Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul

Poder Legislativo do Município de Santa cruz do Sul

Ata da 4ª Reunião Extraordinária - 18-12-2017

Dados do Documento

  1. Data do Protocolo
    18/12/2017
  2. Autores
    Guido Warken
  3. Situação
    Aprovado por unanimidade
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail

ATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO SUL, REALIZADA NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2017, ÀS 09h30min.

Aos dezoito dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e dezessete, às nove horas e trinta minutos, realizou-se, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Sul, RS, situada na Rua Fernando Abott, 940, a quarta reunião extraordinária, da primeira sessão legislativa, da décima sétima legislatura, da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Sul, tendo estado presentes os Vereadores: Paulo Henrique Lersch – PT – Presidente, Alceu Crestani – PSDB, Alex Knak – PMDB (nome civil - Alexsander Knak), André Francisco Scheibler- SD, Ari Thessing – PT, Bruna Jeanine Molz – PTB, Bruno Cesar Faller – PDT, Edmar Guilherme Hermany – PP, Elstor Renato Desbessell – PTB, Francisco Carlos Smidt – PTB, Gerson Luís Trevisan – PSDB, Hildo Ney Caspary – PP, Kelly Moraes - PTB (nome civil – Neiva Teresinha Marques), Licério José Agnes – PP, Luizinho Ruas – PTB (nome civil - Luis Carlos Fagundes Ruas), Mathias Bertram – PTB (nome civil - Mathias Emílio Bertram) e Elo Ari Schneiders – SD, que reassumiu a função de vereador, deixando a vereança a suplente de vereador Solange Finger – SD. Esta reunião extraordinária foi convocada pelo senhor Presidente, Vereador Paulo Henrique Lersch, com base no inciso I, do Art. 33, da Lei Orgânica municipal, para votar o Projeto de Lei nº 170/E/2017, do Poder Executivo, que “Orça a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2018”, sendo esta a única matéria constante na Ordem do Dia desta sessão extraordinária, a qual foi dirigida pelo Presidente da Câmara, Vereador Paulo Henrique Lersch. Inicialmente, o senhor Presidente fez menção ao Projeto de Lei nº 170/E/2017, o qual foi distribuído aos senhores Vereadores via e-mail e internet. Em seguida, o senhor Presidente pôs em discussão a Ordem do Dia.  PRONUNCIAMENTO DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS SMIDT: ressaltou a importância do Projeto de Lei nº 170/E/2017, por se tratar do orçamento municipal. Referiu que as necessidades da comunidade sempre são maiores que os recursos disponíveis. Asseverou o crescimento do município. Referiu o atraso para realização das cirurgias na área de traumatologia, lamentando o longo período de espera. Reconheceu o esforço da administração municipal para melhorar a aplicação do orçamento. Requereu que os recursos sejam melhores aplicados nos bairros, especialmente, no que tange aos calçamentos em parceria. Em seguida, foi suspensa a reunião a requerimento do Vereador Edmar Guilherme Hermany, para um breve da Comissão de Constituição e Justiça. Reaberta a reunião, o senhor Presidente, anunciou a VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA, em que foi votada a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 170/E/2017, do Poder Executivo, que “Orça a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 2018” – votação: aprovado por unanimidade. Foi, também, votada a Ata da 43ª reunião ordinária, realizada aos onze dias de dezembro do corrente ano – votação: aprovada com abstenção do Vereador Elo Ari Schneiders. COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS SMIDT: lamentou que a comunidade tenha sido penalizada, mais uma vez, pela falta de água, especialmente em função do calor que atingiu todo o Estado no final de semana. Requereu que a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN pare de dar desculpas e apresente uma solução urgente para falta de água no Município. Ressaltou todo o trabalho realizado para que se consiga o melhor para a comunidade. Asseverou que, no ano que vem, ano eleitoral, as pessoas tenham consciência quando forem votar, pois, segundo o vereador, é por meio do voto que se conseguirá a mudança que todos buscam. Esclareceu que a Câmara entrará em recesso, mas que todos os vereadores estarão disponíveis para auxiliar e trabalhar em prol da comunidade. COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇA DO VEREADOR ANDRÉ FRANCISCO SCHEIBLER: lamentou que grande parte da população tenha ficado sem água, por aproximadamente, cinquenta horas. Ressaltou que a falta de água é inaceitável. Parabenizou a Mesa Diretora pela condução dos trabalhosa da Câmara, no corrente ano, reconhecendo a dificuldade que há em dirigir o Legislativo. Referiu que a população deve se orgulhar do orçamento apresentado. Leu uma mensagem, desejando um abençoado natal e um próspero ano novo a todos.  COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇA DO VEREADOR ARI THESSING: parabenizou a Mesa Diretora pelos trabalhos realizados no corrente ano. Referiu que foi um ano importante, com grandes debates. Ressaltou sua indignação com a falta de água, em um final de semana de muito calor, penalizando a comunidade que paga pelo serviço. Asseverou que não há justificativa para que falte água por três dias. Mencionou que não se arrepende da posição assumida pela bancada do PT, no início do corrente ano, em apoiar o Governo Municipal. Desejou um feliz natal e um próspero ano novo a todos, inclusive a seus adversários políticos. COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇA DO VEREADOR HILDO NEY CASPARY: lamentou o episódio de falta de água, no final de semana, ressaltando a morosidade para solucionar esta situação. Referiu que a resolução do problema da falta de água é uma questão de urgência. Requereu uma maior atenção às entidades que ajudam crianças e idosos, bem como que haja um apoio da comunidade para que as mesmas sejam mantidas. Agradeceu aos seus assessores pelo trabalho desenvolvido junto à comunidade. Desejou boas festas a todos.  COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇA DO VEREADOR GERSON LUÍS TREVISAN: ressaltou todo o trabalho desempenhado ao longo do ano na Câmara. Discorreu sobre o Projeto de Lei nº 170/E/2017, que dispõe sobre o  orçamento do Município para o ano de dois mil e dezoito. Asseverou que o Município investiu percentuais maiores do que os fixados em lei nas áreas da educação e saúde. Mencionou que deve haver um maior investimento na área da segurança, reconhecendo que o Governo Municipal fez um bom trabalho, requerendo que o Estado invista mais. Referiu os números de proposições realizadas no corrente ano. Fez agradecimento à bancada do PSDB e desejou a todos boas festas. COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇA DO GOVERNO VEREADOR EDMAR GUILHERME HERMANY: referiu que na presente data, a Câmara está de recesso e que, mesmo assim, os Vereadores continuam trabalhando. Asseverou que não há férias, mas tão somente, recesso, e que os trabalhos dos Vereadores e do Poder Legislativo continuam. Esclareceu que o problema da falta de água é de responsabilidade da CORSAN, e que a própria empresa, deveria deixar à disposição da comunidade um caminhão pipa. Lamentou que, no final de semana, de muito calor, as pessoas tenham ficado sem água. Ressaltou que a falta de água não é de responsabilidade da Prefeitura, mas sim da CORSAN. Parabenizou o senhor Elo Ari Schneiders, Secretário Municipal de Agricultura, pela forma como está conduzindo a questão da restrição de comercialização de produtos de origem animal por parte dos feirantes. Desejou boas festas a todos. Reconheceu o ótimo trabalho desempenhado na Câmara, especialmente pelo Presidente da Mesa Diretora. COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇA DO VEREADOR BRUNO CESAR FALLER: lamentou a falta de água que assolou boa parte da população, em um final de semana de calor escaldante. Mencionou que há a preocupação por parte dos vereadores, mas que não é responsabilidade do Poder Legislativo a solução da falta de água. Asseverou a cobrança realizada durante o corrente ano para que a CORSAN apresente uma solução aos problemas existentes. Agradeceu aos seus assessores pelas proposições apresentadas no corrente ano. Ressaltou todo o trabalho desempenhado na Câmara. Agradeceu pela oportunidade em poder fazer parte da Mesa Diretora como Secretário. Desejou boas festas a todos. COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇA DO VEREADOR ALEX KNAK: parabenizou o Presidente da Câmara pela direção dos trabalhos da Câmara no corrente ano. Ressaltou todo o trabalhado desempenhado em prol da população. Referiu que as críticas recebidas são construtivas. Agradeceu e desejou boas festas a todos. Não havendo mais nada para tratar, o senhor Presidente declarou encerrada esta reunião extraordinária, às dez horas e cinquenta minutos. Esta reunião foi presidida pelo Presidente da Câmara, Vereador Paulo Henrique Lersch, e secretariada pelo Vereador Bruno Cesar Faller, do que eu, Bruno Cesar Faller, primeiro Secretário da Câmara, determinei que fosse lavrada a presente Ata pela servidora da Câmara, senhora Fernanda Muriel Werner, cuja Ata, após lida e aprovada, será assinada por mim, primeiro Secretário, e pelo senhor Presidente. A ata eletrônica correspondente a esta reunião ordinária é parte integrante desta ata escrita, conforme disposto na Resolução nº 03/2015, do dia primeiro de dezembro, do ano de dois mil e quinze.

 

BRUNO CESAR FALLER ,               PAULO HENRIQUE LERSCH,
         1º Secretário.                                           Presidente.

 

ATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO SUL, REALIZADA NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2017, ÀS 09h30min.

Aos dezoito dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e dezessete, às nove horas e trinta minutos, realizou-se, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Sul, RS, situada na Rua Fernando Abott, 940, a quarta reunião extraordinária, da primeira sessão legislativa, da décima sétima legislatura, da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Sul, tendo estado presentes os Vereadores: Paulo Henrique Lersch – PT – Presidente, Alceu Crestani – PSDB, Alex Knak – PMDB (nome civil - Alexsander Knak), André Francisco Scheibler- SD, Ari Thessing – PT, Bruna Jeanine Molz – PTB, Bruno Cesar Faller – PDT, Edmar Guilherme Hermany – PP, Elstor Renato Desbessell – PTB, Francisco Carlos Smidt – PTB, Gerson Luís Trevisan – PSDB, Hildo Ney Caspary – PP, Kelly Moraes - PTB (nome civil – Neiva Teresinha Marques), Licério José Agnes – PP, Luizinho Ruas – PTB (nome civil - Luis Carlos Fagundes Ruas), Mathias Bertram – PTB (nome civil - Mathias Emílio Bertram) e Elo Ari Schneiders – SD, que reassumiu a função de vereador, deixando a vereança a suplente de vereador Solange Finger – SD. Esta reunião extraordinária foi convocada pelo senhor Presidente, Vereador Paulo Henrique Lersch, com base no inciso I, do Art. 33, da Lei Orgânica municipal, para votar o Projeto de Lei nº 170/E/2017, do Poder Executivo, que “Orça a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2018”, sendo esta a única matéria constante na Ordem do Dia desta sessão extraordinária, a qual foi dirigida pelo Presidente da Câmara, Vereador Paulo Henrique Lersch. Inicialmente, o senhor Presidente fez menção ao Projeto de Lei nº 170/E/2017, o qual foi distribuído aos senhores Vereadores via e-mail e internet. Em seguida, o senhor Presidente pôs em discussão a Ordem do Dia.  PRONUNCIAMENTO DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS SMIDT: ressaltou a importância do Projeto de Lei nº 170/E/2017, por se tratar do orçamento municipal. Referiu que as necessidades da comunidade sempre são maiores que os recursos disponíveis. Asseverou o crescimento do município. Referiu o atraso para realização das cirurgias na área de traumatologia, lamentando o longo período de espera. Reconheceu o esforço da administração municipal para melhorar a aplicação do orçamento. Requereu que os recursos sejam melhores aplicados nos bairros, especialmente, no que tange aos calçamentos em parceria. Em seguida, foi suspensa a reunião a requerimento do Vereador Edmar Guilherme Hermany, para um breve da Comissão de Constituição e Justiça. Reaberta a reunião, o senhor Presidente, anunciou a VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA, em que foi votada a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 170/E/2017, do Poder Executivo, que “Orça a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 2018” – votação: aprovado por unanimidade. Foi, também, votada a Ata da 43ª reunião ordinária, realizada aos onze dias de dezembro do corrente ano – votação: aprovada com abstenção do Vereador Elo Ari Schneiders. COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS SMIDT: lamentou que a comunidade tenha sido penalizada, mais uma vez, pela falta de água, especialmente em função do calor que atingiu todo o Estado no final de semana. Requereu que a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN pare de dar desculpas e apresente uma solução urgente para falta de água no Município. Ressaltou todo o trabalho realizado para que se consiga o melhor para a comunidade. Asseverou que, no ano que vem, ano eleitoral, as pessoas tenham consciência quando forem votar, pois, segundo o vereador, é por meio do voto que se conseguirá a mudança que todos buscam. Esclareceu que a Câmara entrará em recesso, mas que todos os vereadores estarão disponíveis para auxiliar e trabalhar em prol da comunidade. COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇA DO VEREADOR ANDRÉ FRANCISCO SCHEIBLER: lamentou que grande parte da população tenha ficado sem água, por aproximadamente, cinquenta horas. Ressaltou que a falta de água é inaceitável. Parabenizou a Mesa Diretora pela condução dos trabalhosa da Câmara, no corrente ano, reconhecendo a dificuldade que há em dirigir o Legislativo. Referiu que a população deve se orgulhar do orçamento apresentado. Leu uma mensagem, desejando um abençoado natal e um próspero ano novo a todos.  COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇA DO VEREADOR ARI THESSING: parabenizou a Mesa Diretora pelos trabalhos realizados no corrente ano. Referiu que foi um ano importante, com grandes debates. Ressaltou sua indignação com a falta de água, em um final de semana de muito calor, penalizando a comunidade que paga pelo serviço. Asseverou que não há justificativa para que falte água por três dias. Mencionou que não se arrepende da posição assumida pela bancada do PT, no início do corrente ano, em apoiar o Governo Municipal. Desejou um feliz natal e um próspero ano novo a todos, inclusive a seus adversários políticos. COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇA DO VEREADOR HILDO NEY CASPARY: lamentou o episódio de falta de água, no final de semana, ressaltando a morosidade para solucionar esta situação. Referiu que a resolução do problema da falta de água é uma questão de urgência. Requereu uma maior atenção às entidades que ajudam crianças e idosos, bem como que haja um apoio da comunidade para que as mesmas sejam mantidas. Agradeceu aos seus assessores pelo trabalho desenvolvido junto à comunidade. Desejou boas festas a todos.  COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇA DO VEREADOR GERSON LUÍS TREVISAN: ressaltou todo o trabalho desempenhado ao longo do ano na Câmara. Discorreu sobre o Projeto de Lei nº 170/E/2017, que dispõe sobre o  orçamento do Município para o ano de dois mil e dezoito. Asseverou que o Município investiu percentuais maiores do que os fixados em lei nas áreas da educação e saúde. Mencionou que deve haver um maior investimento na área da segurança, reconhecendo que o Governo Municipal fez um bom trabalho, requerendo que o Estado invista mais. Referiu os números de proposições realizadas no corrente ano. Fez agradecimento à bancada do PSDB e desejou a todos boas festas. COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇA DO GOVERNO VEREADOR EDMAR GUILHERME HERMANY: referiu que na presente data, a Câmara está de recesso e que, mesmo assim, os Vereadores continuam trabalhando. Asseverou que não há férias, mas tão somente, recesso, e que os trabalhos dos Vereadores e do Poder Legislativo continuam. Esclareceu que o problema da falta de água é de responsabilidade da CORSAN, e que a própria empresa, deveria deixar à disposição da comunidade um caminhão pipa. Lamentou que, no final de semana, de muito calor, as pessoas tenham ficado sem água. Ressaltou que a falta de água não é de responsabilidade da Prefeitura, mas sim da CORSAN. Parabenizou o senhor Elo Ari Schneiders, Secretário Municipal de Agricultura, pela forma como está conduzindo a questão da restrição de comercialização de produtos de origem animal por parte dos feirantes. Desejou boas festas a todos. Reconheceu o ótimo trabalho desempenhado na Câmara, especialmente pelo Presidente da Mesa Diretora. COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇA DO VEREADOR BRUNO CESAR FALLER: lamentou a falta de água que assolou boa parte da população, em um final de semana de calor escaldante. Mencionou que há a preocupação por parte dos vereadores, mas que não é responsabilidade do Poder Legislativo a solução da falta de água. Asseverou a cobrança realizada durante o corrente ano para que a CORSAN apresente uma solução aos problemas existentes. Agradeceu aos seus assessores pelas proposições apresentadas no corrente ano. Ressaltou todo o trabalho desempenhado na Câmara. Agradeceu pela oportunidade em poder fazer parte da Mesa Diretora como Secretário. Desejou boas festas a todos. COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇA DO VEREADOR ALEX KNAK: parabenizou o Presidente da Câmara pela direção dos trabalhos da Câmara no corrente ano. Ressaltou todo o trabalhado desempenhado em prol da população. Referiu que as críticas recebidas são construtivas. Agradeceu e desejou boas festas a todos. Não havendo mais nada para tratar, o senhor Presidente declarou encerrada esta reunião extraordinária, às dez horas e cinquenta minutos. Esta reunião foi presidida pelo Presidente da Câmara, Vereador Paulo Henrique Lersch, e secretariada pelo Vereador Bruno Cesar Faller, do que eu, Bruno Cesar Faller, primeiro Secretário da Câmara, determinei que fosse lavrada a presente Ata pela servidora da Câmara, senhora Fernanda Muriel Werner, cuja Ata, após lida e aprovada, será assinada por mim, primeiro Secretário, e pelo senhor Presidente. A ata eletrônica correspondente a esta reunião ordinária é parte integrante desta ata escrita, conforme disposto na Resolução nº 03/2015, do dia primeiro de dezembro, do ano de dois mil e quinze.

 

BRUNO CESAR FALLER ,               PAULO HENRIQUE LERSCH,
         1º Secretário.                                           Presidente.