta e dois centavos) e dá outras providências".

Projeto de Lei do Executivo Nº 52/2024: "Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratações temporárias de excepcional interesse público, e dá outras providências".

Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 3/2024: "Consolida a Lei Complementar nº 290, de 22 de setembro de 2005, que cria e regulamenta a Comissão Permanente de Processos Administrativos e de Sindicância e dá outras providências".

Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 9/2024: "Cria o Adicional por Exercício de Função ao servidor de suporte pedagógico à docência em efetivo exercício na Secretaria Municipal de Educação de Santa Cruz do Sul – AEF/SEE e Adicional de Exercício de Função ao servidor de suporte pedagógico à docência em efetivo exercício no Conselho Municipal de Educação – AEF/CME”.